Renata Camargo
O Congresso encerra hoje (16) as atividades legislativas do primeiro semestre de 2010. Deputados e senadores entram em recesso parlamentar a partir do próximo domingo (18) e retomam as atividades no dia 2 de agosto, em ritmo de esforço concentrado.
Devido às eleições de outubro, o Congresso no próximo semestre terá que driblar a falta de quorum para conseguir votar matérias importantes. Além das ausências, os congressistas também terão que lidar com a obstrução de partidos de oposição, que na Câmara querem forçar a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29.
Nesta semana, líderes de partidos sinalizaram que esperam que os parlamentares compareçam às Casas para votarem matérias prioritárias. Tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto o da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcaram sessões plenárias já para a primeira semana de agosto.
Na Câmara, os esforços concentrados foram marcados para os dias 3, 4 e 5 de agosto e para 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. A prioridade será a votação do PL 5940/09, que cria do Fundo Social do pré-sal. A expectativa também é votar o segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso salarial de policiais e bombeiros.
No Senado, a pauta do plenário está trancada por quatro medidas provisórias, sendo três delas com prazo de votação vencendo no dia 9 de agosto. Caso os senadores não votem as matérias até essa data, as medidas perdem a validade. Entre outras medidas, estã na pauta a MP 483/10, que transforma em ministério quatro secretarias vinculadas à Presidência da República.