Debate sobre Código Florestal vira guerra de retaliações
Congresso em Foco
31/3/2010 11:59
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Renata Camargo
O debate em torno da mudança do Código Florestal, discutido em comissão especial na Câmara, se tornou uma guerra declarada de ameaças e retaliações. O foco da discussão, que deveria ser mantido em pontos estratégicos como a função da reserva legal e das áreas de preservação permanente (APPs), deu lugar a temas paralelos, sinalizando que as mudanças do código devem ser baseadas mais em critérios políticos do que técnicos.
Na tarde de ontem (30), a comissão especial do Código Florestal aprovou requerimentos para ouvir financiadores de campanhas eleitorais de deputados ruralistas e convocar representantes de empresas doadoras de ONGs ambientalistas. Ambos os requerimentos foram em reação a iniciativas anteriores, o que elevou o tom ainda mais das discussões políticas.
Na reunião, os ruralistas ratificaram um requerimento de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para convocar doadores da ONG SOS Mata Atlântica. Serão ouvidos representantes do Banco Bradesco, da Wolkswagen, da Coca-Cola, da Colgate-Palmolive e da American Express.
Rebelo tem declarado que a ONG ambientalista defende interesses internacionais. Na semana passada, o deputado comunista liderou a "refundação" da Frente Parlamentar Nacionalista que, assim como o requerimento de ontem, foi uma resposta à campanha "Exterminadores do Futuro", lançada pela ONG no início de março, com objetivo de listas os políticos que "não respeitam a legislação ambiental e o patrimônio natural do país".
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A criação da frente nacionalista irritou o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que respondeu com apresentação do requerimento para ouvir financiadores de campanhas eleitorais de ruralistas. Valente justifica que as convocações têm a ver com o debate do código, mas o objetivo foi convocar financiadores de Aldo Rebelo. Serão ouvidos representantes das empresas Aracruz Celulose, Bunge Alimentos S/A, Klabin S/A, Sadia S/A, Companhia Siderúrgica Nacional, Camei Mineração e Metalurgia S/A e Votorantim Celulose e Papel.
"Vai ser importante para o debate porque os ruralistas se colocam como os grandes defensores dos interesses nacionais, mas grandes poluidores são financiadores de campanha dos ruralistas. São grandes empresas multinacionais. Os ruralistas criam uma frente nacionalista e recebem recursos da Bunge, da Aracruz. É ser muito incoerente. Não se fazem mais nacionalistas como antigamente", defendeu Valente.
A comissão especial do Código Florestal analisa 11 projetos relativos a questões ambientais. O relatório, de autoria do deputado Aldo Rebelo, deve ser apresentado na primeira quinzena de abril. Em entrevista ao Congresso em Foco, no início de março, o relator sinalizou que manter o conceito de reserva legal em pequena propriedade é "inviável" e que as áreas hoje agricultáveis, mesmo aquelas existentes em espaços de preservação, podem ser mantidas.
