Governo quer votar royalties após estreia do Brasil

Mário Coelho

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs nesta quinta-feira (10) que o projeto da distribuição dos royalties do pré-sal seja votado na próxima terça-feira (15). A votação, de acordo com o petista, aconteceria depois do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo na África do Sul, marcado para às 15h30. Vaccarezza já havia sugerido para a mesma data a votação da PEC 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares.

Porém, para votar as matérias, o governo terá de fazer um esforço concentrado para evitar que os deputados fujam da sessão. "O jogo do Brasil é à tarde. Votaremos à noite, depois do jogo. Sabemos que é um período que costuma ter quórum baixo na Casa, mas vamos fazer uma concentração para votar", disse Vaccarezza. A expectativa entre deputados é que uma boa parte não esteja em plenário após a partida do Brasil contra a Coreia do Norte.

Na madrugada de hoje, após mais de 11 horas de debate, os senadores aprovaram substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 7/10 - que cria o Fundo Social do pré-sal -, e também redistribui os royalties do petróleo extraído do mar aos estados e municípios brasileiros. A matéria volta à Câmara para análise das mudanças.

A aprovação de uma emenda causou polêmica entre os senadores da base governista. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), ela altera radicalmente o atual sistema de repasse desses recursos, ao tomar por base os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diferentemente da emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) na Câmara, a alteração proposta pelo senador prevê que a União deve arcar com os prejuízos dos estados produtores.

Para o líder do governo, a emenda é inconstitucional. Ele argumenta que a alteração não tem previsão orçamentária para compensar as perdas dos estados. "Ela prevê gastos para a União sem definir a fonte e sem autorização. Os gastos não estão definidos no Orçamento", disse.
 
Vaccarezza afirmou também que não quer deixar para o presidente Lula a responsabilidade de vetar a proposta. Em Aracaju (SE), Lula não comentou o que fará após a análise da Câmara. Mas disse que, "quando há algum exagero", ele veta a proposta.