Manchetes dos jornais - Obama pressiona Brasil por compra de caças

O Estado de S. Paulo

''Seria uma pena não levar o melhor avião e a melhor oportunidade''

O venda dos caças F-18 da Boeing à Força Aérea Brasileira aproximará os governos dos Estados Unidos e do Brasil e tornará a relação estratégica entre os dois países mais dinâmica e profunda. Esse foi o recado passado pela subsecretária de Estado para Controle de Armas e Segurança Internacional, Ellen Tauscher. "É uma grande oportunidade de aprofundar nosso relacionamento com o Brasil", disse Tauscher, que se reporta diretamente à secretária Hillary Clinton e esteve no Brasil em agosto para entregar ao governo brasileiro a carta da secretária.

Segundo ela, a secretária de Estado, Hillary Clinton, o secretário de Defesa, Robert Gates, e o presidente americano, Barack Obama, estão pessoalmente empenhados nessa venda. "Francamente, seria uma pena (o Brasil) não levar o melhor avião e a melhor oportunidade." Abaixo, trechos da entrevista concedida ao Estado.

O governo brasileiro está finalizando o processo de escolha dos 36 caças que serão comprados pela Força Aérea. Por que o Brasil deveria comprar os F-18 fabricados pela Boeing?

Porque é o melhor avião, com a melhor tecnologia, transferência completa. O presidente Barack Obama está empenhado na venda e é uma oportunidade de aprofundar o relacionamento com o Brasil.

Quais são os próximos passos do ponto de vista dos EUA?

Nós esperamos ser escolhidos.

Mas o governo brasileiro já indicou várias vezes que os franceses têm vantagem....

Veja, não estamos confusos sobre o que oferecemos. Ainda temos o melhor avião, a maior empresa aeroespacial do mundo e ainda somos os Estados Unidos da América. Acreditamos que, no fim, esses são os parâmetros, e nós temos boa chance de ganhar.

O governo brasileiro tem preocupações em relação à transferência de tecnologia. O Brasil teve uma má experiência quatro anos atrás envolvendo a venda dos Super Tucanos para a Venezuela - os aviões da Embraer tinham tecnologia americana sensível e os EUA vetaram a venda. O governo americano pode garantir que isso não vai se repetir?

Esse é um novo governo e uma nova venda. Nós garantimos a transferência. Essa é uma oferta sem precedentes de transferência de tecnologia.

Por que é sem precedentes?

Porque inclui maior transferência do que estava previsto originalmente. Mas o mais importante desse acordo é nosso relacionamento com o povo brasileiro e o governo brasileiro. A Boeing é a maior empresa aeroespacial do mundo, há oportunidade de gerar empregos bem além da produção desses 36 jatos. Isso significa conectar a Embraer e o Brasil à maior rede de produção de aviões do mundo. Tivemos o secretário de Defesa, Robert Gates, a secretária Hillary Clinton e até o presidente Barack Obama empenhados. Isso vai aproximar os dois governos.

EUA reforçam contrapartida

Os Estados Unidos melhoraram sua proposta de venda dos 36 caças F-18 da Boeing para a Força Aérea Brasileira (FAB). Se o governo brasileiro comprar da Boeing os 36 caças da concorrência, a Embraer automaticamente vai ganhar um contrato para fazer a montagem das asas de 58 caças Super Hornet destinados à Marinha dos Estados Unidos.

O governo americano argumenta que a proposta da Boeing é melhor do que a dos concorrentes porque já inclui um contrato adicional, o dos 58 aviões da Marinha. Em contrapartida, os ganhos adicionais das propostas da Suécia (jatos Gripen da Saab) e da França (caças Rafale da Dassault) dependeriam de venda desses aviões para terceiros países." E isso é importante, porque a França tem grandes dificuldades de vender seu caça para outros países", disse ao Estado uma fonte do governo americano. No entanto, 12 dos caças F-18 seriam montados nos EUA, e os 24 restantes no Brasil, para a empresa poder cumprir os prazos de entrega, segundo a Boeing.

Em relação à transferência de tecnologia, outra preocupação do governo brasileiro, os EUA argumentam que os jatos suecos e franceses contêm tecnologia americana - as turbinas dos jatos suecos são produzidas nos EUA e partes do jato francês também. "Eles têm tecnologia sensível que exigiu nossa aprovação para a venda ao Brasil", disse a fonte do governo americano. "E os próprios franceses e suecos confiam na garantia de transferência de tecnologia dos EUA, tanto que estão oferecendo seus jatos para o Brasil, sem medo de poder ter a venda bloqueada pelos EUA."

