O deputado do castelo e os reis do Congresso
Congresso em Foco
21/12/2009 6:20
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[caption id="attachment_37212" align="alignleft" width="300" caption="Edmar Moreira, o "deputado do castelo": empresário do ramo de proteção privada e campeão de gastos com segurança"]
[/caption]Edson Sardinha
Houve de tudo na abertura do ano legislativo: cassação de mandato, ameaça de morte, censura, troca de comando no Congresso, e ascensão e queda de um zeloso deputado e seu castelo. Fevereiro puxou a série de crises que se sucederam na Câmara e no Senado ao longo de 2009.
No Senado, uma inusitada aliança entre tucanos e petistas em torno de Tião Viana (PT-AC) foi incapaz de fazer frente a José Sarney (PMDB-AP), eleito pela terceira vez presidente da Casa. Na Câmara, vitória tranqüila de Michel Temer (PMDB-SP), também eleito para uma terceira gestão.
O poderio do PMDB ganhou valores e formas em levantamento feito pelo Congresso em Foco, que mostrou que o orçamento gerido pelo partido equivalia ao dobro dos gastos públicos da Argentina.
PMDB vai administrar mais de duas Argentinas
Governo fica dependente do PMDB
Deputados elegem Michel Temer presidente da Câmara
José Sarney é eleito presidente do Senado
De investigador a investigado
A eleição da Mesa Diretora atraiu os holofotes para um personagem que circulava com discrição pela Câmara: o recém-eleito corregedor, Edmar Moreira (MG). A revelação de que o a família do deputado tentava vender um castelo avaliado em R$ 25 milhões no interior de Minas rende a ele um apelido e a perda do cargo.
A situação do "deputado do castelo" ruiu com a notícia de que ele, um empresário do ramo de proteção privada, havia sido o que mais utilizou recursos da Câmara com o pagamento de segurança particular na legislatura. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que ele havia sido reembolsado em R$ 236 mil por gastos com a rubrica em dois anos. O valor correspondia a 68,4% da verba indenizatória utilizada por ele no período.
A suspeita de que teria abastecido as próprias empresas com recursos da Câmara levou Edmar a deixar a corregedoria, passando de "xerife" a investigado. Também lhe custou um processo disciplinar que resultou em sua saída do DEM. Um processo que se arrastou pelo mês seguinte.
DEM levará corregedor da Câmara ao Conselho de Ética
Edmar Moreira é o campeão de gastos com segurança
Corregedoria investigará gastos de Edmar Moreira
Despesas na internet
A crise deflagrada pelos gastos elevados de Edmar com segurança privada obrigou a Câmara e o Senado a divulgarem na internet as despesas dos parlamentares ressarcidas pela verba indenizatória. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que a Câmara ressarciu em R$ 84 milhões os deputados por gastos com combustíveis, alugueis, consultoria e divulgação do mandato.
Câmara gasta R$ 84 milhões com despesas de deputados
Candidatos gastaram mais com divulgação de mandato
Verba indenizatória: Câmara vai divulgar CNPJ de empresas
Câmara vai divulgar beneficiários da verba indenizatória
Cassações
Mas Edmar Moreira não foi o único deputado a enfrentar dificuldades em fevereiro. O mineiro Juvenil Alves (PRTB) passou à história como o primeiro parlamentar cassado no Brasil por prática de caixa dois. Depois de se manter no cargo graças a liminares da Justiça, Juvenil foi obrigado a deixar a Casa, perdendo assim o foro privilegiado de que desfrutava para resolver suas pendências judiciais.
Cassação de Juvenil é a primeira por caixa dois
O deputado mineiro não foi o único político cassado naquele mês. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), perdeu o mandato por abuso do poder econômico, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Governador da Paraíba é cassado pelo TSE
Padre censurado
Da Paraíba, veio outra denúncia: a de que dois deputados do PT estavam jurados de morte pelo crime organizado com atuação na divisa do estado com Pernambuco. Apoiados por lideranças do PT, Luiz Couto (PB) e Fernando Ferro (PE) começavam a peregrinação no Ministério da Justiça por um pedido de proteção da Polícia Federal.
Temer pede segurança para deputado jurado de morte
Padre da Paróquia de São José Operário, em João Pessoa, Luiz Couto se viu ainda mais só depois que o bispo local leu a entrevista dada por ele ao Congresso em Foco. O religioso parlamentar questionou alguns dogmas da Igreja Católica: criticou o celibato e a discriminação de homossexuais e defendeu o uso da camisinha nas relações sexuais.
Padre, deputado e adversário do celibato
Paraíba: arcebispo proíbe deputado do PT de celebrar missa
Sem proteção da PF, sem apoio da Igreja
A punição imposta pelo bispo foi acompanhada pelo site por todo o mês seguinte, quando foi revogada após forte pressão popular, de parlamentares e outros setores da Igreja. Mas isso é assunto para amanhã.
Sob investigação
Novo levantamento do Congresso em Foco mostrou que um em cada três líderes no Congresso era alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada menos que 11 dos 36 líderes com assento na Câmara ou no Senado respondiam, na época, a procedimentos que iam de crime contra a administração pública e a ordem tributária a formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Um terço dos líderes responde a processo na Justiça
Ainda no mesmo mês, o Conselho do Ministério Público (CNMP) decidiu fazer uma devassa no Ministério Público estadual. O ponto de partida foi uma reportagem publicada pelo Congresso em Foco em outubro de 2008. Entre as irregularidades investigadas, um contracheque de R$ 61 mil do procurador-geral de Justiça do estado e outras excentricidades.
