PSTU entra com ação contra aumento parlamentar
Congresso em Foco
18/1/2011 18:38
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Rudolfo Lago
O PSTU entrou hoje (18) com uma ação popular contra o reajuste salarial dos próprios salários aprovado pela Câmara e pelo Senado no final do ano passado. Os salários dos parlamentares foram reajustados em 62%. Ao mesmo tempo, o novo valor, de R$ 26,7 mil, foi reajustado também para o presidente da República (um reajuste de 134%) e para os ministros (149% de aumento), equiparando todos os salários aos dos ministros do STF.
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A ação do PSTU foi protocolada na 5ª Vara Federal, em Brasília, junto ao juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz. O partido contesta a necessidade de equiparação dos salários nos três poderes. Segundo a ação, os ministros do Supremo devem ser considerados funcionários de carreira, e não funcionários com função de governo, como os ministros e o presidente da República. Assim, se não são equiparáveis as funções dos ministros do STF e as funções dos titulares do Poder Executivo, também não há razão para uma equiparação obrigatória dos vencimentos. "Não são equiparáveis as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal com as exercidas por agentes políticos em exercício de mandato. Os parlamentares e os membros do Governo (...) não podem ser equiparados aos cargos públicos de natureza estatal", argumenta a ação. O PSTU lembra ainda que não há qualquer previsão constitucional também para a necessidade dessa equiparação.
Para o PSTU, o aumento salarial dos parlamentares viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Na opinião de Zé Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU, o reajuste dos parlamentares é um escândalo: "Isso mostra o que é prioridade deste governo e do Congresso. Enquanto aprovam um reajuste milionário dos seus salários, esses mesmos parlamentares e governantes alegam ser impossível dar um aumento de mais do que R$ 30 ao salário mínimo, alegando falta de recursos", afirmou Zé Maria.
O tema do aumento do salário dos parlamentares será explorado pelo PSTU também no seu programa de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira (20). O partido convocará os internautas para um twitaço contra o aumento dos parlamentares.