Saab se diz convicta de que Gripen será o eleito

A Saab, empresa sueca fabricante do caça Gripen, afirma que se convenceu de que será a escolhida pelo Comando da Aeronáutica para equipar a Força Aérea Brasileira. "Oferecemos uma proposta que atende aos itens da Estratégia Nacional de Defesa, valorizando a transferência tecnológica com participação no desenvolvimento do projeto", disse o diretor-geral da Saab, Bengt Janér.

Marina defende regra para pré-campanha na Lei Eleitoral

Em evento no qual foi saudada como pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha. Em resposta às acusações de uso da máquina pela pré-candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina disse que, independentemente de "picuinha de disputa eleitoral", a lei precisa ser cumprida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo acusado pela oposição de promover campanha fora do prazo, o que é proibido pela lei. A legislação eleitoral só permite atos para a promoção de candidaturas após as convenções partidárias, que serão realizadas em junho de 2010.

"A gente deve respeitar a legislação eleitoral, ainda que eu ache que a legislação deveria prever o processo da pré-campanha. É pré-campanha, mas não existe campanha? Então teria de pensar uma legislação para a pré-campanha", afirmou a senadora em passagem por São Paulo. Marina, que disse ter tido as despesas custeadas pelos organizadores do evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), falou sobre economia verde para estudantes. Na palestra, criticou o "ecoterrorismo", citou de Lacan e Kant ao teólogo Leonardo Boff e leu poema de autoria própria.

Na tentativa de fechar alianças, a ex-ministra do Meio Ambiente tem se concentrado no PSOL, da ex-senadora Heloísa Helena (AL). A união ampliaria o tempo de TV do PV (de cerca de dois minutos), embora a senadora diga que o importante é a questão "programática" - o PV é aliado do DEM e do PSDB em São Paulo e do PT no governo federal.

Governo veta validação de títulos do Mercosul

O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), vetou integralmente o Projeto de Lei Ordinária 048/09, que dispõe sobre exigências para títulos em instituições de ensino superior no Mercosul. De acordo com Anchieta Júnior, o tema envolve matéria objeto de tratado internacional e somente a União possui competência legislativa e material para estabelecer as regras que deverão ser observadas para validação dos títulos.

Impasse sobre dia da restituição ameaça acordo

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou ontem que não dará seu aval ao governo de reconciliação, cuja formação está prevista para quinta-feira por acordo assinado sob pressão dos EUA, se antes não for restituído ao poder. "O governo de unidade só pode ser formado se estivermos de acordo e se eu for restituído", afirmou Zelaya, assegurando que consideraria o pacto rompido se não reassumir o cargo, do qual foi deposto num golpe de Estado em 28 de junho. O acordo, assinado na sexta-feira, incumbe o Congresso de decidir sobre a restituição, mas não estabelece datas.

A pressa de Zelaya se deve ao fato de aliados do presidente do governo de facto, Roberto Micheletti, terem declarado que ele pode continuar presidindo o país enquanto o Congresso não tomar uma decisão. Aos zelaystas, a declaração soou como mais uma tentativa dos golpistas de ganhar tempo. Ontem, em entrevista a uma rádio local, Micheletti disse que até que a questão seja resolvida, o presidente deposto seguirá como "hóspede" na Embaixada Brasileira de Tegucigalpa.

Ministério da Justiça mira crime de fronteira

Com o objetivo de combater os crimes mais comuns das regiões fronteiriças, como entrada de armas e drogas, o Ministério da Justiça lançou o Projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron). A iniciativa tem parceria com as Secretarias de Segurança de 11 Estados. O diferencial do projeto é a união de diversas forças de segurança - Polícias Federal, Rodoviária, Militar, Civil e Guardas Municipais, além de outros órgãos das prefeituras locais.

Taxa de poupança diminui e déficit externo deverá aumentar em 2010

Brasil está poupando cada vez menos. A crise derrubou a taxa de poupança interna, o que dificulta o crescimento sustentável - sem inflação, juros mais altos ou valorização do câmbio. Se a situação não for revertida, o País terá de aumentar a dependência de capital externo em 2010 para voltar a investir.

No primeiro semestre, a participação da poupança doméstica no Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 13%. São quatro pontos porcentuais a menos que os 17% de janeiro a junho de 2008 e o menor patamar nessa comparação desde 2000, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda ocorreu porque o consumo das famílias e os gastos do governo cresceram mais rápido que o resto da economia, enquanto os investimentos caíram de 19,7% do PIB para 14,7%. O consumo foi impulsionado por estímulos fiscais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e pela maior oferta de crédito dos bancos públicos.

