Realidade paralela

Lucas Ferraz

No último mês de maio, o Congresso aprovou o reajuste de 28,5% no salário bruto de deputados e senadores, elevando os vencimentos de R$ 12.847 para R$ 16.512. Para cada congressista, o aumento, retroativo a abril, foi de R$ 3.664,89, mas para os cofres públicos, esse reajuste representará um acréscimo anual de R$ 32,6 milhões.

Isso porque cada um dos 594 parlamentares – 513 deputados e 81 senadores – não recebem 13 salários, como a maioria do povo brasileiro, mas sim 15: no início e no final de cada ano, eles têm direito a receber uma ajuda de custo, no mesmo valor do vencimento.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que, antes do reajuste do último mês, o Congresso destinava anualmente R$ 114,5 milhões. Agora, com o reajuste, o valor anual destinado ao pagamento de deputados e senadores será de R$ 147,1 milhões.

Ressalte-se que nessa conta não entram outros benefícios a que têm direito os congressistas – e com valores, muitas vezes, superiores aos seus salários –, como verba de gabinete, verba indenizatória, gastos com passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Se todos os 513 deputados usassem o valor a que têm direito, ao final de um ano isso representaria um gasto de R$ 657 milhões (leia mais).  

Custo parlamentar

O Congresso em Foco calculou ainda o custo médio mensal de um deputado, que é de R$ 102.600,71 – suficiente para pagar 270 trabalhadores que recebem o salário mínimo de R$ 380. Esse valor inclui o rendimento bruto, mais a verba de gabinete, auxílio moradia, verba indenizatória, gastos com transporte aéreo, além de assinatura de jornais e revistas e gastos com gráficas.
 
No total, a Câmara gasta por mês, com os seus 513 deputados, R$ 52,6 milhões – a despesa total em um ano chega a R$ 657 milhões, em média.      

O Congresso em Foco procurou a secretaria de comunicação do Senado para fazer levantamento semelhante em relação ao custo mensal de cada senador. O departamento informou que o diretor, única pessoa responsável por tais números, está em férias. Este site, no entanto, também não conseguiu apurar os valores gastos pelos senadores no levantamento que realizou no ano passado (leia). Sabe-se, contudo, que ele é superior ao dos deputados.

Acima da média

Em estudo recente a ONG Transparência Brasil verificou que os brasileiros gastam mais com os congressistas do que outros 11 países pesquisados (Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Argentina, México, Chile, Estados Unidos e Canadá).

De acordo com o estudo da Transparência Brasil, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Entretanto, comparações com o PIB per capita e com o salário mínimo local mostram que o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.
 
Em relação ao PIB brasileiro, o orçamento para 2007 do Congresso Nacional, que é R$ 6,09 bilhões, significa 0,34% da soma de todas as riquezas produzidas no país. Nos Estados Unidos, a relação é de 0,02%. O estudo da Transparência Brasil demonstra que o orçamento da Câmara (R$ 3,38 bilhões) equivale a 0,19% do PIB e o do Senado (R$ 2,7 bilhões), a 0,15% do PIB.

Congresso brasileiro está entre os mais caros do mundo

Reduzir ou não?

Os deputados ouvidos pelo Congresso em Foco, com exceção de Flávio Dino (PcdoB-MA), condenaram os elevados gastos. O parlamentar maranhense afirmou que o custo de um parlamentar depende de seu trabalho. “Se ele não trabalha, é exagerado. Se trabalha, é insuficiente”, diz, alegando que, para ele, todo o montante é suficiente.

Para o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), é preciso acabar com “certos penduricalhos”, como o uso de selos num tempo que o e-mail está extremamente popularizado e o corte no número de servidores. Mesma opinião tem o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que defende ser possível “reduzir custos sem perder a eficácia”.

“A democracia é custosa”, diz Chico Alencar (RJ), líder do Psol na Câmara. Segundo ele, não é justo alguns parlamentares custarem todo esse valor e “não terem espírito público”. Para reduzir o custo parlamentar, diz, é preciso um “esforço coletivo”.

Verbas extras
 
Teoricamente, vai para o bolso do deputado apenas o seu salário. Mas eles têm direito a outros benefícios, como as verbas de gabinete e a indenizatória. A primeira é de R$ 50.815,62, destinados a contratação de funcionários para os gabinetes e para os escritórios nos estados. Cada deputado tem direito a contratar de cinco a 25 servidores remunerados, e os salários variam de R$ 420,75 a R$ 8.040.      
  
A verba indenizatória, de R$ 15 mil, como o próprio nome diz, é para o ressarcimento de parlamentares mediante a apresentação de notas comprovando os gastos, como de combustíveis (limitado até 30% do valor), uso com táxi, serviço de segurança, divulgação da atividade parlamentar, aquisição de material de expediente, entre outros.

Há ainda despesas como o auxílio moradia, no valor de R$ 3 mil, que é usado por parlamentares que não ocupam os apartamentos funcionais que a Câmara disponibiliza. Ao todo há 432 apartamentos. O valor também é usado, embora não por todos, por deputados do próprio Distrito Federal. 
 
Os parlamentares também têm à disposição um montante destinado a gastos com correio e telefone. O valor é de R$ 4.268,55. A exceção fica por conta dos líderes e vice-líderes partidários, além dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, que recebem um pouco mais, R$ 5.513,09.

Passagens aéreas
 
A Câmara repassa também uma verba destinada a gastos com passagens aéreas, para o deslocamento dos deputados, que varia de acordo com cada estado. O valor médio é de R$ 12.405. Os parlamentares que recebem o maior valor são os oito de Roraima: R$ 16.938,44, cada. Por sua vez, os oito deputados do Distrito Federal recebem o menor valor: R$ 4.253,91.
 
A justificativa para os deputados do DF receberem a verba é o f