Para aprender a ler o Congresso

Carol Ferrare

Cientistas políticos e pesquisadores do Parlamento brasileiro estão saudando o recém-lançado livro O que esperar do novo Congresso – perfil e agenda da legislatura 2007/2011 , produzido pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como um dos melhores diagnósticos do Congresso Nacional já publicados no país.

A obra, à venda neste site (clique aqui para comprar), reúne perfis individuais dos 618 parlamentares que exerceram mandato entre janeiro e abril de 2007 e uma radiografia do que será a legislatura iniciada no último mês de fevereiro. Para o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da Universidade de Campinas (Unicamp) e autor de vários trabalhos na área de estudos legislativos, o livro é "excelente": “É um trabalho monumental e muito importante, que planejo usar em minha próxima pesquisa”.

Leôncio Martins Rodrigues acredita que o levantamento sobre a origem socioprofissional dos parlamentares é o que o livro traz de mais revelador. De acordo com a publicação, há uma grande predominância de empresários no novo Congresso: um total de 219 parlamentares – 190 deputados e 29 senadores (leia mais). “O levantamento do Congresso em Foco e do Diap contraria a minha hipótese de uma popularização da classe política na medida em que dá conta de um crescimento da classe empresarial no Congresso Nacional”, constata o cientista político.

A pulverização partidária da bancada empresarial também chamou a atenção dos especialistas. Entre os 219 empresários, há 41 peemedebistas, 33 filiados ao DEM, 20 tucanos, 18 representantes do PR e três petistas. "Esses e outros números mostram o que é o Congresso, e são muito importantes para entender a política brasileira. É um livro de referência para aqueles que trabalham com política e para os que querem ou precisam entender o Congresso Nacional”, avalia o economista Eduardo Fernandez Silva, presidente da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis).

O micro e o macro

Para o consultor legislativo Marcio Rabat, o diferencial do livro em relação a outros levantamentos já publicados é a possibilidade de compreender o Congresso Nacional tanto do ponto de vista “micro” quanto sob o aspecto “macro”: “O livro é interessante especialmente porque permite duas leituras. Uma é a do interessado em questões pontuais da biografia de um ou outro parlamentar. Outra é a visão geral da dinâmica do Congresso, permitida pela forma padronizada como foram preparados os perfis de cada parlamentar, pelos textos introdutórios e, também, pelo levantamento numérico das bancadas suprapartidárias”.

Além do aumento do número de empresários eleitos, o livro aponta uma redução do número de evangélicos, de 60 para 41 congressistas, e dos sindicalistas, de 74 para 63. E apresenta ainda dois levantamentos inéditos: as bancadas dos apresentadores de rádio e TV ou artistas (38 membros) e dos parentes (pelo menos 122 – leia mais).

“Há ainda outros dados relevantes que podem ser inferidos. Desde 1986 é a primeira vez que a bancada do PMDB cresce na Câmara [passou de 74 para 89 deputados]. É a primeira vez, também, que a do PT diminui na Casa [de 91 para 83 deputados]. E aí surgem questionamentos: a bancada do PT diminuiu por que o partido enfraqueceu por conta dos escândalos ou por que, em 2002, com a eleição do presidente Lula, teve um boom?”, prossegue Márcio Rabat.

Para o consultor, o mesmo tipo de raciocínio pode ser aplicado à bancada evangélica: “Diminuiu por conta do grande envolvimento com o escândalo dos sanguessugas ou antes essa bancada estava muito além da representatividade que essa parcela da população tem de fato?”.

“Ficha corrida”

Para David Fleischer, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), além das análises das bancadas suprapartidárias, o levantamento da “ficha corrida dos parlamentares” é o ponto mais relevante do livro. De acordo com a pesquisa – feita com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais de justiça (TJs) –, um em cada seis parlamentares responde a inquérito ou processo na Justiça.

Dos 618 deputados e senadores que exerceram mandato até abril, 101 são alvo de investigação judicial. São 197 ações judiciais contra 84 deputados e 17 senadores. Donos das maiores bancadas, São Paulo e PMDB são o estado e o partido que reúnem o maior número de deputados e senadores com contas a prestar à Justiça. “Já havia material publicado sobre folha corrida dos candidatos, mas só dos que já haviam exercido mandato. O Congresso em Foco e o Diap inovaram ao trazer informações sobre processos também contra os novatos”, considera David Fleischer.

O consultor Márcio Rabat avalia: “Não há dúvida de que o livro contribui muito para entender o Congresso Nacional. E é interessante acrescentar que ele é como uma foto: só pode ser entendido se colocado em um processo maior, o que a cobertura e outros estudos do Congresso em Foco e do Diap já fazem”.

Com o lançamento do livro O que esperar do novo Congresso, o Congresso em Foco e Diap pretendem contribuir para a sociedade não apenas compreender o Legislativo como também aprender a distinguir seus integrantes. O objetivo final do projeto, patrocinado pela Brasil Telecom, é estimular a população a acompanhar a ação dos agentes políticos de modo mais ativo e consciente.