Dilma promete política de longo prazo para mínimo
Congresso em Foco
2/2/2011 20:44
A-A+
[caption id="attachment_38167" align="alignleft" width="300" caption=""]
[/caption]
[/caption]Eduardo Militão
A presidente Dilma Rousseff disse na tarde desta quarta-feira (2) que encaminhará ao Congresso uma política de longo prazo para reajustar o salário mínimo acima da inflação. O governo quer definir normas para aumentos do salário até 2023, cumprindo uma exigência legal.
"Os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado", prometeu Dilma hoje. O atual salário mínimo é de R$ 540, mas o Planalto indica que vai conceder um aumento de mais R$ 5 por medida provisória ou mobilizar a base aliada para aprovar uma emenda no Congresso.
As centrais sindicais, que apoiam o governo, querem que o valor seja reajustado para R$ 580 ou, pelo menos, R$ 560. A oposição insiste em um salário de R$ 600. "Foi nossa promessa de campanha", disse o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
A medida provisória que criou o atual mínimo de R$ 540 ainda está em debate no Congresso.
Trecho da mensagem
Vivemos hoje um momento inédito na história do país, em que o número de trabalhadores formais superou o de trabalhadores informais. Entre 2003 e 2010, foram criados 15 milhões de empregos. A adoção da política de valorização do salário mínimo permitiu que este alcançasse o maior nível dos últimos 40 anos, beneficiando diretamente trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas.
No entanto, é preciso ir ainda mais longe, superando o quadro atual e instituindo regras estáveis, de longo prazo, que permitam a continuidade dessa política. Para tanto, encaminharei ao Congresso Nacional proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme estabelece a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores. Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado.
