Agenda do Senado - 8 a 12 de novembro

  PLENÁRIO   O Senado ainda não tem pauta prevista para as próximas sessões plenárias. A expectativa é que líderes da base e da oposição se reúnam para discutir quais projetos podem entrar em votação. Enquanto isso, o plenário terá parte de suas sessões deliberativas ocupadas por homenagens. Na terça-feira (9), o período do expediente dedicado a homenagem ao cardeal dom Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de vida. Já na quarta-feira (10) a hora do expediente será dedicada à comemoração dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.   COMISSÕES   TERÇA-FEIRA (9)   Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) A CRA analisa projeto de lei que concede benefícios fiscais ao produtor rural que cultivar espécies frutíferas nativas. Outro projeto concede seguro-desemprego no período de entressafra ao trabalhador rural que cultiva cana-de-açúcar. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, 9h30   Comissão de Educação, Cultura e Esporte Projeto que autoriza o Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos está na pauta da CE. De acordo com a proposta, as capitais e cidades com população superior a 100 mil habitantes receberão apoio para construção ou reforma de centros para a prática de modalidades esportivas. Dois projetos de lei beneficiam pessoas com deficiência. Entre os benefícios previstos estão o acesso aos estudos em locais especiais. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, 10h   Comissão de Assuntos Econômicos A CAE analisa dois pedidos de empréstimos externos destinados ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas e distribuidoras de energia elétrica. Antes, a CAE realiza cerimônia de aposição de retrato do senador Aloizio Mercadante na galeria de ex-presidentes da comissão. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h   Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Quatro projetos têm decisão terminativa na CMA: o que cria um cadastro geral de obras inacabadas; o que altera a Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória; o que altera o Código de Defesa do Consumidor para obrigar o fornecedor a disponibilizar ao consumidor produto idêntico ou similar ao defeituoso, na hipótese de a reparação do defeito demandar mais de dois dias úteis; e o que obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo. Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, 11h30   CAE/Seminário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate o tema Desenvolvimento Econômico Brasileiro: Evolução e Desafios, com a presença da professora Maria da Conceição Tavares. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 14h   CPI da Pedofilia Reunião para análise de requerimentos de convocação. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, 14h   Lançamento/Livro Lançamento do livro Vocabulário da Política, 5º volume da série Edições Unilegis de Ciência Política, de Octaviano Nogueira, produzido pela Secretaria de Edições Técnicas do Senado. Hall da Biblioteca do Senado, 18h30   QUARTA-FEIRA (10)   Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática A CCT analisa proposta que cria o Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Na mesma reunião, a CCT vota projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de rádios comunitárias, rádios FMs e emissoras de TV. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 9h   Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Materiais destinados a construção ou reforma de casas populares poderão ficar isentos de contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e ainda ser liberados da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Projeto com essa finalidade está na pauta da CDR. Também em análise projeto que libera municípios de contrapartida financeira em programas habitacionais. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 10h   Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania A CCJ analisa proposições. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, 10h   Gráfica Comemoração dos 47 anos de criação da Gráfica do Senado. Diretoria Executiva da Gráfica, 10h   Comissão de Assuntos Sociais Os profissionais da educação básica da rede pública de ensino poderão ter direito a um 14º salário. O substitutivo ao projeto de lei, que cria o benefício, está entre os 36 itens da pauta da  (CAS). O projeto estabelece que para ter direito ao 14º salário os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%, entre outras medidas. A comissão também vota proposta que estabelece normas para o atendimento médico prestado a crianças e adolescentes pelos planos e seguros privados de saúde. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 11h