Manchetes dos jornais: Governo estuda tributar poupança com saldo maior

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Folha de S. Paulo

Governo estuda tributar poupança com saldo maior

O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e "diluir" a TR (Taxa Referencial) para reduzir os ganhos da caderneta, que começam a ficar mais interessantes do que o dos fundos de investimento. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias. O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.

Pré-candidatos turbinam publicidade rumo a 2010

Os principais pré-candidatos à Presidência estão unidos em um aspecto: seus governos reforçaram o orçamento previsto para publicidade em 2009. É o caso da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e dos governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). As previsões de subida para este ano estão acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou 2008 em 5,9%. Mesmo com a crise econômica, ainda não há confirmação de cortes de verbas na área. Em São Paulo, a expectativa de gastos (excluindo estatais) cresceu 43,6%. Em 2008, foram R$ 158 milhões. Para este ano, previu-se R$ 227 milhões.

Lula gastou R$ 1 bi em publicidade em 2008 

O governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou mais de R$ 1,027 bilhão com publicidade nas administrações direta e indireta em 2008, contra R$ 968,8 milhões no ano anterior (valor já corrigido pela inflação medida pelo IPCA). Ao fazer comparações com os anos anteriores, a Secom utiliza o IGPM (Índice Geral de Preços ao Consumidor). Dessa forma, o total de 2008 teria variação negativa de 0,1%, contra R$ 1,027 bilhão do ano anterior. O valor engloba todas as publicidades realizadas pelas empresas estatais, de "utilidade pública", feita por ministérios e outros órgãos da administração direta, além de propagandas de caráter institucional, que divulgam ações governamentais sob responsabilidade da Secom.

PF tem indício de doação legal ao DEM

Apesar de documentos da Operação Castelo de Areia indicarem que uma doação de R$ 300 mil da construtora Camargo Corrêa ao DEM do Rio Grande do Norte tinha recibo -e seria, portanto, legal-, a Polícia Federal, ao pedir a prisão de executivos da empreiteira, relatou "suposto financiamento ilegal de campanhas", citando a doação dos "300 para o Agripino em nome do DEM". O senador Agripino Maia é presidente do DEM-RN e, no início do mês, entregou à Justiça Eleitoral o recibo da doação.
Ainda foram citados repasses para PSDB, PMDB, PPS, PSB, PDT e PP. Todas essas legendas podem ter recebido contribuições ilegais de campanha, segundo a investigação. No entanto, repasses para PT, PTB e PV também aparecem no inquérito, sem que tenham sido mencionados pela polícia.

Para Lula, PAC pegou prefeitos despreparados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Recife (PE), que quando foi feito o anúncio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) as prefeituras do país não estavam preparadas para ele, principalmente por não possuírem projetos. "[As prefeituras] não estavam preparadas. Todo mundo fazia campanha para acabar com as favelas, mas ninguém tinha projetos. Digo sempre que o bom projeto faz o dinheiro. Mas se você tem o dinheiro e não tem projeto, não acontece nada. O dinheiro vai sobrar apenas para garantir o superávit primário", disse ele, após o velório do deputado federal Carlos Wilson.

Atuação de juíza em leilões judiciais on-line é investigada

Os leilões eletrônicos de bens apreendidos pela Justiça estão sob suspeição. Um inquérito vai investigar a parceria entre o Ministério da Justiça, um instituto criado por magistrados e uma firma de tecnologia que opera essas vendas on-line. Há suspeitas de favorecimento a leiloeiros oficiais e de participação de sócios ocultos na distribuição de lucros.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, abriu, em março, processo disciplinar contra a juíza federal Elizabeth Leão, titular da 12ª Vara Cível da Capital. Ela preside o Conselho Deliberativo do Instituto Nacional da Qualidade Judiciária, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com atuação nos leilões eletrônicos em todo o país.

"Não existem acusações", diz diretor de instituto

A juíza federal Elizabeth Leão está em férias e, segundo seu gabinete, não quis se manifestar sobre as suspeitas de favorecimento. O diretor-executivo do Instituto Nacional da Qualidade Judiciária, Rodrigo do Nascimento Santos, diz que "não existem quaisquer acusações contra o INQJ". "Com referência ao processo mencionado, não podemos nos pronunciar sobre a matéria, uma vez que a mesma é objeto de processo administrativo de natureza sigilosa." O leiloeiro Renato Moysés e a empresa S4B Digital Desenvolvimento de Tecnologia Multimídia Ltda não atenderam aos pedidos de entrevista.

