Confira aqui as datas e os principais prazos definidos pela Justiça no calendário das eleições:Maio Qua, 05/05- Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. - Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral.- Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial. Junho Sex, 10/06- Data a partir da qual é permitida a realização das convenções partidáriasSab, 11/06- Data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa.Qua, 30/06- Último dia para a realização das convenções partidáriasJulhoSég, 05/07- Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem os registros das candidaturas.- Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.Ter, 06/07- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.- Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.Sáb, 10/07- Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido.Quin, 15/07- Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito.AgostoSexta, 06/08- Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos têm de divulgar primeiro relatório discriminando os recursos em dinheiro que receberam para a campanha eleitoral e os gastos que realizarem. Dom, 15/08- Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.- Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito.Terça, 17/08- Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.Qui, 19/08- Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.SetembroSex, 03/09- Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.Qui, 30/09- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.OutubroSáb, 02/10- Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.Dom, 03/10- DIA DAS ELEIÇÕES (PRIMEIRO TURNO)Às 8 horas - Início da votação.Às 17 horas - Encerramento da votação.Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.Ter, 05/10- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral para o segundo turno. Qui, 14/10- Último dia para a divulgação dos resultados das eleições para presidente e governador.Sex, 29/10- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.Dom, 31/10- DIA DA ELEIÇÃO (SEGUNDO TURNO)Às 8 horas- Início da votação.Às 17 horas- Encerramento da votação.Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração totalização dos resultados.NovembroTer, 02/11- Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.Qui, 11/11- Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.Ter, 30/11- Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.DezembroQui, 02/12- Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.Qui, 09/12- Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitosSex, 17/12- Último dia para a diplomação dos eleitos. Qui, 30/12- Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
(Fonte: TSE)