SP recebe audiência sobre reforma do código eleitoral

Mário Coelho

A reforma do código eleitoral será discutida em audiência pública nesta segunda-feira (8) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Serão debatidas a composição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e o exercício de membros da magistratura federal e do Ministério Público Federal (MPF) nessas instituições. A comissão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Dias Toffoli e tem como relator o ex-ministro Carlos Velloso.

As discussões ocorrem no Senado desde agosto, onde e quando a comissão foi constituída. A justificativa para atualizar o código eleitoral é o seu tempo de vigência, já que foi instituído em 1965. Na visão dos integrantes do grupo de trabalho, formado por ex e atuais ministros do TSE, as normas envelheceram, tanto pela nova Constituição de 1988 quanto pela modernização que a tecnologia impôs às eleições. A intenção é adequar o marco legal aos desafios que cada eleição apresenta.

Segundo o ministro Dias Toffoli, o importante nesse primeiro momento é buscar a participação dos operadores do direito e de toda a sociedade para que o debate possa ser estabelecido de forma ampla e participativa. Depois da audiência pública em São Paulo, a comissão segue para as cidades de Salvador, Cuiabá, Belém, Rio de Janeiro e Brasília. "A audiência pública é um importante instrumento para que a sociedade possa acompanhar as mudanças sugeridas no processo eleitoral", disse o presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme.