STF nega recurso de Sérgio Moraes

Daniela Lima

Não adiantou apelar para o Supremo Tribunal Federal. O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai mesmo ficar sem a relatoria do caso de Edmar Moreira (sem partido-MG), colega de plenário acusado de usar irregularmente a verba indenizatória.

Moraes foi afastado da relatoria do caso na última quarata-feira, quando Nazareno Fontelles (PT-PI) foi nomeado novo relator do caso de Moreira no Conselho de Ética da Câmara. Moraes deixou o Conselho em situação complicada ao, após assumir o cargo de relator, dizer que estava "se lixando para a opinião pública" e que Edmar Moreira estava sendo usado como "boi de piranha".

Os integrantes do Conselho entenderam que Moraes estava adiantando seu parecer, e para destituí-lo do cargo sem criar mais desgastes, acabaram com a comissão encarregada de analisar a conduta do deputado mineiro, nacionalmente conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, cuja existência ele omitiu em declaração de bens. Ela era formada por Moraes e mais dois deputados.

Ao perder a relatoria, Moraes impetrou um mandado de segurança no STF, tentando permanecer no caso. Mas, a ministra Carmen Lúcia negou, na manhã de hoje, o recurso do parlamentar. Na decisão, a ministra frisou que o afastamento de Moraes da relatoria é uma questão interna, que "atém-se ao espaço exclusivamente político e autônomo da Câmara dos Deputados." Portanto, não cabe intervenção jurídica.