Salvador Bonomo*
Democracia é processo que se compõe de uma infinita sucessão de atos democráticos. É um caminhar firme, legal, justo e democrático para um futuro promissor. É uma obra inacabável, pois em permanente aperfeiçoamento. É a busca diuturna da mais ampla e justa igualdade: racial, educacional, cultural e econômica. Contrário senso, quando se retroage, não se visa a Democracia, mas, sim, a sua negação: a ditadura.
Nelson Mandela (1918-2013), sul-africano, pacifista, democrata e humanista, logo que libertado da clausura que lhe impuseram por 27 anos, retomou, em 1943, sua luta para, a partir do combate ao apartheid - segregação da maioria negra por uma minoria branca da África do Sul - implantar regime harmonioso, democrático e progressista em benefício de pretos e brancos indistintamente.
Até 1994, a África do Sul foi dirigida apenas por representantes brancos, apesar de minoritários. Nelson Mandela, primeiro presidente negro, elegeu-se em 1994 e governou o seu país por apenas um mandato, que se exauriu em 1999. Não aceitou ser reeleito, o que, também nesse particular, demonstrou seu caráter eminentemente ético, partindo-se do pressuposto de que a alternância no Poder é parte integrante do processo democrático, o que deveria ser atributo de todos os políticos.
Entretanto, durante esse curto período de governo (cinco anos), mudou ele, a conduta e os rumos do seu país, para gáudio temporário do seu povo. Temporário porque, segundo manifestação pública que acabou de ocorrer durante o seu velório, o povo presente, tendo o seu atual presidente, Jacob G. Zuma, como desonesto, vaiou-o longamente.
Em razão da repercussão mundial da eloquente obra democrática, pacífica e, sobretudo, humana, que Madiba (nome tribal de Mandela) realizou na sua terra natal, o mundo inteiro se vê obrigado a curvar-se diante da sua altiva, corajosa, irrepreensível e determinada estatura ética e moral, de que é exemplo a ida, “conjunta e misturada”, da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Sarney, Collor e Fernando Henrique, ao seu concorrido e educativo funeral.
Para homenageá-lo a contento, invocamos, aqui, o sintético, mas objetivo, discurso de outro grande e injustiçado personagem do século passado. Referimo-nos a Bertold Brecht (1898-1956), dramaturgo e poeta alemão, cuja lapidar dicção retrata perfeitamente o Mandela pacífico, democrático, humano, enfim, verdadeiro estadista:
Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis
Eis o que foi Nélson Mandela para a humanidade!
Entretanto, voltando o nosso olhar para o nosso maltratado e sofrido Brasil, apesar de reconhecermos que, nos últimos 20 anos, houve alguns avanços, e de invocarmos, garbosa e frequentemente, o atual texto constitucional, em especial no concernente à igualdade e até mesmo à democracia, lamentamos que a real situação do nosso país se situe muito aquém da situação ideal, almejada, sobretudo, pelas camadas mais carentes da população, pois, entre a forma e o conteúdo, entre a teoria e a prática, divisamos, incontestavelmente, enorme vácuo, imenso vazio, que, há muito, reclama preenchimento!
Parece-nos não pairar qualquer dúvida de que, entre nós, a desigualdade, sinônimo de discriminação, especialmente entre ricos e pobres, e entre pretos e brancos, é, indiscutivelmente, chocando, gritante, agressiva até mesmo para os menos sensíveis aos dramas alheios, porquanto tal exclusão é plenamente visível nos mais diversos setores da Sociedade: no acesso à escola, no acesso a justiça célere, no acesso ao mercado de trabalho, no acesso a igualdade de remuneração, enfim, no acesso às políticas públicas em geral (como saúde, segurança, transporte etc.).
Quanto à taxa de desemprego: em 2012, negros (12,2%) e brancos (10%). O índice maior de emprego dos negros é na construção civil e nos serviços domésticos. Quanto à remuneração: em 2012, a dos pretos era inferior à dos brancos em 36,11%. Definindo a ausência de políticas públicas voltadas para as camadas mais pobres da população (pretos e brancos), que moram (ou vegetam!) nas periferias, já se disse que: “... o Estado só chega pelas mãos da Polícia”.
Relativamente ao nosso sistema carcerário, nada melhor para defini-lo do que a transcrição de trecho de recente entrevista do atual presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa: “Quando passamos por uma prisão brasileira e vemos que lá estão 99,99% de miseráveis, fica claro que há uma cultura de impunidade aqui.”
Sobre violência: em 2010, para cada assassinato de um jovem branco, foram assassinados 2,5 jovens negros. Segundo dados de 2011, o homicídio era a principal causa de mortes violentas dos jovens em geral: 53,4 assassinatos para cada 100 mil jovens. Segundo dados do Mapa da Violência de 2012, havia uma pandemia de mortes de jovens negros. Entre 2002 e 2010, caiu em 33% o número de assassinatos de jovens brancos e cresceu 23,4% o número de assassinatos de jovens negros.
Nesta quadra deste modesto arrazoado, parece-nos oportuno e conveniente, porque pertinente, transcrevermos, aqui, o poema Haiti, da lavra de Caetano Veloso e Gilberto Gil:
Quando você for convidado pra subir no adroDa FundaçãoCasa de Jorge AmadoPra ver do alto a fila de soldados,quase todos pretosDando porrada na nuca de malandros pretosDe ladrões mulatose outros quase brancosTratados como pretosSó pra mostrar aos outrosquase pretos(E são quase todos pretos)E aos quase brancospobres como pretosComo é que pretos,pobres e mulatosE quase brancosquase pretosde tão pobres são tratados
Concluindo: pregamos que, em razão das evidentes, graves e amplas injustiças e da vergonhosa e irritante corrupção que se espraia, sobretudo, pelas administrações públicas nos três níveis de governo, urge que surja um Mandela brasileiro capaz de dizer, especialmente aos gestores públicos, uma só palavra: basta!
* Salvador Bonomo é ex-deputado estadual e promotor de Justiça aposentadoLeia mais sobre Nelson Mandela