Pelas estimativas da Corretora Convenção, a taxa de poupança deve terminar o ano em 14,4% do PIB, abaixo dos 16,9% de 2008. O economista-chefe Fernando Montero acredita em uma queda para cerca de 13,5% em 2010. "Nada indica que vamos consumir menos com juros baixos, renovada confiança e mais crédito. Além disso, é um ano eleitoral, quando aumentam os gastos públicos."

Folha de S.Paulo

Oposição quer adiar votação final sobre Venezuela no Senado

O ingresso da Venezuela no Mercosul segue para a última etapa de discussão pelo Congresso brasileiro. O assunto deve entrar na pauta do plenário do Senado já nesta quarta-feira. Com maioria, a base aliada ao presidente Lula prevê a aprovação do país no bloco econômico mesmo com a promessa de líderes oposicionistas em dificultar a votação. A disposição dos governistas é aprovar o protocolo até o meio deste mês.

Os governistas vão tentar convencer a base de que o ingresso do país no Mercosul trará ganhos econômicos ao Brasil, com a disposição do presidente Hugo Chávez em industrializar o país. Com o lobby da iniciativa privada em favor da Venezuela, a base aliada também espera sensibilizar congressistas da oposição. A ordem no governo é insistir que a entrada da Venezuela no bloco não representa uma vitória política de Chávez.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), diz que uma das possibilidades para dificultar a aprovação é obstruir a pauta do plenário. Junto com o PSDB, ele afirma que a votação não deve ocorrer até que a Venezuela se comprometa com algumas ressalvas -entre elas aceitar uma apuração da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre acusações de violação de direitos humanos. "Pelo povo [venezuelano] e pelo país, o ingresso já estava aprovado, mas não podemos aceitar essas posições chavistas", disse Agripino Maia.

Senadores assediam Petrobras por verbas

Alvo de uma fracassada CPI no Senado, a Petrobras é assediada com frequência por senadores atrás de verbas para custear todo tipo de evento, de patrocínios a filmes e provas de motocross a renovação de contratos com rádios do interior. Há dois meses, logo após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deveria investigá-la, a Petrobras fez, em sigilo, um levantamento dos pedidos encaminhados pelos senadores desde 2000. A Folha teve acesso aos dados que vão até o ano de 2004. São 50 páginas de tabelas que registram a data, o objeto do pedido e o nome do congressista.

O levantamento registra que pelo menos oito, dos 18 senadores que integram a CPI -incluindo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), e o vice-presidente da comissão, Marcelo Crivella (PRB-RJ)-, fizeram algum tipo de pedido à petroleira. Os líderes dos principais partidos e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também buscaram na companhia apoio financeiro a projetos diversos.

Instalada em julho, a CPI ficou sob comando do bloco governista e pouco investigou. Sob protesto da oposição, que ameaça abandoná-la, a comissão deverá isentar de qualquer irregularidade os principais gestores da estatal. Ao todo, 32 senadores fizeram pedidos à petroleira entre 2000 e 2004.

É atribuição do mandato, dizem congressistas

Senadores que enviaram pedidos à Petrobras disseram que o trabalho é parte do objetivo do mandato dos congressistas. A empresa, em nota enviada à Folha, afirmou: "Os pleitos que envolvem ações de relacionamento da Petrobras com os seus públicos de interesse chegam à companhia por intermédio de todas as unidades espalhadas pelo país. Por isso, não há um sistema centralizado desses encaminhamentos, o que torna impossível produzir uma informação como esta [do total de pedidos de senadores] que foi solicitada".

José Sarney (PMDB), via assessoria, disse não ter informação sobre a sequência do ofício. "A exemplo de vários outros senadores, ele é procurado frequentemente por artistas pedindo apoio a seus projetos. O presidente do Senado não vai se pronunciar sobre a CPI".

Marina admite que negocia apoio do PSOL

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, disse ontem que tem mantido "conversas informais" com líderes do PSOL, entre os quais a ex-senadora Heloísa Helena (AL), em torno da política de alianças para a campanha de 2010. Marina, que veio a São Paulo dar uma palestra para alunos de direito internacional de uma faculdade privada, disse que a definição das alianças está a cargo de uma comissão montada pela direção do PV.

