Mário Coelho
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CTICI) aprovaram nesta quarta-feira (28) 61 projetos de decreto legislativo (PDL) tratando de radiofusão. Confira a lista de entidades e empresas que tiveram suas concessões aprovadas ou renovadas para transmissão de rádio e televisão:
1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURALINTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta,Estado de Santa Catarina.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
2- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSDE UNIÃO Da Vitoria para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade deUnião Da Vitoria, Estado do Paraná.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
3- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE JARDIMALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim Alegre, Estado doParaná.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICADE CRUZEIRO DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade deCruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
5- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vargem Grande,Estado do Maranhão.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
6- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃOFRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidadede São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
7- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DECONCEIÇÃO - ARCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição,Estado da Paraíba.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Marco MacielRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
8- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVAFREIROGERIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frei Rogério,Estado de Santa Catarina.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
9- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
10- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anta Gorda, Estado do RioGrande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
11- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à TRADICIONAL FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande doSul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
12- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 474, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IBIRAPUITENSE DE RADIODIFUSÃOCOMUNITÁRIA - AIRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirapuitã,Estado do Rio Grande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
13- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DEIBIRAIARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraiaras, Estado doRio Grande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
14- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 536, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DECRISTAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal do Sul,Estado do Rio Grande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
15- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera Cruz, Estado do RioGrande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
16- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DUNAS FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
17- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTOCULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
18- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. paraexplorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Renato CasagrandeRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
19- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIAPARAÍSO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mascote, Estado daBahia.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Antonio Carlos JúniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
20- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em frequência modulada na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Antonio Carlos JúniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
21- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIRANTE para executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirante, Estado da Bahia.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Antonio Carlos JúniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
22- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIOBENEFICENTE CULTURAL RÁDIO CANAVIEIRAS - FM para executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Antonio Carlos JúniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
23- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 554, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à RADIO COMUNITÁRIA SANTA LUZ FM para executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luz, Estado da Bahia.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Antonio Carlos JúniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
24- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 629, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXERAMOBIM paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
25- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 640, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CIDADANIA DECROATÁ II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajus, Estado doCeará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
26- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 710, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANSO para executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
27- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 772, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAGUARI DE BATURITÉ LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 773, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE HORIZONTEpara executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
29- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNICADORESDO CAPUAN - AMCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia,Estado do Ceará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
30- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO URBANO DENOVA LACERDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lacerda,Estado de Mato Grosso.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
31- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaúba, Estado de Mato Grosso.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
32- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO RÁDIO VALEDO RIO BUGRES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra doBugres, Estado de Mato Grosso.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
33- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medeiros, Estado deMinas Gerais.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Eduardo AzeredoRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
34- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENCE DERADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva,Estado de Minas Gerais.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Eduardo AzeredoRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
35- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO CULTURAL DE JOSENÓPOLIS para executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Eduardo AzeredoRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
36- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 606, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FONTE E VIDADO EMBU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Embu, Estado de SãoPaulo.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Eduardo AzeredoRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
37- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 682, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE PADRE CÍCERO paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
38- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTOCULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA para executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
39- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 699, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA BIRIGUIpara executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Gerson CamataRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
40- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ROSANENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -ARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosana, Estado de SãoPaulo.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Gerson CamataRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
41- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 561, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃOCOMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade deDuas Barras, Estado do Rio de Janeiro.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
42- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 576, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIAECOLÓGICA JARDIM GUAPIMIRIM - RÁDIO JG FM para executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
43- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 577, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
44- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ACR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃOpara executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
45- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 776, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MAISESPERANÇA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra deGuabiraba, Estado de Pernambuco.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
46- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 777, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “POETA BERNARDINOVALENÇA BORBA” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cortês, Estadode Pernambuco.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
47- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 559, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JACUIENSE PARA ODESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitáriana cidade de Jacuí, Estado de Minas Gerais.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
48- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO PIRACICABA PARA ODESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitáriana cidade de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
49- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 2009Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
50- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESÃO JOÃO DA SERRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade dePatrocínio, Estado de Minas Gerais.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Sérgio ZambiasiRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
51- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DEPROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
52- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 2008Aprova o ato que outorga permissão à ALVORECER COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
53- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARZAGÃO paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marzagão, Estado de Goiás.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
54- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BONÓPOLISpara executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonópolis, Estado de Goiás.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Antonio Carlos JuniorRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
55- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 2009Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Costa Rica, Estado deMato Grosso do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Delcídio AmaralRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
56- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DECAARAPÓ-ARCOC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caarapó, Estadode Mato Grosso do Sul.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Delcídio AmaralRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
57- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR NORTE paraexecutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almas, Estado do Tocantins.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
58- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 642, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria ad hoc: Senador Flávio TorresRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
59- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 601, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE BRASILNOVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasil Novo, Estado do Pará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flexa RibeiroRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto
60- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 636, DE 2009Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIACONCORDIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia doPará, Estado do Pará.Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)Relatoria: Senador Flexa RibeiroRelatório: FavorávelResultado: Aprovado o Projeto