Morrem os deputados Carlos Wilson e João Herrmann Neto

O deputado federal Carlos Wilson Campos (PT-PE) morreu na noite de anteontem, em Recife, aos 59 anos. O petista enfrentava um câncer no pâncreas havia quatro anos e meio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao velório no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Disse que decidiu cumprimentar a família por ter "relação histórica" com Wilson. "Na campanha de 89, quando ele era vice de doutor Arraes, vim pedir o apoio dele." Carlos Wilson iniciou sua carreira política na década de 70. Em 1974, foi eleito deputado federal pela Arena. Foi presidente da Infraero entre 2003 e 2006, quando foi eleito deputado federal. Ele foi um dos alvos da CPI do Apagão Aéreo, do Senado, suspeito de cometer irregularidades em licitações, mas foi isentado. O deputado federal João Herrmann Neto (PDT-SP), 63, morreu na madrugada de ontem, vítima de edema pulmonar agudo, segundo sua assessoria. O corpo foi encontrado pela família na piscina da fazenda do deputado, em Presidente Alves (370 km de SP).

O Estado de S. Paulo

Governo chama prefeitos para discutir socorro

Os administradores dos 5.564 municípios do País esperam ansiosos pelo anúncio hoje de um pacote de socorro do governo federal. Representantes das entidades que reúnem as prefeituras, entre elas a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram chamados pela equipe do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma reunião ao meio-dia no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante reforma do Palácio do Planalto. "Vamos ver se finalmente amanhã (hoje) o governo anuncia alguma coisa . Não sei onde vão mexer, mas algo tem de ser feito, pois a situação da crise é grave", afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

''Corrente da inadimplência'' já atinge as grandes empresas

O avanço da inadimplência do consumidor começa a provocar um efeito cascata na economia nacional e já chega às grandes empresas. Se, até o momento, eram as empresas pequenas e médias que vinham apresentando maiores dificuldades para honrar seus pagamentos, agora as grandes também começam a enfrentar esse problema e estão tendo de fazer uma verdadeira "ginástica financeira". A alternativa adotada tem sido negociar prazos, cortar funcionários e investimentos ou eleger contas prioritárias para pagamento - o que tem elevado as estatísticas de inadimplência entre empresas. Só em fevereiro, a alta foi de 20,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da empresa de análise de crédito Serasa Experian.

Concentração de terra resiste a ação de governo, diz atlas

O Brasil agrário é um mundo ainda marcado por grandes fluxos migratórios, disputas territoriais e contradições. O moderno e o arcaico convivem nessa parte do País, que abriga 16,4 milhões de pessoas e onde a concentração da propriedade permanece alta, apesar das políticas de redistribuição de terras. É isso o que sinaliza o recém-lançado Atlas da Questão Agrária Brasileira - conjunto de quase 300 mapas, acompanhados de análises, resultante da tese de doutorado do geógrafo Eduardo Girardi, desenvolvida no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Poucas vezes um conjunto tão abrangente de informações sobre a questão foi reunido num estudo. Ele mostra que em determinadas partes do Brasil predominam relações trabalhistas avançadas, em termos capitalistas, envolvendo assalariados com altas rendas, enquanto em outras é possível encontrar empregados submetidos a condições de trabalho sub-humanas, semelhantes às da escravidão.

Estudioso avalia que expansão agrícola dispensa Amazônia

Entre as projeções do geógrafo Eduardo Girardi em sua tese de doutorado, chama a atenção a de que o Brasil pode continuar expandindo a produção agropecuária por um período de mais 20 anos, a uma taxa de 4% ao ano, sem precisar tocar na floresta amazônica. Ele se baseia em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontavam em 1998 a existência de 55,8 milhões de hectares de terras da Amazônia Legal que poderiam ser exploradas mas não eram. Também considera que, entre 1998 e 2007, foram desflorestados na região 54,5 milhões de hectares - terras que se tornaram exploráveis - e que, entre 1996 e 2006, a área total de lavouras e de pastagens na mesma região foi ampliada em 23 milhões de hectares.

Aos 63, João Herrmann sofre edema e morre

O deputado João Herrmann Neto (PDT-SP) morreu ontem, aos 63 anos, vítima de choque térmico e edema pulmonar agudo, segundo laudo do Instituto Médico Legal. Herrmann foi encontrado morto de madrugada na piscina de sua fazenda em Presidente Alves, pela mulher, Jussara. Ele teria usado a sauna e mergulhado em seguida na piscina. Segundo Valéria Rodrigues, chefe de gabinete do deputado, ele costumava viajar para a fazenda quando havia algum feriado prolongado. Desta vez, estavam apenas ele, a mulher, os cinco filhos e assessores. Herrmann cumpria seu quinto mandato. Depois de passar por PMDB, PSB e PPS, estava no PDT. Assumiu no dia 6 de janeiro a vaga de Reinaldo Nogueira (PDT-SP), eleito prefeito de Indaiatuba. Herrmann também foi prefeito de Piracicaba de 1977 a 1982.