A senadora citou como seus interlocutores "pessoais", além de Heloísa, os deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o senador José Nery (PA). A senadora disse que apoiará Heloísa Helena, caso ela confirme a candidatura ao Senado por Alagoas. "São as pessoas que a gente convive. (...) Mas ainda está se discutindo como vamos desdobrar essas questões. E, obviamente, [um apoio] terá de ser em cima de programas, de ideias. São conversas informais, não tem nada formalizado ainda", disse a senadora, em entrevista após a palestra.

Governo apura fraudes em compras feitas por pregão

Nem mesmo a modalidade considerada mais transparente entre as licitações públicas está imune a fraudes. Estão sob suspeita compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bilhões, todas feitas por meio de pregão entre 2005 e abril deste ano. Esses contratos caíram na malha fina do próprio governo que, no final do ano passado, começou a vasculhar situações com potencial para provocar prejuízo aos cofres públicos.

Coube à CGU (Controladoria Geral da União) analisar cerca de 5 milhões de compras por pregão, eletrônico ou presencial, e mapear 18 tipos de desvios mais frequentes nos bancos de dados do governo. O lance de R$ 443,8 mil da TBI Segurança num pregão no ano passado foi uma das situações suspeitas que fizeram acender a luz amarela na CGU.
À época, a microempresa ganhou o dobro do próprio faturamento durante uma única disputa para prestar serviço de vigilância armada na unidade do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Minas Gerais.

Em 2007, segundo levantamento da CGU, a TBI já havia recebido R$ 488,9 mil em contratos com cinco ministérios, valor duas vezes maior que o limite legal de R$ 240 mil. A TBI informou que prestou contas à Receita e hoje não mais atua como microempresa. A auditoria da CGU identificou que superam os R$ 25,87 milhões os contratos de valor superior ao limite estabelecido por lei firmados entre União e microempresas ou empresas de pequeno porte. O levantamento também detectou vínculo societário entre os concorrentes em disputas que envolveram R$ 22,42 milhões nos últimos quatro anos.

Lobby de empreiteiras alterou o projeto da nova Lei de Licitações

Contrárias à obrigatoriedade do pregão para obras e serviços de engenharia, as grandes empreiteiras conseguiram alterar o texto da nova Lei de Licitações, que já passou pela Câmara e está pronto para ser votado no plenário do Senado. O lobby das construtoras fez com que se criasse uma exceção para obras e serviços de engenharia. Nesses casos, o pregão continua obrigatório para licitações de até R$ 500 mil e optativo para até R$ 3,4 milhões.

"Encontramos grande resistência de alguns setores, muito embora contássemos com o apoio de órgãos de controle, dos governos federal e estaduais. Infelizmente, nem todos os avanços foram acolhidos", disse Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do projeto no Senado.

Mas o segmento contrário à obrigatoriedade do pregão não está satisfeito. Alega que exigir preço antes da capacitação técnica é sinônimo de serviços ou produtos de baixa qualidade. "Obra de engenharia não é produto acabado, que se encontra em prateleira", disse Paulo Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Minas paga R$ 7,9 milhões de diferença por móveis idênticos

O governo mineiro vai pagar uma diferença de R$ 7,9 milhões a empresas distintas para comprar móveis exatamente iguais para a Cidade Administrativa de Minas Gerais, futura sede do governo e maior obra da gestão Aécio Neves (PSDB). A disparidade decorre do método do edital da licitação. Homologada por R$ 81 milhões em setembro, ela é a maior do gênero no país neste ano.

No processo de compra, a Secretaria do Planejamento dividiu cada grupo de itens (mesas, cadeiras, divisórias etc.) em quatro lotes, com especificações técnicas idênticas. Uma regra complementar diz que a empresa que vencesse dois desses lotes estaria automaticamente fora da disputa dos outros grupos da mesma mobília. Uma das maiores disparidades foi na compra de cadeiras. A diferença total no valor a ser pago pelo governo pelas mesmas cadeiras é de R$ 4 milhões.

Uma empresa receberá R$ 731,76 por unidade de um lote de 10.024 "cadeiras de reunião com assento e encosto em tecido de pura lã". As outras 10.024 cadeiras do mesmo tipo serão fornecidas por outra empresa, mas por R$ 1.131,44 cada uma. Essa proposta foi a sétima mais cara, já sem a primeira firma na disputa. Outras seis que ofereceram preços menores foram eliminadas na análise do protótipo do produto.

Juro menor e prazo maior turbinam Natal

O consumidor vai gastar mais, comprar mais a prazo e ter mais acesso a artigos importados neste final de ano. O aumento na demanda, previsto entre 5% e 20% em relação a igual período de 2008, quando o mundo viveu o auge da crise financeira, pode levar até à falta de modelos e de marcas de produtos, como é o caso de televisores de LCD e de plasma.

