Rodolfo Torres
Mesmo sem a indicação de três membros por parte do bloco liderado pelo PMDB e pela oposição (PSDB, DEM e PPS), a Câmara instalou ontem a comissão especial destinada a analisar o mérito da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Na próxima terça-feira (1), o colegiado se reunirá para votar os primeiros requerimentos de audiência pública.
Este é o segundo passo da proposta na Câmara. Após passar pelo colegiado, a matéria será encaminhada ao plenário. Em dezembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a constitucionalidade da proposta.
A exigência da formação superior em jornalismo para o exercício profissional caiu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado.
Confira a composição da comissão especial
Presidente: Vic Pires Franco (DEM/PA) 1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM) 2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM) 3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA) Relator: Hugo Leal (PSC/RJ)
Titulares
Carlos Abicalil (PT-MT) Chico Alencar (Psol-RJ) Fátima Bezerra (PT-RN) Geraldo Resende (PMDB-MS) Hugo Leal (PSC-RJ) Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) José Paulo Tóffano (PV-SP) Lídice da Mata (PSB-BA) Luiz Carlos Setim (DEM-PR) Paes Landim (PTB-PI) Wilson Picler (PDT-PR)