Em Pernambuco, Carlos Wilson não resiste a câncer

Ex-governador de Pernambuco, ex-senador, ex-secretário de Irrigação Nacional no governo Itamar Franco e ex-presidente da Infraero no primeiro governo Lula, o deputado federal Carlos Wilson Campos (PT-PE) morreu às 22h20 de sábado, aos 59 anos, no hospital onde se encontrava internado havia cerca de 20 dias, em Recife. Ele lutou durante quatro anos e meio contra um câncer. Seu corpo foi velado no Palácio do Campo das Princesas, com o caixão coberto pelas bandeiras do Brasil, de Pernambuco e do clube de futebol de sua paixão, o Náutico. "Ele descansou", resumiu seu irmão, o deputado estadual André Campos (PT), referindo-se à luta contra a doença. Amigos, políticos e familiares destacaram o espírito conciliador de Carlos Wilson. "Ele sempre procurava unir e ver o lado bom das pessoas", disse o governador Eduardo Campos.

Lula destaca ''relação histórica'' com petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou que Carlos Wilson, seu amigo, não esteja vivo em 2010 "para participar de inaugurações de grandes coisas que ele ajudou a construir". Em entrevista após participar do velório de Wilson, o presidente afirmou que ele deixa "um exemplo de companheirismo, lealdade e solidariedade". Lula disse que decidiu viajar ao Recife "pela relação histórica" que manteve com Carlos Wilson, a quem conheceu em 1989. Na campanha presidencial daquele ano, Wilson era vice do então governador Miguel Arraes. "Vim pedir o apoio dele e estabelecemos uma relação de amizade muito importante."

Pacto prevê proteção a juízes contra quadrilhas

Uma proposta incluída no chamado pacto republicano, que será assinado hoje pelos presidentes dos três Poderes, em Brasília, vai proteger juízes de primeiro grau que julgam integrantes de organizações criminosas. Em vez de julgarem sozinhos as lideranças de facções criminosas, os magistrados poderão compor um colegiado específico para esses casos. O pacto republicano foi antecipado pelo Estado na sexta-feira. A finalidade é evitar riscos para os juízes e, ao mesmo tempo, proteger os julgamentos de possíveis pressões. A sugestão foi incorporada ao pacto por representantes do Judiciário e, conforme o documento, tem por objetivo "trazer garantias adicionais aos magistrados, em razão da periculosidade das organizações e de seus membros".

Senador pediu favor a empreiteira

A busca por políticos e partidos supostamente ligados à construtora Camargo Corrêa fez os homens da Polícia Federal que participaram da Operação Castelo de Areia apreenderem documentos que citam nominalmente um deputado, um senador e um governador. O interesse dos federais na papelada está ligado à investigação sobre as doações feitas pela empresa. Além de pastas e listas com 142 planilhas, tabelas e listas relacionando siglas, instituições, obras, partidos e deputados com valores em reais e dólares, os agentes da PF apreenderam documentos em francês sobre o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), além de um "acordo que cita André Puccinelli", governador de Mato Grosso do Sul, filiado ao PMDB. O teor dos documentos não foi revelado pela PF. O Estado procurou a assessoria do governador, mas não obteve retorno. Também procurou a assessoria de Maluf, que preferiu não se manifestar. A assessoria de Raupp explicou que o documento apreendido, o ofício 139/2009, encaminhado pelo gabinete do senador, tratava de um pedido de emprego para uma engenheira filha de um aliado. O senador encaminhou o pedido a Marco Antônio Bucco, executivo da Camargo Corrêa.

''Medidas radicais têm efeito colateral nas campanhas''

Proibição de doações de quem presta serviço ao Estado, punição dura para políticos e empresários e fiscalização por amostragem. Esses são os remédios recomendados pelo cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj), para ao menos reduzir irregularidades em doações eleitorais. O problema voltou ao debate nacional com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga supostas ilegalidades em doações da empreiteira Camargo Corrêa. Estudioso de sistemas eleitorais e de financiamento de campanha de diferentes países, o pesquisador é contra o financiamento público exclusivo de campanha. "Quase sempre que se tenta tomar medidas muito radicais com relação a financiamento de campanha, gera-se um efeito colateral."

