Congresso articula votação do orçamento para terça

[caption id="attachment_37203" align="alignleft" width="300" caption="Deputado Magela evitou fazer cortes no orçamento da saúde para privilegiar agriculura"][/caption]

Thomaz Pires

Há dois dias do recesso parlamentar no Congresso, deputados e senadores vão começar a semana com as atenções voltadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta segunda-feira (21), a Comissão Mista do Orçamento faz a última reunião do ano para analisar o relatório final do deputado Geraldo Magela (PT-DF). Pelo acordo costurado, o parecer do petista deverá ser aprovado sem grandes dificuldades e encaminhado ao plenário da Câmara para ser votado já na terça-feira.

Após muita pressão, Magela decidiu não acatar o pedido dos parlamentares ligados ao setor da agricultura. Eles buscavam um acréscimo de R$ 1,7 milhão para o setor. Mas o parlamentar preferiu não ultrapassar o teto de R$ 17 bilhões. Com a decisão, houve  perdas se comparado ao orçamento da agricultura em 2009, que ficou em R$ 17,9 milhões. Na justificativa, Magela disse que para ampliar recurso seria preciso fazer corte em outras áreas.

"O governo pode compensar esse valor com a aprovação de crédito suplementar ao longo do ano. Para acatar o pedido, eu teria que fazer cortes em áreas como saúde e educação, que são áreas de prioridade e merecem um cuidado especial no orçamento anual", disse ele. A reunião da Comissão desta segunda também analisa o relatório de obras com indícios de irregularidades graves apresentado por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG).

O orçamento da união para 2010 prevê cerca de R$ 1,7 trilhão dos cofres públicos para ser aplicado ao longo dos próximos 12 meses. O valor é 2,3% superior ao apresentado inicialmente na proposta orçamentária. Magela teve atenção especial para os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contará com R$ 24,3 bilhões. O relator fala abertamente do pedido do governo. "Tive essa preocupação a pedido do meu partido", diz Magela. (Confira abaixo o recurso para cada área no orçamento de 2010)

Mas a preocupação com o PAC pode ter outra conotação. Pré-candidato ao governo do Distrito Federal, Magela aposta fichas na elaboração do orçamento no ano da sucessão presidencial. Se agradar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, poderá receber, como recompensa, o direito de concorrer ao Palácio do Buriti.

O Orçamento aprovado pelo Congresso não precisa ser seguido à risca pelo governo. A peça é autorizativa. Ou seja, na prática permite que o Executivo libere apenas os recursos que julgar necessários. Bom exemplo para entender como isso ocorre são as chamadas emendas de bancada, elaboradas em conjunto por parlamentares de um mesmo estado. Em alguns casos, nem 30% do dinheiro previsto é liberado pelo executivo.