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O céu e o inferno do Senado

Congresso em Foco

13/12/2011 7:00

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As benesses e o inchaço funcional do Senado são conhecidos de longa data. Mas, em 2009, um vasto e variado leque de irregularidades noticiadas pela imprensa culminou no caso dos atos secretos, documentos que formalizavam, à surdina, todo tipo de desmando - de promoções e concessão de prêmios a contratação de parentes e aliados. Com as vísceras institucionais expostas, logo foi anunciada a reforma administrativa - redução de cargos, funções e diretorias, extinção de comissões, economia nas despesas e contratos, entre outras providências, estavam entre suas metas. Sarney, então em seu terceiro mandato à frente da Presidência, determinou a criação de comissão de sindicância para detectar problemas e, em uma repetição de atividades, contratou por duas vezes a consultoria da Fundação Getúlio Vargas, ao preço de R$ 250 mil reais por cada trabalho. As orientações da fundação foram no sentido, principalmente, da redução de despesas (gratificações, contratos e licitações, postos de chefia, etc) e do corte de funcionários comissionados e terceirizados. Mais de dois anos depois, o Senado ainda engatinha em direção a uma estrutura enxuta, desburocratizada e mais eficiente. As seguidas notícias sobre irregularidades no funcionamento e superestrutura do Senado acabaram por expor as vísceras de uma instituição que, no patamar máximo do Legislativo, passava a ser contestada pela opinião pública em nível nacional - a ponto de cidadãos, exacerbando em suas manifestações de contrariedade, defenderem seu fechamento. Em consequência, instalou-se um clima permanente de tensão e desconfiança que levou servidores de carreira mais antigos a se dividirem em níveis de categoria, rivalizando-se entre si e formando grupos de pressão junto aos membros da subcomissão de reforma. Categorias em conflito com projeto de Ferraço Pressão e intriga marcam reforma do Senado Diante da crise, Sarney não teve outra saída senão exonerar titulares da cúpula administrativa, como os ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), apontados em sindicância como dois dos principais responsáveis pela formalização - sem a devida publicidade, em afronta a preceitos constitucionais - dos documentos clandestinos. Depois de mais substituições posteriores, chegou-se ao nome de Doris Marize para a Diretoria Geral, servidora de confiança da família Sarney que logo tratou de sugerir ações de aprimoramento funcional. Confira: Senado anuncia plano de gestão e redução de gastos "A Casa já começou a sua modernização administrativa, com o novo plano de cargos e salários e com a nomeação de mais de 500 servidores concursados", declama Doris Marize, em vídeo gravado no primeiro semestre e disponível apenas na intranet do Senado (rede interna), acessível apenas por servidores e usuários com acesso aos computadores da Casa. No filmete, Doris demonstra entusiasmo com seu novo modelo de gestão institucional. "Isso não é abandonar o passado, e sim preparar-se para o futuro." Em outro vídeo, este disponível no Youtube, Dóris fala da "gestão participativa" e, sem qualquer menção às novas contratações, exalta a voz dada pela cúpula aos servidores, alçados à condição de agentes do aprimoramento institucional. "O que nós mais queremos hoje no Senado é ouvir sugestões. Saber como são vistos os nossos serviços, e em quê a gente pode melhorar", diz a diretora-geral. Assista ao vídeo: Bem antes de Doris, o antropólogo e ex-senador Darcy Ribeiro (1922-1997), observador atento da dinâmica social na capital federal, assim definiu que "futuro" a instituição Senado reserva a poucos sortudos: "Melhor do que o paraíso", dizia. Afinal, para chegar até ela, "não é preciso morrer". Leia também: Senado é "o avesso do avesso do avesso", diz relator da reforma Guia do Senado, o paraíso na Terra
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