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Congresso em Foco
26/11/2009 15:48
Eduardo Militão
A Corregedoria da Câmara investiga a existência de servidores fantasmas no gabinete do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), suplente do parlamentar licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC). As denúncias vieram à tona em meio à apuração de que a cota de Bauer foi vendida para o agente de viagens Vagdar Fortunato Ferreira.
Numa conversa gravada pelo servidor demitido José Cláudio Antunes da Silva, o deputado licenciado comenta que mandou contratar uma funcionária fantasma para que o salário dela beneficiasse um correligionário em Santa Catarina. O grampo também mostra Bauer contando que tentou vender seus créditos de passagens.
Bauer disse ao site que já foi ouvido pelo corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), e que enviou seus esclarecimentos por escrito para tratar dos dois assuntos. Acélio também mandou respostas por escrito, conforme apurou o Congresso em Foco.
A investigação na Corregedoria se dividiu em duas frentes: uma das passagens aéreas e outra dos funcionários fantasmas.
A apuração sobre os servidores quer saber se Lúzia Ribeiro, Carlos Silva e Selma Batista realmente "emprestaram seus nomes" sem irem trabalhar em diversos períodos dos mandatos de Bauer e Acélio. Em troca, receberiam somente o tíquete-alimentação, repassando os salários para assessores dos parlamentares, segundo admitiu Lúzia e contou Cláudio Antunes.
Ministérios
Uma quarta situação de servidor "laranja" também é apurada. O servidor Valdecir Alves Fróis diz, em outra gravação, à colega Ana Cássia de Oliveira Marques que não faz trabalho nenhum no gabinete. Na mesma gravação, o chefe de gabinete de Acélio, João José dos Santos, afirma que o trabalho de Valdecir é "fazer ministérios", ou seja, atuar como representante do parlamentar nos Ministérios do governo federal.
Um outro áudio relata a conversa de Cláudio Antunes com Acélio. Depois que Cláudio reclama que Valdecir não trabalha, o deputado diz que mudou a situação para fazê-lo exercer alguma atividade de fato no gabinete. "Imediatamente, eu chamei o Valdecir. O Valdecir começou a fazer os ministérios pra mim e, mesmo assim, eu estou demitindo ele para não dar margem..."
A demissão não ocorreu. A reportagem procurou Valdecir nesta quinta-feira (26) no gabinete e a secretária disse que ele iria voltar e retornaria a ligação ao site.
Numa terceira gravação, Cláudio comenta o caso com Bauer. "Pode ser que o Acélio precise ter posto um laranja. É problema dele. Eu não tenho nada com isso", esquiva-se o parlamentar licenciado, atualmente Secretário de Educação de Santa Catarina.
Os áudios mostram que, com a licença de Bauer, Acélio e o secretário de Educação fizeram um acordo para dividir os R$ 60 mil da verba de gabinete entre os dois e cada um ter uma cota de servidores para si.
Acélio não retornou os contatos do Congresso em Foco.
Acareação
A partir da semana que vem, a Corregedoria passará a ouvir Valdecir e Selma sobre sua suposta condição de fantasmas. Chamou a atenção dos investigadores que Selma foi contratada com salário-base de R$ 4 mil (mais R$ 4 mil de gratificações) e, dias depois, seu ordenado tenha sido reduzido para R$ 700. Três meses depois, ela foi demitida.
Também a partir da semana que vem, a Corregedoria quer tomar depoimentos do agente Vagdar Fortunato Ferreira, que comprou os créditos de Bauer, segundo Cláudio Antunes. Ele já foi ouvido na própria Corregedoria e em sindicâncias e processos administrativos sobre passagens que tramitam na Câmara.
João Santos negou à Corregedoria que tenha ordenado a Cláudio vender os créditos do deputado. Disse estar disposto a fazer uma acareação para confrontar a acusação. O chefe de gabinete de Bauer e Acélio contou que sua única relação com Vagdar foi no passado, quando comprou bilhete aéreos para a Argentina.
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