Conselho do Ministério Público faz devassa no Piauí
[/caption]Edson SardinhaHouve de tudo na abertura do ano legislativo: cassação de mandato, ameaça de morte, censura, troca de comando no Congresso, e ascensão e queda de um zeloso deputado e seu castelo. Fevereiro puxou a série de crises que se sucederam na Câmara e no Senado ao longo de 2009.
No Senado, uma inusitada aliança entre tucanos e petistas em torno de Tião Viana (PT-AC) foi incapaz de fazer frente a José Sarney (PMDB-AP), eleito pela terceira vez presidente da Casa. Na Câmara, vitória tranqüila de Michel Temer (PMDB-SP), também eleito para uma terceira gestão.
O poderio do PMDB ganhou valores e formas em levantamento feito pelo Congresso em Foco, que mostrou que o orçamento gerido pelo partido equivalia ao dobro dos gastos públicos da Argentina.
PMDB vai administrar mais de duas Argentinas
Governo fica dependente do PMDB
Deputados elegem Michel Temer presidente da Câmara
José Sarney é eleito presidente do Senado
De investigador a investigado
A eleição da Mesa Diretora atraiu os holofotes para um personagem que circulava com discrição pela Câmara: o recém-eleito corregedor, Edmar Moreira (MG). A revelação de que o a família do deputado tentava vender um castelo avaliado em R$ 25 milhões no interior de Minas rende a ele um apelido e a perda do cargo.
A situação do "deputado do castelo" ruiu com a notícia de que ele, um empresário do ramo de proteção privada, havia sido o que mais utilizou recursos da Câmara com o pagamento de segurança particular na legislatura. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que ele havia sido reembolsado em R$ 236 mil por gastos com a rubrica em dois anos. O valor correspondia a 68,4% da verba indenizatória utilizada por ele no período.
A suspeita de que teria abastecido as próprias empresas com recursos da Câmara levou Edmar a deixar a corregedoria, passando de "xerife" a investigado. Também lhe custou um processo disciplinar que resultou em sua saída do DEM. Um processo que se arrastou pelo mês seguinte.
DEM levará corregedor da Câmara ao Conselho de Ética
Edmar Moreira é o campeão de gastos com segurança
Corregedoria investigará gastos de Edmar Moreira
Despesas na internet
A crise deflagrada pelos gastos elevados de Edmar com segurança privada obrigou a Câmara e o Senado a divulgarem na internet as despesas dos parlamentares ressarcidas pela verba indenizatória. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que a Câmara ressarciu em R$ 84 milhões os deputados por gastos com combustíveis, alugueis, consultoria e divulgação do mandato.
Câmara gasta R$ 84 milhões com despesas de deputados
Candidatos gastaram mais com divulgação de mandato
Verba indenizatória: Câmara vai divulgar CNPJ de empresas
Câmara vai divulgar beneficiários da verba indenizatória
Cassações
Mas Edmar Moreira não foi o único deputado a enfrentar dificuldades em fevereiro. O mineiro Juvenil Alves (PRTB) passou à história como o primeiro parlamentar cassado no Brasil por prática de caixa dois. Depois de se manter no cargo graças a liminares da Justiça, Juvenil foi obrigado a deixar a Casa, perdendo assim o foro privilegiado de que desfrutava para resolver suas pendências judiciais.
Cassação de Juvenil é a primeira por caixa dois
O deputado mineiro não foi o único político cassado naquele mês. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), perdeu o mandato por abuso do poder econômico, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Governador da Paraíba é cassado pelo TSE
Padre censurado
Da Paraíba, veio outra denúncia: a de que dois deputados do PT estavam jurados de morte pelo crime organizado com atuação na divisa do estado com Pernambuco. Apoiados por lideranças do PT, Luiz Couto (PB) e Fernando Ferro (PE) começavam a peregrinação no Ministério da Justiça por um pedido de proteção da Polícia Federal.
Temer pede segurança para deputado jurado de morte
Padre da Paróquia de São José Operário, em João Pessoa, Luiz Couto se viu ainda mais só depois que o bispo local leu a entrevista dada por ele ao Congresso em Foco. O religioso parlamentar questionou alguns dogmas da Igreja Católica: criticou o celibato e a discriminação de homossexuais e defendeu o uso da camisinha nas relações sexuais.
Padre, deputado e adversário do celibato
Paraíba: arcebispo proíbe deputado do PT de celebrar missa
Sem proteção da PF, sem apoio da Igreja
A punição imposta pelo bispo foi acompanhada pelo site por todo o mês seguinte, quando foi revogada após forte pressão popular, de parlamentares e outros setores da Igreja. Mas isso é assunto para amanhã.
Sob investigação
Novo levantamento do Congresso em Foco mostrou que um em cada três líderes no Congresso era alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada menos que 11 dos 36 líderes com assento na Câmara ou no Senado respondiam, na época, a procedimentos que iam de crime contra a administração pública e a ordem tributária a formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Um terço dos líderes responde a processo na Justiça
Ainda no mesmo mês, o Conselho do Ministério Público (CNMP) decidiu fazer uma devassa no Ministério Público estadual. O ponto de partida foi uma reportagem publicada pelo Congresso em Foco em outubro de 2008. Entre as irregularidades investigadas, um contracheque de R$ 61 mil do procurador-geral de Justiça do estado e outras excentricidades.
Conselho do Ministério Público faz devassa no Piauí
