Câmara chama Banda Calypso e seis ministros para audiências
Congresso em Foco
12/4/2009 19:02
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[caption id="attachment_36591" align="alignleft" width="300" caption="Joelma Mendes, da Banda Calypso, foi convidada para audiência em comissão especial da Câmara"]
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Se todos os ministros atenderem ao pedido dos deputados, um sexto da Esplanada vai dar o seu recado na Câmara nesta semana. Nada menos que seis dos 36 ministros foram convidados para prestar esclarecimentos nas comissões da Casa nos próximos dias. Até a Banda Calypso deve aparecer no Congresso.
Conheça a agenda completa
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Na terça-feira (14), a Comissão de Agricultura vai conhecer oficialmente a posição que o governo federal vai adotar na Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo, que quer eliminar a produção de poluentes orgânicos. Para isso, os deputados convidaram Celso Amorim (Relações Exteriores), Reinold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). O encontro será no plenário 6, às 14h30.
Na quarta-feira (15), a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional debate a polêmica MP 458/09, trata da regularização fundiária da região (leia mais sobre as MPs em debate). A norma pode reduzir o percentual de proteção das reservas naturais de 80% para 50%. O convidado é o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. A reunião está marcada para as 10h, em local a definir.
No mesmo horário, a Comissão de Desenvolvimento Econômico quer ouvir o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, falar sobre propostas para enfrentar a crise financeira internacional. A reunião é no plenário 5.
Na quinta-feira (16), a Comissão da Amazônia faz uma audiência pública sobre as mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à produção cultural. Alguns artistas receiam que as alterações tragam prejuízos ao setor. A comissão chamou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para o debate, que começa às 10h.
Joelma e Cledivan
Além dos ministros na Câmara, a semana destaca-se a participação da cantora Joelma Mendes, da Banda Calypso na Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais. Ela estará acompanhada do companheiro de banda Cledivan Farias. Também foi convidado o cantor sertanejo Ralf. A reunião será na terça-feira (14), às 14h, no plenário 7.
A CPI dos Grampos se reúne na quarta-feira, às 14h30, para ouvir o delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Polícia Federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O depoimento visa a esclarecer suposta colaboração ilegal da agência para a PF durante a Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros praticados pelo banqueiro Daniel Dantas - condenado por corrupção ativa pela Justiça Federal de primeira instância.
Na quinta-feira, às 9h30, no plenário 6, as Comissões de Agricultura e de Fiscalização e Controle vão debater repasses de dinheiro público para entidades que lutam pela reforma agrária. Em fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou de irregulares as transferências de recursos para organizações que promovem invasões de terras, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Na audiência, os deputados ouvirão os procuradores da República Félicio Pontes e Sérgio Suiama informarem as providências tomadas em relação aos repasses para o MST.
