Cassação de Cunha abre crise e opõe PT ao governo
Congresso em Foco
2/12/2015 | Atualizado às 16:13
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[caption id="attachment_219676" align="alignleft" width="284" caption="Relator do processo de cassação, Fausto Pinato defende a continuidade da ação contra Cunha no Conselho de Ética"]
[fotografo]Antônio Araújo/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A votação no Conselho de Ética sobre a continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma crise no PT e um confronto entre o partido da presidente Dilma e o governo. Enquanto o Palácio do Planalto trabalha para convencer os três petistas que integram o Conselho a votarem pelo fim do processo contra Cunha, a maioria da bancada e o presidente do PT, Rui Falcão, defenderam explicitamente o apoio ao andamento ao processo de cassação de Cunha. A votação, prevista para ontem, foi adiada para esta quarta-feira após seis horas de discussões devido ao início da sessão do Congresso Nacional.
Um dos petistas do Conselho, o deputado Léo de Brito (AC) diz que o cenário é de total indefinição e que não sabe qual é, afinal, a posição do partido. "Com o depoimento do Rui Falcão, precisamos saber o que ele está pensando, porque não havia qualquer orientação. Cada um ia votar mais ou menos de acordo com a sua própria orientação", disse o deputado ao Congresso em Foco. "Foi uma surpresa, porque o presidente nunca se reuniu com a gente. E aí, quando a sessão estava acontecendo, ele tomou um posicionamento público. Nós não sabemos se este é o posicionamento do partido", completou.
"Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade (do processo contra Cunha)", escreveu Rui Falcão no Twitter. "Nós não temos acordo com Eduardo Cunha", reforçou o presidente do PT no Facebook. Ao longo dessa terça-feira, 34 dos 60 deputados do PT apoiaram um abaixo-assinado contra Cunha.
Ontem, outro petista do Conselho de Ética, o deputado Zé Geraldo (PA), acusou o presidente da Câmara de ameaçar abrir um processo de impeachment contra Dilma caso o PT vote pela continuidade do pedido de cassação. Segundo ele, Cunha botou não só uma "faca no pescoço", como uma "metralhadora" sobre a cabeça dos petistas. O deputado defendeu que, em nome da "governabilidade", ele e seus colegas deveriam votar pelo arquivamento da denúncia contra o presidente da Câmara.
Impeachment e ajuste fiscal
Nos bastidores, ministros e outros interlocutores do governo trabalharam para reforçar o risco que um confronto com Cunha representaria para o Planalto. Mas tanto Rui Falcão quanto os petistas que assinaram o abaixo-assinado argumentaram que o partido e a presidente não podem ceder a esse tipo de chantagem. O receio do governo, porém, não se restringe ao impeachment. Também preocupa a possibilidade de Cunha segurar ou derrubar votações do ajuste fiscal, considerado essencial para enfrentar a crise econômica e fiscal. "É um risco político que está colocado", diz Léo de Brito. O deputado nega, no entanto, ter conhecimento de qualquer negociação entre o governo e o presidente da Câmara.
Na reunião de ontem do Conselho de Ética, os deputados deveriam deliberar e votar o parecer preliminar de Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a representação encaminhada pela Rede e pelo Psol. O deputado paulista reconheceu a "justa causa" do pedido. Para ele, as acusações feitas contra o parlamentar eram suficientes para recomendar a admissibilidade da ação. Caso o conselho aprove seu parecer, o processo entrará em nova fase, na qual será analisada se Cunha quebrou o decoro ao omitir o controle de contas na Suíça em seu depoimento à CPI da Petrobras.
A reunião foi encerrada sem qualquer decisão quando os parlamentares ainda discutiam o parecer de Pinato. Aliados do peemedebista fluminense no colegiado utilizaram de diversas manobras protelatórias, desde discussões menores, como uma possível "furada de fila" de um suplente para votar, até questionamentos sobre procedimentos. Por fim, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) apresentou um voto em separado, em que recomenda a admissibilidade da representação e sugere uma punição branda a Cunha: uma pena de censura, e não a perda de mandato. Pinato contra-atacou, argumentando que parecer preliminar não pode sugerir punição. As discussões serão retomadas nesta quarta-feira.
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"Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade (do processo contra Cunha)", escreveu Rui Falcão no Twitter. "Nós não temos acordo com Eduardo Cunha", reforçou o presidente do PT no Facebook. Ao longo dessa terça-feira, 34 dos 60 deputados do PT apoiaram um abaixo-assinado contra Cunha.
Ontem, outro petista do Conselho de Ética, o deputado Zé Geraldo (PA), acusou o presidente da Câmara de ameaçar abrir um processo de impeachment contra Dilma caso o PT vote pela continuidade do pedido de cassação. Segundo ele, Cunha botou não só uma "faca no pescoço", como uma "metralhadora" sobre a cabeça dos petistas. O deputado defendeu que, em nome da "governabilidade", ele e seus colegas deveriam votar pelo arquivamento da denúncia contra o presidente da Câmara.
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