Governo suspende "Café com o Presidente"

Mário Coelho

O governo federal suspendeu temporariamente a gravação e transmissão do programa Café com o Presidente. O anúncio foi feito durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19) pela Advocacia Geral da União (AGU). Isso aconteceu quando os ministros se preparavam para julgar um pedido de liminar, apresentada pelo PSDB, que pedia a interrupção do programa até segunda ordem. Por conta do anúncio, o relator do caso, Joelson Dias, considerou o julgamento prejudicado. Seu entendimento foi seguido pelos demais ministros. O mérito da representação, no entanto, ainda será analisado.

Os partidos que formam a coligação que apoia José Serra (PSDB) afirmam que, no programa apresentado na última segunda-feira (17), houve interferência direta no processo de sucessão presidencial, fazendo ampla divulgação da candidatura de Dilma Rousseff, de ações governamentais, bem como a de construção de usinas hidrelétricas e medidas para melhorar o atendimento dos aposentados. Os advogados pediram "a imediata suspensão da divulgação do programa até o julgamento final da ação, onde pede que seja aplicada multa no valor de cinco a cem mil UFIRs".

A multa pedida pelo PSDB era para Lula, a candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Franklin Martins, e a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel. Em nota divulgada na terça-feira (17), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) afirmou que "bem como seus dirigentes, não têm qualquer responsabilidade editorial pelo programa Café com o presidente".

Apesar do anúncio feito pela AGU, até às 23h não havia nenhuma menção à suspensão do programa no site oficial. O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, disse, na sessão, que o partido também pediu a retirada dos arquivos de áudio da página na internet. No entanto, os ministros decidiram esperar a análise do mérito para discutir a questão. A vice-procuradora-geral Sandra Cureau lembrou que, nas eleições de 2006, o programa parou de ser veiculado em junho e só voltou em janeiro de 2007.

Segundo o site do Café com o presidente, ele é o programa de rádio do presidente Lula produzido pela Diretoria de Serviços da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com supervisão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Nele, são apresentados por Lula, em conversa com um apresentador, "projetos do governo e outros temas de interesse nacional, sempre com o objetivo de contribuir para o esclarecimento do cidadão brasileiro". O programa é transmitido às segundas-feiras, via satélite, no mesmo canal de distribuição de A Voz do Brasil. As transmissões ocorrem em quatro horários: às 6h, às 7h, às 8h30 e às 13h.