TSE concede novo direito de resposta a José Serra

Mário Coelho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam nesta quarta-feira (20) direito de resposta ao candidato tucano à Presidência da República, José Serra, por conta da acusação de caixa dois na sua campanha. A coligação que apoia a petista Dilma Rousseff usou, nas inserções de rádio e televisão, matéria da revista Istoé. De acordo com a revista, o ex-diretor da Dersa, empresa de engenharia estatal de São Paulo, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, desviou R$ 4 milhões que seriam destinados à campanha de Serra.

Por unanimidade, os ministros concederam um minuto de direito de resposta a Serra, apesar das propagandas serem de 30 segundos. A legislação eleitoral prevê como tempo mínimo 60 segundos. Pela decisão, serão duas inserções de meio minuto pela manhã, duas entre meio dia e 18h e outras duas das 18h às 21h na televisão. A TV Record ainda terá que exibir outras duas inserções. Isso porque a emissora chegou a repetir a inserção. Na prática, serão quatro minutos na Record e três nas outras televisões.

No rádio, serão quatro inserções no total. Somadas, chegam a dois minutos. O ministro Joelson Dias, que no último sábado concedeu liminar suspendendo a transmissão das inserções, o problema não foi o PT ligar Paulo Preto a Serra. Essa ligação era notória. "Parece legítimo falar da ligação  política", disse o ministro. O que motivou o direito de resposta foi o fato de a campanha de Dilma não ter informado que as denúncias partiram de matéria jornalística, da revista IstoÉ.

O ministro José Dias Toffoli levantou outra questão. Para ele, se houvesse uma representação tramitando no TSE acusando os tucanos de caixa 2, eles poderiam usar as informações livremente. Porém, até o momento, não existe na corte investigação sobre o caso. "Não citam que foi matéria de revista. Na inserção, não se faz essa ligação. Da maneira como está contextualizada, ela parece ofensiva", afirmou Toffoli.

Mais cedo, Joelson Dias suspendeu liminarmente outra inserção do PT usando as mesmas informações. Ele determinou a suspensão do trecho "suposto caixa dois da campanha tucana" exibido em propaganda eleitoral de Dilma Rousseff. Mesmo proibida de usar as informações sem citar explicitamente que se trata de matéria jornalística, a coligação da petista voltou a usar o caso do caixa 2 na propaganda ontem.