Esse é o cenário previsto por representantes da indústria e do comércio e por economistas para este último trimestre. E o que proporciona esse ambiente mais favorável ao consumo são a melhora na confiança do consumidor e do empresariado na economia, o crescimento do emprego e da renda, a inflação sob controle, taxas de juros menores, além da perspectiva de o Brasil estar entre os países com mais potencial para crescer no ano que vem, ficando atrás da China e da Índia.

Secretária dos EUA vigiará pacto de Honduras

O governo dos EUA enviará a Honduras a secretária de Trabalho, Hilda Solis, para fiscalizar o cumprimento do acordo assinado na sexta-feira sobre a restituição do presidente deposto Manuel Zelaya. Solis e o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos (2000-2006) serão os dois representantes internacionais da Comissão de Verificação, que será instalada hoje, sob supervisão da OEA (Organização dos Estados Americanos), para acompanhar o cumprimento do cronograma previsto no acordo. Os outros dois membros da comissão foram indicados por Zelaya e pelo presidente interino, Roberto Micheletti.

Nascida na Califórnia e filha de pais nicaraguense e mexicano, Solis, 52, foi deputada pelo seu Estado natal desde 2000 até este ano, quando se tornou a primeira hispânica a integrar um gabinete americano. Segundo fontes da OEA, a indicação de Solis ocorreu por pressão do governo Barack Obama, que mediou o acordo e agora tem interesse em acompanhar o seu cumprimento até o final -pelo cronograma, isso será na quinta-feira, com a instalação de um "governo de unidade e reconciliação".

O Globo

Orçamento paralelo em ano eleitoral

Com dinheiro curto para gastar este ano devido às quedas sucessivas na arrecadação de impostos, e amarrado em 2010 pela legislação eleitoral, que proíbe novos convênios e repasses nos três meses que antecedem à eleição, o governo está adotando táticas para assegurar recursos ao longo do ano que vem. No Congresso, corre para aprovar R$ 34 bilhões em créditos adcionais ao Orçamento deste ano e, assim, garantir mais verbas em 2010 por meio dos chamados restos a pagar. O objetivo é manter, a partir de janeiro, a regularidade nos investimetos, em especial nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda que o Orçamento da União não seja aprovado até dezembro ou que a burocracia emperre novas autorizações.

Esse movimento para inflar os restos a pagar - pagamentos previstos para o ano, mas que acabam não sendo efetivamente pagos e já ficam autorizados para o ano seguinte, livres de amarras - pode resultar num estoque, em 2010, de cerca de R$ 47 bilhões. Esses recursos acabam se transformando numa espécie de orçamento paralelo, importante especialmente em ano eleitoral.

- Os recursos dos créditos extraordinários não serão todos gastos esse ano, parte ficará para os restos a pagar. Acredito que fiquemos com algo perto de R$ 50 bilhões como restos a pagar, somando tudo - disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representane do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Ele leva em conta valores de anos anteriores autorizados e não pagos, e diz que a maioria dos recursos dos investimentos será para o PAC. A tática do governo para garantir dinheiro livre no ano eleitoral implica praticamente reescrever o Orçamento de 2009, remanejando recursos para áreas que considera prioritárias, por meio de uma enxurrada de créditos adicionais enviados ao Congresso.

'O Rio é o centro da energia do Brasil. Não temos complexo de vira-lata'

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Julio Bueno, classificou de irracional o projeto de lei do relator Henrique Alves (PMDB-RN) sobre a exploração do pré-sal. Hoje, o Rio começa a preparar o contra-ataque: os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung (ES) discutem com deputados uma estratégia. Julio Bueno não teme a fuga de fornecedores da cadeia produtiva do petróleo para São Paulo: "Não temos complexo de vira-lata".

Qual sua avaliação da proposta do relator Henrique Alves (PMDB-RN) para a distribuição dos royalties do pré-sal, apresentada semana passada?

Do meu ponto de vista, é irracional. É inexplicável o que o relator fez.

Por quê?

Na proposta original da União, apresentada na reunião com os governadores (no fim de agosto), o percentual dos royalties sobre o pré-sal seria mantido em 10%, como é hoje no regime de concessão. E a fatia que caberia à União nesse bolo cairia dos atuais 3% para 2%. Na proposta do relator, o percentual de royalties subiria para 15%, e a participação da União, para 4,5%. Por que esse ganho para a União, se ela vai se apropriar da produção no regime de partilha (no modelo de concessão, a produção é de propriedade das empresas)? A proposta do relator também eleva a fatia para os estados não produtores, por meio do Fundo Especial do Petróleo.