Correio Braziliense

O preço do apoio à Dilma

Chamados de "heróis" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os usineiros já negociam, a um ano e seis meses das eleições, apoio à eventual candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Numa reunião na capital paulista, há 10 dias, apresentaram o preço da adesão à chapa da "mãe do PAC": querem que o governo adote medidas para garantir a competitividade do álcool, cujo preço está no nível mais baixo desde 2004, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP). A sucessão de Lula foi incluída no debate por iniciativa dos usineiros. Estavam presentes o presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), Marcos Jank, cerca de 40 representantes do setor e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo.

Repasse suspeito de R$ 13 milhões

O Senado pode ter despejado R$ 13 milhões irregularmente nos últimos três anos em um dos seus maiores contratos de mão de obra terceirizada. A Aval Serviços Especializados Ltda. paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. Essa diferença de valor é bem maior do que a estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como limite entre o que é pago pelo órgão público e o repassado ao funcionário da empresa. Chamada de fator k, essa proporção, segundo o TCU, tem de ficar, no máximo, em 2,5. Está em 4 no Senado. "Quando passa de 2,5, já nos chama muito a atenção, quando ultrapassa 3, indica possibilidade de sobrepreço", avalia o procurador do TCU, Marinus Marsico. A Aval começou a prestar serviços ao Senado em 2006 na área de informática, comandada pelo Prodasen. Os R$ 13 milhões referem-se ao que foi pago, de lá para cá, além do limite estabelecido pelo TCU.

Valor alto surpreende

Líderes dos maiores partidos no Congresso defenderam ontem a importância das viagens de intercâmbio parlamentar, mas salientaram que possíveis abusos devem ser punidos. Causou espanto o volume de recursos liberado pelo Congresso para as entidades privadas que financiam as viagens, cerca de R$ 18,6 milhões (em valores atualizados) nos últimos 10 anos. O levantamento feito pelo Correio foi avaliado como uma oportunidade para que a Câmara e o Senado avaliem se os resultados têm sido produtivos. Reportagem publicada ontem mostrou que o dinheiro repassado pelo Congresso cobriu despesas com diárias e passagens aéreas internacionais, anuidades e organização de eventos. Só a Associação Interparlamentar de Turismo consumiu R$ 3,3 milhões.

O Globo

Infraestrutura terá R$ 62 bi de empresas em 2009

A crise financeira global está passando ao largo de investimentos em infraestrutura programados por empresas para este ano; pelo menos R$ 62 bilhões irão para o setor, enquanto o governo prevê gastar quase a metade disso em 2009; R$ 33,6 bilhões. Em ritmo acelerado, são projetos como os das usinas de Estreito e Santo Antônio, que soma cerca de R$ 3 bilhões e dependem do término das obras para gerar caixa. Ou como o montante entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões a ser aplicado em telefonia fixa e móvel pela Oi, que tem metas de universalização a cumprir.

Governo tem só R$ 300 milhões para municípios

O pacote do governo para ajudar os municípios prejudicados com a queda nos repasses federais, que deve ser anunciado hoje, prevê a liberação de apenas R$ 300 milhões em caráter emergencial, além de outras medidas, como a antecipação do Fundeb. O impacto deve chegar a R$ 1 bi.

Câmara apura falhas no programa nuclear

As falhas de segurança no programa nuclear brasileiro, detectadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e denunciadas sábado pelo GLOBO, serão investigadas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Gonçalves, e dirigentes da Eletronuclear deverão ser chamados a depor na comissão, por sugestão do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles terão que explicar problemas como a falta de licenças para o funcionamento de 54% das instalações radioativas em fábricas e hospitais. Para Gabeira, o relatório do TCU mostra que o Brasil não está imune a um novo acidente como o do césio-137.

Jornal do Brasil

Rio é maior reduto de tuberculose no Brasil

O Rio atingiu um recorde do qual não pode se orgulhar: é o estado brasileiro com maior número de casos - e mortes - de tuberculose. A denúncia é do Fórum de ONGs na Luta Contra a Tubercu1ose, que reclama da falta de transparência do poder público no controle e nos números da endemia. O maior foco é a comunidade da Rocinha, onde 55 novos doentes são diagnosticados a cada mês. Fatores como excesso de mofo, esgoto a céu aberto e falta de ventilação nos casebres são os maiores estímulos para a disseminação da doença. Brasil e Peru detêm quase 50% dos tuberculosos das Américas.

Governo luta para reaver US$ 150 bi sonegados

Ao alinhar-se à proposta do G-20 no combate aos paraísos fiscais, a União tenta repatriar cerca de US$ 150 bilhões não declarados, que um seleto grupo de brasileiros mantém protegidos em países que não estão preocupados com os crimes de evasão de divisas. É o equivalente a três quartos das reservas do Brasil.