Agenda Câmara - 24 a 28 de maio

  Segunda-feira (24)   15 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública sobre a Resolução 1/2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do "chá do Santo Daime" ou ayahuasca para fins religiosos. Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, general Paulo Uchôa; o presidente da Federação Nacional da Ayahuasca, Emiliano Linhares; e o presidente do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Flávio da Silva. Plenário 6   Terça-feira (25)   9 horas Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 2º Fórum Nacional de Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira Tema central: eleições de 2010. (Veja a programação) Auditório Nereu Ramos   10 horas Sessão solene Homenagem ao Dia Nacional da Adoção. Plenário Ulysses Guimarães   10 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública: Servidor Público Federal - Segurança Jurídica nos Direitos. (Veja a programação) Plenário 3   14 horas Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 2º Fórum Nacional de Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira Tema central: eleições de 2010. (Veja a programação) Auditório Nereu Ramos   14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública: Servidor Público Federal - Segurança Jurídica nos Direitos. (Veja a programação) Plenário 3   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre o zoneamento socioeconômico da Amazônia. Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Paulo do Amparo. Plenário a definir   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a prevenção de acidentes e as emergências ambientais na atividade de exploração e produção de petróleo. Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Plenário a definir   14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre o PDC 129/07, que autoriza a realização de plebiscito para definir o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator. Foram convidados, entre outros, o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador Paulo Queiroz; a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira; e a coordenadora do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Margarida Munguba. Plenário 7   14 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre a sobretaxa ao etanol brasileiro nos Estados Unidos. Foram convidados, entre outros, o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone; o diretor do Departamento de Negociações Internacionais de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Evandro Didonet; e o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Eduardo de Souza. Plenário 5   14 horas Comissão Especial sobre a Organização da Polícia Federal Votação de requerimentos. Plenário a definir   14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para esclarecimentos sobre as atividades da empresa Tyson Foods no Brasil. Foi convidado o presidente da empresa, Joster de Carvalho. Plenário 6   14h30 Comissão de Defesa de Consumidor Audiência pública para esclarecimentos sobre a venda de um bolão da Mega Sena premiado e não registrado no sistema oficial da Caixa Econômica Federal (CEF). Foram convidados, entre outros, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, José Pavolieri; e o presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos de São Paulo, Luiz Peralta. Plenário a definir   14h30 Comissões de Educação e Cultura; e de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre o tema "educação financeira". Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Yvelise Arco-Verde; o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Arnaldo Mattoso; e o diretor Setorial de Educação Financeira da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Moraes. Plenário 10   14h30 Comissão Mista de Orçamento Reunião extraordinária. Plenário 2   14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta) Plenário 1   14h30 Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas Votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Plenário a definir   15 horas 2ª Secretaria da Câmara Solenidade de entrega do prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher. Salão Nobre   16 horas Votações em Plenário A pauta está trancada por nove medidas provisórias. Em sessão extraordinária, pode ser votado o projeto que garante a alunos de escolas públicas o acesso à internet de banda larga até 2013. A votação de outras propostas depende de decisão do Colégio de Líderes. (Veja a pauta) Plenário Ulysses Guimarães   20 horas Congresso Nacional Votação de projetos que liberam créditos orçamentários suplementares para órgãos do Poder Executivo. Plenário Ulysses Guimarães   Quarta-feira (26)   8h30 Visita oficial Café da manhã com a comitiva de deputados poloneses que será recebida pelo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Europa, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Compõem a comitiva o presidente do Grupo Parlamentar Polônia-Brasil, Tomasz Piotr Nowak; os vice-presidentes Krzysztof Gadowski, Eugeniusz Klopotek e Wojciech Szarama; e a secretária Elzbieta Janowska-Moniusko. Restaurante do Senado   9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta) Plenário 5   9h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta) Plenário 12   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta) Plenário 7   10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de propostas; e audiência pública sobre o PL 4791/09, que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Foram convidados o procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Funai, Antônio Salmeirão; o assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, Aluisio Azanha; e representantes dos Ministérios da Justiça e da Defesa. Plenário 3   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta) Plenário 1   10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15   10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13   10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10   10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2   10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14   10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16   10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8   10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   10h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de crédito consignado em contratos com estados e municípios. Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central, Rene Luiz Grande; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente da Associação Brasileira de Bancos, Renato Oliva. Plenário 5   13h30 Grupo Parlamentar Brasil - União Européia; Universidade de Brasília (UnB); e Fundação Konrad Adenauer 17º Fórum Brasil-Europa Tema: Clima, energia e meio ambiente na agenda política entre o Brasil e a União Europeia. Foram convidados, entre outros, o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP); a diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Reis; e o deputado do Parlamento Europeu Luis Yáñez-Barnuevo. Auditório Nereu Ramos   14 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre a reforma da BR-319 e de outras grandes rodovias da Amazônia. Foram convidados o secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato; a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; e o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. Plenário a definir   14 horas Comissão Especial da Lei da Anistia Votação de requerimentos; e audiência pública sobre a suspensão das anistias concedidas a 44 camponeses do Araguaia. Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União, ministro Luis Adams; o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Júnior; e o autor da ação popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas aos camponeses, João de Freitas. Plenário 16   14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6   14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das Companhias Energéticas de Pernambuco (Celpe) e do Ceará (Coelce) e de outras distribuidoras de energia elétrica. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; o presidente da Celpe, Luiz Ciarlini; o presidente da Coelce, Abel Rochinha; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada. Plenário a definir   14h30 Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre as relações de poder entre mantenedoras e mantidas das instituições educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legislação em vigor. Foram convidados, entre outros, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Faculdade Estácio de Sá, Eduardo Alcalay; o reitor da Universidade Camilo Castelo Branco, Gilberto Selber; e o diretor do Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, Celso Frauches. Plenário 10   14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e a reabertura do processo de negociação com o Ministério do Planejamento visando à reestruturação dessa carreira. Foram convidados, entre outros, os secretários-executivos dos ministérios do Planejamento, João Bringel; da Previdência Social, João Vianna; e da Saúde, Márcia Bassit. Plenário a definir   14h30 Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos Audiência pública. Foram convidados a presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, Márcia Semer; o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais, Rogério Rodrigues; e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos. Plenário 10   14h30 Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Plenário 12   16 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   19 horas Comissão Especial dos 50 Anos da Inauguração de Brasília e da Transferência do Congresso Nacional para a nova capital Lançamento da exposição "Brasília: a ideia de uma capital, a legislação e o debate parlamentar - 1549-2010". Salão Negro   Quinta-feira (27)   9 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães   9 horas Comissão de Legislação Participativa Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. Auditório Nereu Ramos   9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para esclarecimentos sobre a situação dos hospitais universitários. Foram convidados, entre outros, o ministro do TCU Aroldo Cedraz; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Alan Barbiero. Plenário 7   9h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre as medidas adotadas para assegurar, aos servidores públicos do Poder Executivo federal, a assistência à saúde suplementar. Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin; o subsecretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva; e o coordenador-geral de Recursos Humanos da Advocacia Geral da União, João Praciano. Plenário a definir   10 horas Comissão de Educação e Cultura Audiência pública sobre a baixa qualidade do ensino da ortodontia no Brasil e suas conseqüências para a saúde bucal da população. Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Craveiro; e o presidente da Câmara de Educação Superior e do Conselho Superior de Educação, Paulo Barone. Plenário 3   10 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Continuação da audiência pública sobre a Resolução 1/2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que permitiu o uso do "chá do Santo Daime" ou ayahuasca para fins religiosos. Foram convidados, entre outros, o relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho - Ayahuasca, Jair Facundes; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Reinaldo Sobrinho; e a professora de Toxicologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da PUC de Campinas Sílvia Cazenave. Plenário 6   10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1   13h30 Comissão de Legislação Participativa Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. Auditório Nereu Ramos