MP é contra Enem sem licitação, como propôs MEC

A proposta do ministro da Educação, Fernando Haddad, de contratar sem licitação o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) - órgão vinculado à Fundação Universidade de Brasília (UnB) - para elaborar de forma permanente o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) pode ser barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, disse ontem que a proposta fere a lei de licitações, uma vez que o Cespe costuma subcontratar instituições privadas para ajudá-lo a organizar provas. Essas empresas particulares acabariam contratadas sem licitação.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada ontem, o ministro disse que "o modelo de contratação exigido pelos órgãos de controle é inapropriado para o Enem". Haddad quer que o MEC tenha uma instituição semelhante à Fuvest, organizadora dos vestibulares da Universidade de São Paulo (USP), para realizar o Enem. Essa entidade seria o Cespe, e o ministro disse que já conversou a respeito com o reitor da UnB, José Geraldo de Souza Júnior.

- Toda nossa preocupação vai para que tenhamos uma espécie de Fuvest dos exames do MEC - disse Haddad, ao jornal paulista. O Cespe, segundo o ministro, seria o "braço operacional do Inep" para a organização da Prova Brasil, do Enem e do Enade. Haddad afirmou que pretende apresentar essa proposta para análise do Tribunal de Contas da União.

Na última quinta-feira, Marsico se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em seu gabinete no TCU, e os dirigentes do órgão indicaram que a solução a ser adotada pelo governo será a contratação permanente do Cespe para elaborar o Enem, com dispensa de licitação. Mas o procurador não concorda com esse caminho, porque a dispensa de concorrência só é possível nos casos em que há uma única entidade capaz de executar o serviço, e de segurança nacional. - Eu disse a eles que esse caminho é muito arriscado. Essa proposta é temerária - afirmou o procurador.

Jogos: Paes insiste em mudar centro de mídia

Apesar do veto do Comitê Olímpico Internacional (COI) a qualquer mudança na localização do Centro de Mídia dos Jogos Olímpicos de 2016, o prefeito Eduardo Paes voltou a insistir ontem na transferência de parte dessas instalações para a Zona Portuária. Ele fez questão de dizer que não há divergências com o COI: - Não tem bate-boca. A gente tem um diálogo aberto e de compreensão. O que tem que ficar claro para o COI, para o comitê organizador da Rio 2016 e para todos, é que o prefeito vai fazer com que os Jogos sigam a cidade e não a cidade siga os jogos.

Paes afirmou que a proposta de mudança foi apresentada anteontem ao diretor dos Jogos, Gilbert Felli, durante o seminário do COI, ocorrido no Copacabana Palace. Na versão do prefeito, nada ficou decidido anteontem e o assunto voltará a ser discutido num encontro de representantes de cidades olímpicas, no próximo dia 20, em Lausanne, na Suíça.

Paes reafirmou que o tema não gerou controvérsias entre a organização da Rio 2016 e o dirigente do COI. Mas, anteontem, Felli afirmara em entrevista estar surpreso com a proposta e descartou qualquer mudança. Segundo Paes, a criação de centros de mídia menores nas diferentes instalações dos Jogos Olímpicos serviria melhor ao projeto da prefeitura de deixar um legado para a cidade após a competição. Pelo projeto original, aprovado pela assembleia de membros do COI, todo o centro de mídia ficaria na Barra.

Dois dias após acordo, discórdia em Honduras

Bastaram 48 horas para o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o governo interino que o derrubou passarem a demonstrar publicamente que têm interpretações bem diferente sobre o acordo ao qual chegaram na sexta-feira. O principal ponto de discórdia foi a obrigatoriedade, ou não, da volta de Zelaya ao poder antes das eleições presidenciais marcadas para o dia 29 de novembro.

De acordo com o documento assinado pelos dois lados, até quinta-feira o país deverá ter um governo de unidade nacional, com elementos dos dois grupos. Antes disso, o Congresso deverá tomar a decisão se Zelaya deve voltar ao cargo de presidente. Porém, o presidente interino, Roberto Micheletti, e seus partidários frisam que não há qualquer obrigatoriedade da volta de Zelaya ao poder no acordo.

- Se o Congresso votar contra a minha volta à Presidência, cargo para o qual fui eleito pelo povo hondurenho, estará enganando a comunidade internacional e a população - disse Zelaya, que ainda está hospedado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, ontem. O representante de Zelaya nas negociações, Jorge Reina, afirmou ontem que o acordo terá sido rompido caso os deputados não recoloquem o presidente deposto no poder. 

