TSE suspende inserção do PSDB na televisão

Mário Coelho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passinho Junior suspendeu nesta sexta-feira (25) as inserções do PSDB previstas para serem exibidas amanhã (26) e na próxima terça-feira (29). Na avaliação do ministro, o partido usou a propaganda partidária, que foi transmitida inicialmente na última terça (22), para promover a imagem do candidato tucano à presidência da República, José Serra.

Passarinho Junior, que também exerce o cargo de corregedor eleitoral, atendeu pedido do PT. O partido argumentou que a inserção caracterizou propaganda eleitoral antecipada, já que a inserção foi exibida antes de 5 de julho, quando a legislação permite o início das campanhas. Além disso, os petistas afirmaram que o programa teve desvio de finalidade, pois não se limitou à divulgação exclusiva do programa e da proposta da legenda, usando os 30 segundos para promover Serra.

Para o ministro, a inserção do PSDB desrespeitou a Lei das Eleições ao se afastar das finalidades da legislação. Passarinho Junior argumentou que a peça foi usada "integralmente para realizar exclusiva promoção do candidato ao cargo de presidente da República pelo PSDB, com a exibição de fotos e imagens que assinalam sua trajetória pessoal e política".

O PT pediu ainda que o tempo partidário do PSDB seja cassado e que multa seja aplicada. No entanto, o corregedor eleitoral não determinou outros tipos de sanções, além da suspensão da inserção. A ação ainda pode ser julgada pelo plenário do TSE. Passarinho Jr, porém, deu a opção ao PSDB de trocar a inserção partidária.