Manchetes dos jornais: Lei vai permitir punição a índios que cometem crimes

O Estado de S. Paulo

Lei vai permitir punição a índios que cometem crimes

Mudança na lei vai permitir à Justiça dar aos índios que cometem crimes o mesmo tratamento dado aos demais cidadãos, informa o repórter Felipe Recondo. Divergências entre o estatuto dos povos indígenas, de 1973, e a Constituição criam situações antagônicas no Judiciário. O texto da nova legislação será fechado no fim do mês e define que os índios podem compreender o significado de seus atos. Nos casos de índios que forem levados a julgamento, o tribunal terá de avaliar se eles agiram de acordo com costumes indígenas e se tinham consciência de que cometiam ilegalidade. "A lei não vai mais tratar o índio como inferior, mas como cidadão brasileiro", diz o presidente da Funai, Márcio Meira.

''Prefeitos preferem lobby a cortar gasto''

Especialista em finanças públicas, o economista Amir Khair afirma que, mesmo com eventual socorro federal, os prefeitos precisam racionalizar despesas e investir em arrecadação própria para reduzir sua dependência em relação à União. O problema, aponta, é que muitos administradores preferem fazer pressão política em Brasília a cobrar impostos em sua base eleitoral. A seguir, trechos de entrevista concedida na última terça-feira:
Com o crescimento da economia houve um aumento expressivo de repasses federais para os municípios. Agora, com a crise, os prefeitos vivem esse impasse. Houve criação excessiva de despesas permanentes no tempo da bonança?
Houve crescimento extraordinário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Brasil. Agora houve queda em relação a 2008, mas, no primeiro bimestre de 2009, em comparação com 2007, houve aumento de 10%, em termos reais. Quando há receita maior, normalmente os prefeitos tomam duas atitudes: ou aprimoram algum serviço, aumentando o custeio, ou elevam os investimentos. Os que optaram pela segunda opção estão em situação melhor, têm mais flexibilidade para se adaptar. Mas, quando se faz um investimento, isso também acarreta aumento do custeio depois. Se alguém faz uma escola que custa R$ 100 mil, vai gastar R$ 30 mil em custeio por ano, com professores, material, etc.

Petistas criam força-tarefa para ''vender'' Dilma em SP

A fim de fortalecer em São Paulo a pré-candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PT organizou uma força-tarefa no Estado para tornar o nome da petista mais conhecido entre os eleitores e militantes no maior colégio eleitoral do País. A ideia é fazer um contraponto às articulações do PSDB em prol da candidatura do governador José Serra e ao domínio tucano em território paulista, onde o partido governa desde 1995.
O PT acabou de fechar um calendário com caravanas que vão percorrer 19 cidades até 27 de junho. A meta é que os principais nomes do partido em São Paulo, como a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, o deputado Antonio Palocci (SP) e o senador Aloizio Mercadante (SP) ajudem a divulgar o nome da ministra e a relacioná-la com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De quebra, o PT vê a chance de alinhar o discurso para a corrida estadual e testar a reação da militância a alguns possíveis candidatos, como é o caso de Palocci. Há preocupação na legenda com a visibilidade dos nomes tucanos na disputa, como o ex-governador Geraldo Alckmin, cuja força eleitoral vem principalmente do interior, e o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que, apesar do desempenho ainda fraco nas pesquisas, tem bom trânsito com prefeitos paulistas.

Ninguém quer assumir busca à ''fortuna'' de Jânio na Suíça

A Operação Castelo de Areia, que investiga doações suspeitas da construtora Camargo Corrêa para políticos, trouxe à tona um dos grandes mistérios da história política brasileira: qual o paradeiro da conta que o ex-presidente Jânio Quadros teria na Suíça?
"Sempre existiu essa lenda de que o Jânio tinha uma fortuna no exterior", diz Jânio Quadros Neto, de 36 anos, que foi grampeado na investigação policial conversando com o advogado Marcos Vilarinho sobre o andamento das buscas à conta.
Pai de Adriana Vilarinho, dermatologista que trata de praticamente todas as celebridades nacionais - do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Marisa Letícia à top model Gisele Bündchen -, o advogado também caiu no grampo por causa de suas relações com o consultor Kurt Pickel, indiciado pela Polícia Federal por crimes financeiros e também envolvido na procura da suposta conta de Jânio.
Jânio Neto admite que tentou descobrir o paradeiro da conta. Mas diz que foi Vilarinho quem o procurou, em 2007. "Ele me disse que tinha informações sobre a existência de uma conta no exterior com saldo vultoso e me pediu honorários", disse Jânio Neto, que conversou com a reportagem na sexta-feira. "Eu disse que não ia pagar, mas, se ele encontrasse, eu pagava uma comissão." Questionado se deu procuração a Vilarinho para procurar a conta, ele se limita a dizer que entregou documentos. "Ele pediu algumas informações e eu dei alguns documentos. Só isso que eu posso falar."

