STF: réus do mensalão pagarão custos de depoimentos no exterior
Congresso em Foco
10/6/2009 20:05
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Rodolfo Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que os réus no processo do mensalão (suposto pagamento de propina para parlamentares votarem de acordo com a orientação do governo) terão de pagar as despesas relacionadas a depoimentos das testemunhas no exterior.
Esses custos só não serão pagos pelos réus caso eles comprovem a falta de condições financeiras.
A mais alta corte de Justiça do país também retirou do processo dez das 13 testemunhas que moram fora do país. Ainda por decisão do Supremo, foi fixado um prazo de seis meses para a conclusão dos depoimentos das três testemunhas, todas residentes em Portugal.
Esses depoimentos poderão ser colhidos no Brasil, ou em Portugal por meio de carta rogatória (procedimento em que outro juiz colhe o depoimento da testemunha).
O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, destacou que algumas cartas rogatórias solicitadas pelos réus eram "meramente protelatórias". "Os réus não indicavam a pertinência da oitiva de testemunhas, se elas conheciam os fatos, e faziam apenas afirmações vagas."
