Aprovada MP que concede R$ 1 bi de empréstimos

Mário Coelho

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (19) o texto base da Medida Provisória 513/10, que concede empréstimos subsidiados pelo governo federal no valor de R$ 1 bilhão para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. Na próxima semana, a Câmara volta a analisar o tema, já que os destaques ao projeto de lei de conversão do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) não foram votados.

A MP 513/10 previa, originalmente, o subsídio de juros apenas para Alagoas e Pernambuco, atingidos por enchentes em junho de 2010. O total a ser emprestado limitava-se a R$ 600 milhões. Fagundes incorporou ao texto a MP 523/11, editada em janeiro para socorrer os atingidos por deslizamentos e enchentes do Rio de Janeiro com outros R$ 400 milhões. O subsídio vai ocorrer na forma de juros menores do que os praticados atualmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).