Indústria brasileira dá sinais de retomada

Mesmo com a queda de 15% no ritmo da produção entre setembro e março, a indústria brasileira deu sinais de recuperação no primeiro trimestre, segundo o Iedi. A retomada, detectada em sondagem da FGV, ocorre com a força do mercado interno em setores cujo consumo depende da renda do trabalhador, como alimentos, e na indústria automobilística, que teve o corte de IPI renovado.

Governo quer causar impacto com trem-bala

O governo quer causar impacto com o lançamento do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Sob o comando da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, funcionários do governo serão apresentados na quarta e quinta-feira ao estudo da consultoria britânica Halcrow, que projetou gastos de US$ 11 bilhões.

Correio Braziliense

Turismo e nepotismo à custa do cidadão

Nos últimos 10 anos, Congresso gastou R$ 18 milhões com viagens de intercâmbio parlamentar sem nenhuma serventia. Em mais um capítulo da crise moral do Legislativo, Correio flagra parentes de senador e deputado distrital empregados nos gabinetes de um e de outro.
Três grupos de intercâmbio privados controlados por parlamentares consumiram R$ 18,6 milhões, em valores atualizados, dos cofres públicos nos últimos 10 anos. O dinheiro repassado pela Câmara e pelo Senado cobriu despesas com diárias e passagens aéreas internacionais, anuidades e organização de eventos. Uma das entidades, com o sugestivo nome de Associação Interparlamentar de Turismo, consumiu R$ 3,3 milhões em uma década. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) cortou drasticamente o financiamento desses grupos a partir de 2007, por considerar as viagens improdutivas, mas o Senado aumentou os seus repasses nos últimos dois anos. As duas Casas se negam a prestar informações detalhadas das despesas feitas pelas entidades de intercâmbio, que são presididas alternadamente por deputados e senadores.
As despesas com os grupos de intercâmbio parlamentar somaram R$ 2,4 milhões em 2005. A redução de gastos na Câmara começou na gestão de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em 2006, foram repassados apenas R$ 526 mil para todas as entidades. A partir de 2007, Chinaglia passou a pagar apenas as anuidades a organismos de intercâmbio internacionais. No ano passado, esse repasse ficou em R$ 180 mil. Procurado pelo Correio, o ex-presidente explicou por que fez os cortes: "Primeiro, relações internacionais são fundamentais. Outra coisa é que não há o retorno devido. O deputado segue viagem, vai, volta, e aquilo não interfere na rotina do parlamento. Os que viajam, se acumulam alguma coisa, não é para a instituição. Eu segurei mesmo. Agora, vou propor uma discussão. Temos que, enquanto instituição, definirmos objetivos, trabalharmos em cima de projetos".

Unidos no nepotismo cruzado

Eleitos para casas legislativas distintas, por estados e partidos diferentes, o senador João Durval (PDT-BA) e o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSL) têm uma preocupação em comum: não deixar parentes desamparados. À margem da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o nepotismo na administração pública, o pedetista do Senado emprega um cunhado de Ribeiro e, em contrapartida, tem uma neta comissionada no gabinete do distrital.
Casado com Paula Patrícia, irmã de Ribeiro, Carlos Augusto Dalla Corte ocupa, desde maio de 2007, cargo de assistente parlamentar na Liderança do PDT do Senado. A vaga faz parte da cota a que tem direito João Durval. Em março do ano passado, Ribeiro retribuiu o gesto. Andrea Carneiro e Pedreira, neta do senador baiano, foi nomeada para a Câmara Legislativa. E trabalha no escritório de Raimundo Ribeiro localizado no Grande Colorado, nicho político do distrital.
Às 11h da última quarta-feira, o Correio tentou localizar Carlos Augusto, mais conhecido como Guto, no Senado. Uma secretária da Liderança do PDT disse não saber de quem se tratava. Chamou um outro funcionário, que também afirmou desconhecê-lo: "Carlos Augusto Dalla Corte? Ele trabalha com qual senador? Ele deve ficar no gabinete do senador ou no estado".

