Aposentados usam internet para pressionar deputados
Congresso em Foco
29/6/2009 17:31
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Rodolfo Torres
Um grupo de aposentados usou a internet para pressionar os deputados a instalarem a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/2008. A proposta concede aposentadoria integral aos servidores públicos efetivos (da União, estados, Distrito Federal e municípios) que ingressaram no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e que se aposentaram por invalidez.
A comissão conseguiu nesta segunda-feira (29) número suficiente de deputados e será instalada amanhã (30), às 14h30. Enviando e-mails, o grupo alertava os líderes partidários que ainda faltavam quatro deputados (um titular e três suplentes) para que o colegiado iniciasse suas atividades.
Muitos aposentados, de acordo com o Grupo de Aposentados por Invalidez do Banco Central do Brasil (BCB), estão acamados, com menos de 50% de seus proventos originais, "no momento em que mais precisam de recursos na compra de medicamentos caros, inexistentes nas redes públicas de saúde".
A autora da PEC, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), admitiu que existia "muita dificuldade" para formar a comissão especial, instância necessária para que uma emenda constitucional seja analisada antes de ir ao plenário da Câmara.
No entanto, a tucana ressaltou que a campanha dos aposentados fez com que a proposta caminhe dentro do Congresso. "As coisas começaram a funcionar depois que essa família começou a fazer esse contato com os deputados", analisa.
Em sua justificativa, Andreia destaca que a aposentadoria por invalidez "acontece num momento em que o servidor mais dispende recursos financeiros em prol da aquisição dos medicamentos e internações".
Uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por um longo caminho antes de ser promulgada. A matéria tem de ser apreciada por duas comissões na Câmara e uma no Senado, antes de ir ao plenário das Casas. No plenário, a matéria precisa da adesão de, no mínimo, 3/5 dos deputados e senadores (308 e 49, respectivamente) em dois turnos de votação.
Atualizada às 19h25
