Senado exonera 'servidoras-fantasma' de Efraim Morais

Fábio Góis

O Senado formalizou nesta segunda-feira (14), no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP), a exoneração de duas servidoras-fantasma que, lotadas no gabinete do ex-primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB), sequer compareciam ao local de trabalho. A medida administrativa também atingiu, por determinação do atual ocupante do posto, Cícero Lucena (PSDB-PB), a advogada Mônica da Conceição Bicalho, que trabalhava para Efraim e foi responsável pela contratação das irmãs Kelriany e Kelly Nascimento da Silva.

Estudantes em Brasília, Kelriany e Kelly recebiam R$ 3,8 mil para ?exercer? o cargo de assistente parlamentar, mensalmente. Com o detalhe de que, mesmo registradas na folha de pagamento do Senado, nunca trabalharam na Casa. Ao todo, avalia a Polícia Federal, que investiga o caso, cerca de R$ 88 mil foram depositados em contas abertas em nome das irmãs Nascimento (sem o conhecimento delas) e repassados a terceiros entre março de 2009 e maio de 2010, quando surgiu a denúncia na imprensa. À época, Efraim disse que exoneraria rapidamente as envolvidas.

A história começou a ser desvendada depois que uma das irmãs foi abrir conta em um banco de Brasília e descobriu que, além da existência de contas abertas em seus nomes, depósitos vinham sendo feitos mensalmente. Elas dizem ter sido enganadas pelo gabinete de Efraim, uma vez que preencheram formulários de contratação como se fossem bolsa de estudo de R$ 100 concedida pela Universidade de Brasília (UnB). As irmãs assinaram procurações e entregaram à advogada Mônica, que as encaminhou para a universidade.

Assinados em 11 de março (sexta-feira pós-carnaval) pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, quase dez meses após o caso ter sido noticiado, os atos administrativos 3641 (Kelly), 3642 (Mônica) e 3643 (Kelriany) são o capítulo mais recente dessa história ? o caso veio à tona em reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) veiculada em 18 de maio (confira). Graças à divulgação do caso, a Polícia Federal investiga Efraim por contratação ilegal em instituição pública.

Depois de diversos depoimentos na Polícia Legislativa da Casa, apenas as irmãs e Mônica sofreram sanções administrativas. A advogada estava sem receber salário desde aquele mês, quando foi instaurada sindicância, ainda inconclusa, para investigar o assunto. A decisão relativa a Mônica determina que fique ?(...) mantida a suspensão cautelar do pagamento de qualquer resíduo remuneratório ou indenização, até a conclusão do Processo nº 018339/10-7?. Já o senador, que não conseguiu se reeleger em 2010, terminou o mandato sem problemas ? com direito a aposentadoria do instituto de previdência do Congresso ? em 31 de janeiro deste ano. E, no dia seguinte, assumiu a Secretaria de Infraestrutura da Paraíba.