O governo interino divulgou ontem uma nota sobre o acordo. Ele diz que "não é automática a restituição de Zelaya ao poder", pois cabe ao Congresso decidir. Víctor Rico, enviado da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao país, disse que a decisão realmente cabe aos deputados, mas acrescentou: - Eles sabem muito bem o que a comunidade internacional espera. Do ponto de vista de grande parte da comunidade internacional, o fim da crise acontecerá quando o presidente Zelaya for restituído. Zelaya foi deposto em 28 de junho, quando foi retirado do palácio presidencial por militares e enviado para fora do país.

Correio Braziliense

A fina fronteira entre campanha e realizações

O PT cogita reduzir a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no próximo programa de televisão que vai ao ar em 10 de dezembro. Com o objetivo de mostrar como as realizações da administração do presidente Lula se confundem com o partido, a peça foi construída sob a sombra das críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em torno dos limites entre divulgação de obras do governo e antecipação de campanha.

No processo inicial de levantar ideias, prefeitos e parlamentares petistas defendiam que seria uma ótima oportunidade para transformar Dilma na estrela das peças publicitárias. A cúpula da legenda, contudo, entendeu que seria melhor poupá-la e diluir sua participação com a de Lula e de outros petistas. A proposta é insistir que Lula representa o PT e vice-versa. Pesquisas internas do partido mostram que setores da população dissociam a imagem do presidente da do partido. Colar novamente as duas figuras faz parte da estratégia de transferência de votos, considerada essencial para a vitória da pré-candidata na eleição do ano que vem.

O PT tem direito a três inserções que vão ao ar em 3, 5 e 8 de dezembro, além de uma peça mais longa, de 10 minutos. A transmissão em cadeia de rádio e de televisão do programa está marcada para o dia 10. "A nossa proposta é cumprir a legislação num programa conceitual sobre a divulgação da doutrina e dos princípios do partido e do governo", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

Outra mudança prevista no programa de dezembro é a redução dos convidados. Apesar da boa aceitação entre os militantes da última peça, que trouxe depoimentos de várias figuras do governo, a proposta é apresentar mais imagens e mostrar como o governo conseguiu superar a crise, classificada pelo presidente Lula como apenas "uma marolinha".

Os herdeiros de Dilma

A provável saída da ministra Dilma Rousseff do governo para concorrer ao Palácio do Planalto levantou o debate sobre quem será seu sucessor na Casa Civil. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), abriu a temporada de especulações após sugerir, no início de outubro, que a pré-candidata do partido se ausente do cargo logo após o congresso da legenda, marcado para fevereiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, já afirmou que quer a ministra ao seu lado no cargo até o limite do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, no início de abril.

Os nomes de Erenice Guerra e Miriam Belchior surgiram, inicialmente, como sucessoras naturais. Ambas compõem a estrutura da Casa Civil e são de confiança da petista. Erenice é secretária executiva da pasta e assume as tarefas na ausência de Dilma, fato cada vez mais frequente com a retomada de viagens de Dilma pelo país na comitiva presidencial. Miriam é secretária executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos projetos mais importantes para o governo, além de ser amiga de longa data de Lula. Mas o próprio presidente e a "mãe do PAC" têm em mente outras opções.

Para Dilma, o ministro Paulo Bernardo é um bom nome para ocupar a função durante o período da disputa eleitoral. O titular do Planejamento, amigo da ministra, não teria resistência em receber sugestões e críticas da antecessora. Assim, Dilma manteria influência sobre as decisões da Casa Civil. Apesar de algumas broncas mais duras que já recebeu da candidata de Lula, Paulo Bernardo e a ministra têm bom relacionamento. Mas, na visão do presidente Lula, o nome certo poderia vir do PT paulista.

Um sumidouro de recursos públicos

O governo libera os recursos, mas eles acabam não chegando ao destino ou sendo mal aplicados. Esse é o círculo vicioso da corrupção no Brasil, que se reflete em Januária (norte de Minas), onde a construção de três barragens - Sumidouro, Capivara e Marreca -motivaram ações judiciais contra três ex-prefeitos e uma empreiteira. Os investimentos estavam previstos em convênios firmados pela prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) entre 2002 e 2005. Porém, mesmo com a liberação da verba, as obras não foram concluídas ou acabaram malfeitas. O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Publico Federal (MPF) e a própria Codevasf tomaram medidas judiciais para tentar recuperar o dinheiro, mas não se sabe por quanto tempo os processos vão se arrastar.

