Câmara prorroga debate do novo Código Florestal
Congresso em Foco
5/4/2011 3:55
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Eduardo Militão e Renata Camargo
Depois de pedido da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estabeleceu prazo de 15 dias para os trabalhos da câmara de negociação do novo Código Florestal. Segundo o presidente, o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que modifica a legislação de florestas no país, deve ser votado neste mês de abril, mesmo que não haja consenso da matéria.
Entre outras coisas, o projeto reduz os limites das áreas verdes que protegem margens de rios e córregos e também anistia multas aplicadas contra desmatadores. Em reunião nesta terça-feira (5), Izabella defendeu que o texto não seja votado enquanto não houver consenso entre o governo, a sociedade, os parlamentares, os ruralistas e os ambientalistas.
Em resposta, o presidente da Câmara determinou mais prazo para a câmara de negociação, criada para tentar obter um acordo entre as partes. Maia definiu que a votação do projeto do novo Código Florestal, que está no plenário, será pautada após esse prazo de 15 dias. O presidente, no entanto, avisou que, mesmo sem acordo, a polêmica proposta deve ser votada em abril.
Manifestação
Nesta terça-feira, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a bancada ruralista organizaram uma mobilização nacional em favor da votação do novo Código Florestal. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares para a votação e aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo, que foi relator na antiga comissão especial da matéria.
Segundo os organizadores do evento, um total de 428 ônibus do país inteiro e cerca de 20 mil produtores rurais de vários estados brasileiros participaram da mobilização. Quando Rebelo foi até os manifestantes, recebeu aplausos dos agricultores.
Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a manifestação foi acima das expectativas. Para o parlamentar, a mobilização foi importante para "desmitificar a ideia de que produtor é devastador". ?Essa manifestação serviu para duas coisas: valorizar o produtor rural e sensibilizar as lideranças e os deputados. A fruta está madura. O que precisamos agora é colhê-la?, disse Moreira Mendes, se referindo ao projeto do deputado Aldo Rebelo.
Pontos comuns
Na tarde desta terça-feira, a câmara de negociação que trata do novo código vai se reunir, já com as orientações de prazo dadas por Marco Maia. Os relatores, Ivan Valente (PSOL-SP) e Paulo Piau (PMDB-MG), tentam chegar a pontos comuns para costurar um acordo.
Na previsão de Aldo Rebelo, na semana que vem já seria possível votar a matéria. Segundo ele, só o PSOL era contra. ?O consenso não depende do tempo, mas vem da convergência de opiniões. Não vejo por que adiar?, disse ele, na tarde de hoje.
Rebelo defendeu a anistia das multas para os desmatadores. Afirmou que é preciso, em vez de aplicar punições aos produtores, promover cursos de capacitação técnica para os produtores.
O deputado disse ao Congresso em Foco que o limite das áreas de preservação em até 7,5 metros ? usado para córregos de até 5 metros de largura ? é suficiente para conservar o ambiente. ?Se o governo concordou em reduzir para 15 metros, por que não concordaria com 7,5??, questionou Rebelo.
