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Congresso em Foco
27/5/2010 21:07
Fábio Góis
O quadro de servidores dos senadores em seus respectivos estados tem aumentado à medida que se aproxima o momento de o eleitor brasileiro ir às urnas. É o que mostram dados da própria página eletrônica do Senado - o Portal da Transparência: em janeiro, eram 729 os funcionários comissionados (sem concurso público, de livre escolha do parlamentar) a serviço dos escritórios regionais; atualmente, são 1063 (aumento de 46%) os contratados nessa situação.
De acordo com o Portal da Transparência, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, está entre os recordistas de subordinados nas bases estaduais, com 36 contratados, seguido de Demóstenes Torres (DEM-GO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), ambos com 34 nomeados. Já nomes como Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) dispõem de apenas duas e quatro pessoas, respectivamente.
Além disso, o Portal da Transparência registra 14 senadores sem servidores contratados para os escritórios regionais, mas alguns deles admitem tê-los à sua disposição nas bases. Caso do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que diz ter 24 funcionários no Amazonas. O erro sugere, no mínimo, problema de atualização na página do Senado, que também não especifica se servidores estão liberados do registro de presença - procedimento adotado para os efetivos com uma sutil marca ao lado do nome: Magno Malta (PSB-ES), por exemplo, liberou da obrigação 19 dos 20 subordinados no Espírito Santo.
Casa senador dispõe de cerca de R$ 90 mil para manter funcionários à disposição nas bases (no mínimo 12 e no máximo 79, desde que o teto de remuneração não seja ultrapassado). A estrutura pode ser providencial em ano de eleições (servidores contratados pelo Senado podem ser usados em campanha eleitoral, embora alguns senadores garantam vetar a prática por questões éticas): como mostrou o Congresso em Foco, a maioria dos senadores em fim de mandato tentará a reeleição.
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