Senado aprova flexibilização da 'Voz do Brasil'

Fábio Góis e Rudolfo Lago

"Em Brasília, 19 horas." Está com as horas contadas a frase que, com vinheta musical ao fundo ("O Guarani", de Carlos Gomes), interrompia a programação musical das emissoras de rádio, simultaneamente, como determinava a lei - e anunciava o programa a Voz do Brasil. É que o Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei da Câmara 109/06, que flexibiliza o horário de transmissão do programa. Alterada pelos senadores, a matéria será devolvida para nova votação na Câmara - depois, a partir da sanção presidencial, rádios comerciais e comunitárias podem optar entre 19h e 22h, com base no horário oficial de Brasília, para iniciar a veiculação.

A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Educação, onde tramitava em regime de urgência e teve o novo horário estipulado em emenda. Em plenário, também foi determinado que as emissoras que optarem pelo horário alternativo devem anunciar a modificação, pontualmente, às 19h - horário praticado há quase oito décadas. Também ficou decidido que as emissoras sejam liberadas da exibição da Voz do Brasil em casos de calamidade pública - desde que o conteúdo que substitua o programa seja de utilidade pública.

O "programa oficial dos Poderes da República" continuará a ser transmitido no horário habitual (entre 19h e 20h), obrigatoriamente, apenas nas rádios educativas. Emissoras do Poder Legislativo, no entanto, podem adequar o horário de exibição nos dias em que estiver em curso sessões legislativas noturnas. Relator da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) disse que a imposição do horário de transmissão causa rejeição entre os ouvintes. Exceto aos sábados, domingos e feriados, quando o programa não vai ao ar.

"(...) esse é um programa importante de prestação de serviços e de prestação de contas das atividades públicas dos Poderes da Nação. O problema que sempre vi foi o engessamento de um horário. Esse engessamento é que encontrava resistência entre os ouvintes, principalmente, e essa resistência está comprovada nas pesquisas", ponderou Zambiasi em plenário.

O texto original do projeto (confira) pretende ainda "estender a obrigatoriedade de transmissão do programa às emissoras de televisão, uma vez que hoje a penetração desse meio é muito mais significativa, estando presente em mais de 40 milhões de lares brasileiros", como diz trecho da justificativa. "Para tornar mais factível a proposta, optamos por flexibilizar o horário de transmissão do programa (...) entre as 19h30 e 00h30", completa o texto.

Programa de notícias mais antigo do rádio - como reconheceu o Guiness Book em 1995 -, as transmissões do programa a Voz do Brasil começaram em 22 de julho de 1935, no governo Getúlio Vargas. Seu primeiro apresentador foi o locutor foi Luiz Jatobá. No início, era chamado Programa Nacional, e passou a ter veiculação obrigatória em 1938, com o nome Hora do Brasil. A denominação atual foi determinada em 1971 pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).