Espionagem militar em Goiás

Um ano depois do fim da Guerrilha do Araguaia, os militares temiam que grupos subversivos se instalassem em cidades de Goiás, próximas ao Entorno. Relatórios obtidos pelo Correio revelam que o Destacamento de Operações de Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Comando Militar do Planalto monitoraram dezenas de pessoas em 1976, com o temor de uma nova luta armada. O DOI-Codi enviou para a região agentes disfarçados de jornalistas, mas mantinha uma extensa rede de informantes em pequenas cidades e distritos goianos e de Minas Gerais.
Desde quando enviaram seu primeiro contigente ao Araguaia, em 12 de abril de 1972, os militares mostraram que estavam dispostos não apenas a derrotar integrantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas manter severa vigilância pelo interior do país, para evitar novos focos de resistência. Qualquer pessoa que se manifestasse contra o governo, o golpe de 31 de março de 1964, ou fosse de partido de oposição, já era considerada inimiga. Isso ocorria mesmo quando a denúncia partia de informantes, que muitas vezes não eram politizados. Foi o que aconteceu em fevereiro de 1976, quando um relatório encaminhado ao DOI-Codi por um morador a serviço da ditadura gerou uma grande investigação do Comando Militar do Planalto.
No relatório, o informante revela que em pequenos municípios de Goiás havia elementos perigosos, alguns vindos de outras regiões. "Como é de conhecimento das autoridades competentes federais e estaduais, o município de Formoso (GO) foi, antes da irreversível revolução de 31-03-64, local escolhido para um grande movimento subversivo, tendo como sede Trombas (hoje distrito)", diz o relatório. O documento revelou que as pessoas eram as mesmas que lideraram uma associação camponesa, antes do golpe militar, e que estariam voltando a agir. Entre os alvos estavam padres da região, que muitas vezes faziam o papel do Estado na ajuda à população local, pobre, como admitiam os próprios militares.

Caça ao dono do castelo
 
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), avisou que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) poderá ser julgado à revelia, caso não dê sinal de vida para responder ao processo disciplinar que foi instaurado contra ele há uma semana. Sempre presente na Câmara nos quatro mandatos para os quais foi eleito a partir de 1991, Moreira sumiu desde que o processo foi aceito pelo Conselho.
Araújo explicou que tentou notificá-lo por duas vezes desde que recebeu, na quarta-feira da semana passada, a representação da Mesa Diretora contra Moreira, por indícios de uso irregular da verba indenizatória. A informação é a de que ele faz tratamento de saúde devido a problemas no joelho. "Eu ainda vou insistir na entrega da notificação, uma última vez, depois da semana santa", explicou. O presidente do conselho ainda vai fazer duas tentativas de notificá-lo pessoalmente e uma terceira por edital. Após esse passo, Moreira terá de entregar defesa por escrito ao Conselho ou se manifestar pessoalmente. Do contrário, o processo vai correr à sua revelia.
Edmar Moreira ficou conhecido pelo suntuoso castelo medieval, avaliado em R$ 25 milhões, que construiu na Zona da Mata mineira e por utilizar notas fiscais de sua empresa de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória. Procurado no gabinete pela reportagem, a assessoria informou na quarta-feira, que Moreira teria retornado à base política naquele dia.

Cruzada antifumo

Enquanto no Brasil se discute a adoção de fumódromo, países europeus proíbem até a exposição de maços em lojas.

Folha de S. Paulo

Gastos com pessoal também crescem em Estados e capitais

Governadores e prefeitos que hoje fazem lobby por pacote de socorro federal ampliaram nos últimos dois anos os gastos com o funcionalismo público, a taxas superiores à da inflação, informa Gustavo Patu. De 2006 a 2008, os gastos cresceram 25,2% nos Estados e 26% nas prefeituras das capitais, para uma inflação de 10,6%.
A prática ajuda a explicar por que a queda da arrecadação, conseqüência da crise econômica, ameaça agora os caixas estaduais e municipais. O aumento das despesas com pessoal é tendência suprapartidária, incluindo administrações do PSDB e do DEM - partidos que atacam a expansão da folha no governo Lula.
Para o governo de José Serra (PSDB-SP), que responde por aumento de 25%, o "crescimento é devido a reajustes salariais". A administração de Luiziane Lins (PT) em Fortaleza diz que gasto subiu 48,6% porque houve "reconhecimento dos direitos dos servidores reprimidos em gestões passadas".