A reportagem percorreu cerca de 260 quilômetros de estradas de terra na zona rural de Januária, maior município de Minas (6,69 mil quilômetros quadrados). A cidade se tornou conhecida também por causa das sucessivas trocas no comando da prefeitura: de 2004 a 2008, foram sete. Seis por denúncias de irregularidades.

A situação mais grave está em Sumidouro, onde deveria ter sido construída uma barragem no Córrego dos Cochos, com R$ 149 mil liberados em maio de 2004. De acordo com representação do MPF, na gestão do ex-prefeito Josefino Lopes Viana (PP), a prefeitura pagou R$ 59.766,69 à empreiteira Terranorte, para a execução de 40% da obra. A mesma empresa recebeu mais R$ 50 mil em 6 de outubro de 2005, na gestão do ex-prefeito João Ferreira Lima (PSDB). A obra não foi feita.

Aeronáutica tentará içar aeronave submersa

O resgate das vítimas do acidente com a aeronave C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira (FAB), que teve de fazer um pouso forçado na última quinta-feira em plena Floresta Amazônica, terminou ontem, com a localização do corpo do suboficial Marcelo dos Santos Dias. O militar e o civil João de Abreu Filho, funcionário da Funasa, foram os únicos ocupantes do voo que não resistiram ao desastre. Os nove passageiros encontrados com vida já tiveram alta e estão em casa. Agora, a Aeronáutica vai tentar retirar o avião que está submerso no Rio Ituí. A principal dificuldade, de acordo com o órgão, está no fato de o rio ter as margens formadas por barrancos e ser muito sinuoso, o que permite apenas o uso de embarcações de pequeno porte.

A estratégia será içar o avião até um local aberto, onde a desmontagem das peças poderá ser realizada. Somente com o recolhimento dos destroços da aeronave é que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) terá condições de investigar as causas do acidente. Os relatos dos sobreviventes colhidos por autoridades do Cenipa também são parte importante do procedimento de apuração e já começaram a ser colhidos desde o momento em que eles chegaram ao Hospital Regional do Juruá em Cruzeiro do Sul no Acre. Os depoimentos apontam que, depois de 58 minutos da decolagem, os passageiros ouviram uma explosão na aeronave e um cheiro de fumaça. A partir de então, o piloto afirmou que não conseguiria manter o avião voando. A saída foi tentar um pouso de emergência.
 
O preço do atraso

O Brasil ocupa o 42º lugar num ranking de inovação tecnológica feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Numa lista de 48 nações desenvolvidas e emergentes, está à frente apenas do México, África do Sul, Argentina, Índia, Letônia e Romênia (veja quadro). Entre os principais concorrentes de renda média, o país perde para a Coreia do Sul (8°), Rússia (29º) e China (34º), por exemplo. O baixo investimento público e privado em pesquisa, as deficiências nas políticas de incentivo e a qualidade ruim da formação profissional funcionam como um freio, atrapalhando a expansão sustentada da economia brasileira.

"Com esse quadro negativo na inovação, o aumento da produtividade em médio e longo prazos fica muito prejudicado. Se o país quiser seguir a trilha do crescimento num ritmo mais acelerado, sem inflação e com elevação na renda real dos trabalhadores, vai ter que enfrentar o desafio de mudar esse cenário", afirma o economista Carlos Pacheco, professor da Unicamp. Pacheco escreveu o estudo Indicadores selecionados sobre o desempenho do Brasil em inovação, analisando os dados da OCDE a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O pódio no ranking da organização é ocupado por Suécia, Suíça e Finlândia. Os Estados Unidos, donos da maior economia do mundo, estão em 6º lugar.

Pacto por Zelaya

Círculos próximos ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, difundiram ontem versões segundos as quais um "pacto secreto" negociado pelo subsecretário Estado norte-americano, Thomas Shannon, asseguraria o retorno de Zelaya ao poder - possivelmente ainda nesta semana. O acordo público firmado na sexta-feira entre representantes do líder afastado e do presidente de fato, Roberto Micheletti, prevê que a solução da crise seja definida pela Corte Suprema e pelo Congresso, nessa ordem. Tanto o Judiciário quanto o Legislativo deram aval ao golpe de 28 de junho, mas o deputado Marvin Ponce, partidário do presidente deposto, sustenta que um entendimento articulado por Shannon permitirá a recondução de Zelaya "até o próximo dia 10".