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Base de Arruda tem estratégia contra impeachment

Congresso em Foco

4/12/2009 6:20

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[caption id="attachment_37153" align="alignleft" width="300" caption="Eleger Eliana Pedrosa presidente da Câmara: primeiro passo da estratégia para livrar Arruda"]Eleger Eliana Pedrosa presidente da Câmara: primeiro passo da estratégia para livrar Arruda[/caption]

Mário Coelho

A base aliada já tem uma estratégia montada para evitar a abertura de um processo de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Desde o início da semana, começou um movimento para forçar o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), a renunciar ao cargo. Se ele sair, uma nova eleição precisa ser convocada. E, com 17 dos 24 votos alinhados ao Executivo, a posição ficaria com um dos aliados de Arruda.

 A tese de uma nova eleição começou a ser defendida pela secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. Distrital licenciada pelo DEM, há tempos ela cobiça o cargo mais alto da Câmara Legislativa. No fim do ano passado, enquanto a Casa discutia a sucessão do então presidente Alírio Neto (PPS), Eliana saiu do governo para tentar a candidatura. Porém, ela foi convencida por membros do Executivo a trabalhar pela eleição de Prudente, colega de bancada.

Eliana deixou clara sua intenção em um jantar realizado na sua residência no Lago Sul. A partir daí, a tese da renúncia de Leonardo Prudente começou a ganhar força. Como ele mesmo não tem condições de permanecer no cargo - e tem sua cabeça à prêmio por conta dos vídeos divulgados na Operação Caixa de Pandora - a tendência entre a base é forçar sua saída. Comenta-se nos corredores da Câmara que a pressão em cima do presidente licenciado é muito grande. Por isso, Prudente resolveu viajar para fora de Brasília.

Com a presidência na mão, o trabalho de barrar a tramitação dos pedidos de impeachment ficaria facilitada. A intenção seria bloquear qualquer investigação contra Arruda. O Congresso em Foco mostrou ontem (3) que somente três dos oito processos devem ter tramitação na Câmara.

O procurador da Casa, José Edmundo Pereira, tem a interpretação que apenas cidadãos possuem o direito de protocolar os documentos. Cinco deles foram feitos por partidos e entidades representativas. Dois foram feitos por advogados e um pelo presidente do PT, Chico Vigilante.

Para o pedido de impeachment ser confirmado, é preciso ter, primeiro, um parecer favorável da Procuradoria. ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois receber o aval de 16 dos 24 deputados distritais. Arruda, no entanto, tem maioria para derrubar os pedidos de cassação.

Os processos pedem a instauração de crime de responsabilidade contra Arruda e seu vice, Paulo Octávio (DEM). Eles são baseados no Inquérito 650/09, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indica a existência de desvio de dinheiro público, de crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação e crime eleitoral.

Leia tudo sobre a Operação Caixa de Pandora
 

CPI governista

Nos últimos dois dias, a oposição tentou abrir sessões para eleger um novo corregedor, já que Junior Brunelli (PSC) foi flagrado recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e se afastou do cargo. Além disso, pretendia também criar a CPI da Corrupção. A comissão, inclusive, foi uma das medidas anunciadas pela Mesa Diretora como resposta ao caso.

Mas, apesar de 22 assinaturas prometidas, somente seis deputados - sendo um suplente - subscreveram o requerimento da CPI.

Além de bloquear os pedidos de impeachment, a estratégia da base aliada é tomar conta da CPI. Por enquanto, os governistas querem adiar ao máximo a criação da comissão. Enquanto isso, vão unificando as defesas e os discursos. Mas já se sabe que a intenção é aumentar o foco das investigações o máximo possível.

Também pretendem aumentar o tempo de investigação da CPI, inicialmente de 120 dias. O objetivo principal é livrar Arruda de qualquer conclusão negativa em um futuro relatório. E, de quebra, implicar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) no escândalo.

Para isso acontecer, trabalham com a maioria governista no colegiado. A CPI será formada por cinco deputados. Três seriam da base governista: Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Batista das Cooperativas (PRP) são os mais cotados. Do PT, o nome indicado é o do distrital Chico Leite.

As táticas da base para recuperar o controle são conhecidas pelos deputados da oposição. Mas, pela quantidade de parlamentares aliados a Arruda, eles avaliam que é preciso esperar o fim de semana chegar e saber os desdobramentos do caso.

Os oposicionistas, até o momento, contam com a pressão externa, especialmente os estudantes que ocupam a Câmara desde quarta-feira (2). E, com a aprovação do pedido de impeachment feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidido na noite de ontem (3) esperam que aumente a pressão política sobre o governador e seus aliados.

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