Parlamentares lançam Frente LGBT no Congresso

Eduardo Militão
Cento e setenta e cinco deputados e senadores lançaram, na tarde desta terça-feira (29), a Frente Parlamentar Mista dos Direitos de Lébiscas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). O coordenador temporário do grupo será o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro homossexual assumido do Congresso.

A Frente não tem ainda o número de assinaturas suficientes para ser formalizada na Câmara e no Senado, mas, como acontece com outras frentes, isso não a impedirá de articular interesses comuns do grupo.

Entre os projetos a serem defendidos, está a criação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do próprio Wyllys e que ainda não começou a tramitar por não ter alcançado as 171 assinaturas. Outra proposta é a fazer andar o projeto que objetiva  criminalizar a discriminação de homossexuais. Wyllys já declarou que acha mais fácil aprovar a PEC do que o projeto. No ano passado, a então candidata à Presidência Dilma Rousseff fez acordo com líderes religiosos de vetar as partes do projeto que são consideradas como censura às igrejas que condenam o homossexualismo por considerá-lo um pecado.

Outra trincheira para a Frente será manter em vigor a isenção de impostos para os homossexuais que declaram seus companheiros no imposto de renda. A novidade foi implantada este ano pela Receita Federal, mas uma ação popular na Justiça Federal aberta por deputados da Frente Evangélica pede o fim da redução de tributos para os gays. O argumento é um parecer jurídico da própria Câmara, questionando a legalidade do ato do Executivo e a falta de previsão orçamentária, como revelou o Congresso em Foco em primeira mão.

Racismo e homossexuais

A Frente foi instalada em meio a mais uma polêmica do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). No programa de TV Custe o que Custar, da Bandeirantes, o parlamentar foi questionado pela cantora Preta Gil, que perguntou o que ele faria se um de seus filhos se relacionasse com uma mulher negra? A resposta de Bolsonaro foi: ?Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu?.

Acusado de racismo, Bolsonaro disse ao Congresso em Foco que cometeu um erro. Ele disse que entendeu que Preta Gil perguntara o que ele faria se um dos filhos se relacionasse com um homossexual. Ciente da pergunta correta, o deputado disse que assim responderia se tivesse ouvido corretamente o questionamento da filha de Gilberto Gil: ?Aceito meu filho com qualquer mulher, menos com uma do comportamento da Preta Gil?. O deputado colocou mais polêmica ao dizer que, pelo que leu nos jornais, a cantora ?já foi de tudo?, em termos de orientação sexual.

A Frente GLBT estuda fazer uma representação contra Bolsonaro no Conselho de Ética por conta das declarações. Em 2009, a Câmara arquivou oito denúncias contra ele por xingar diversas autoridades, como Lula e a então ministra Dilma.

Mas Bolsonaro disse que ele mesmo vai fazer uma representação contra si. A intenção é explicar tudo o que entendeu e o que realmente diz e pensa sobre racismo e homossexualismo. Ele também quer se antecipar a Wyllys e à frente para esvaziar politicamente a iniciativa dos adversários.