Agaciel pede perícia em assinaturas de atos secretos
Congresso em Foco
25/6/2009 21:53
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Fábio Góis
Além do pedido de afastamento de suas funções no Senado, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia protocolou hoje (quinta, 25) na Primeira Secretaria um requerimento para que seja realizada uma perícia nas assinaturas de "todos os atos que tenham sido objeto de divulgação na imprensa nacional". Agaciel se refere aos atos administrativos secretos que, tendo sido emitidos pela alta direção da Casa desde 1995, beneficiaram parlamentares, servidores, parentes e aliados com aumentos, contratações, criação de funções e extensão de prerrogativas, entre outros propósitos.
A iniciativa do ex-diretor, um dos protagonistas do escândalo que intensificou a crise instalada no Senado há meses, põe em xeque senadores que, por ventura, tenham assinado ou avalizado algum ato que, por vias transversas, tenham se tornado sigilosos, de maneira a driblar o princípio constitucional da publicidade - ou, em uma hipótese agravante, tenham servido para conceder benefícios para apaniguados, irregularmente.
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No outro oficio encaminhado à Primeira Secretaria, Agaciel pede afastamento remunerado por 90 dias de suas funções na Gráfica do Senado, onde dá expediente. O benefício seria uma licença-prêmio por assiduidade, de acordo com o regime jurídico dos servidores públicos. Nesse ofício, curiosamente, o ex-diretor se refere ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), como "Primeiro Presidente do Senado Federal", em erro considerado grave em documento oficial de instituição pública.
Agaciel foi exonerado da Diretoria Geral, em março deste ano, por ocultação de bens à Receita Federal.
Confira a íntegra do pedido de perícia:
"Senhor Primeiro Secretário,
Em face de uma série de acusações que tem sido publicado a respeito de atos assinados pela Diretoria Geral da Casa no período em que fui titular daquele órgão e considerando que, em média, o diretor-geral e o diretor-geral adjunto assinam 5.000 atos ao ano para manter atualizada a movimentação de pessoal da Casa, requeiro a vossa excelência que seja autorizada auditoria com perícia nas assinaturas constantes em todos os atos que tem sido objeto de divulgação na imprensa nacional.
Nestes termos, peço deferimento.
Agaciel Maia
Analista Legislativo do Quadro de Pessoal Efetivo do Senado Federal"