Congresso pode criar mais 79 cargos eletivos

Em meio a uma crise que envolve variadas suspeitas de mau uso do dinheiro público, o Congresso Nacional estuda aprovar ainda neste ano a criação de mais 79 cargos eletivos federais, pelo menos: quatro para representar na Câmara dos Deputados os brasileiros que moram no exterior e outros 75 para integrar a bancada nacional no Parlamento do Mercosul, braço do bloco comercial que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Hoje o Legislativo federal brasileiro tem 594 integrantes: 513 deputados e 81 senadores. Ou seja, os novos cargos eletivos significariam crescimento de 15% no total de cadeiras.
Embora a articulação esteja em curso, não há estimativas oficiais do gasto extra. Em uma conta aproximada, o custo poderia ficar em R$ 107 milhões ao ano, se levados em conta os valores de verba e salário destinados hoje para cada deputado.
A ideia da criação de uma "bancada brazuca" na Câmara ganhou força no dia 1º, quando o Senado aprovou por unanimidade a proposta. Hoje, os brasileiros no exterior estão aptos a votar apenas para presidente da República. A proposta -que precisa passar por mais uma votação no Senado e outras duas na Câmara- não estabelece o número da bancada, o que seria definido em lei posterior, mas senadores falaram em algo entre quatro e sete.

Litoral entre RJ e ES pode ter novas usinas nucleares

A região entre o litoral norte do Rio de Janeiro e do Espírito Santo foi pré-selecionada pelo governo para abrigar as duas novas usinas nucleares planejadas para entrar em operação nas próximas duas décadas na região Sudeste, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), integrante do grupo que define a nova fase do Programa Nuclear Brasileiro.
"Em primeiro lugar, é preciso água, água e muita água nas proximidades", afirmou o ministro a respeito dos critérios usados na seleção, pautada em estudos da Eletronuclear, estatal responsável pela construção de Angra 3 e pela operação das duas primeiras usinas nucleares brasileiras.
Lobão disse que está descartada a construção de uma usina em São Paulo por causa da grande concentração urbana (o Estado tem aproximadamente 40 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios).
O ministro citou como áreas preferenciais para a instalação de usinas os municípios de Macaé e Campos, no norte fluminense, que já se destacam hoje pela exploração de petróleo.
Outras duas usinas, de um pacote de quatro a serem construídas até 2030, estão planejadas para o Nordeste. Mapeamentos de satélite orientam a escolha do local, prevista para ocorrer até 2010, entre o litoral da Bahia e de Pernambuco.

Interceptações são 90% da apuração da Castelo de Areia

A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a Operação Castelo de Areia, que apura supostas irregularidades envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa, é baseada 90% em escutas telefônicas ou em interceptações de e-mails e faxes.
Técnicas investigatórias diversas, como vigilância in loco dos alvos e intercâmbio de informações com outros órgãos oficiais, representam cerca de 3,5% do inquérito. Há ainda despachos burocráticos sobre o andamento das investigações.
A Folha analisou o inquérito de quase 2.200 páginas e catalogou todas que versavam sobre interceptações em relatórios da PF, em manifestações da Procuradoria, em despachos da Justiça e em ofícios das operadoras de telefonia.
Para especialistas, cada investigação pede um método diferente de apuração. Dizem ainda que a interceptação é uma exceção, não regra.
Segundo dados da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde estão casos de grande repercussão- como a própria Castelo de Areia e a Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas- os procedimentos com escutas representam menos de 3% do total que tramita na vara.

Obama quer 'zerar' legado de Bush na América Latina

O presidente Barack Obama quer aproveitar 5ª Cúpula das Américas, o Caribe, para se apresentar e falar com o maior número possível de líderes do continente. Obama pretende "zerar" relações mais problemáticas herdadas de Bush.

O Globo

Paes diz que remoção de favelas não pode ser tabu

Apesar de ressaltar que a prioridade de sua administração é a criação de moradias populares, o prefeito Eduardo Paes afirmou ao Globo que "a remoção não é a melhor opção no caso de comunidades já consolidadas, mas o assunto não pode ser tratado como um tabu, nem descartado completamente". A partir dos anos 80, a expressão remoção de favelas passou a ser estigmatizada como uma prática autoritária do passado. De acordo com Liana Rosemberg,
professora da Facultade de Educação da Uerj e especialista em urbanismo, o lado positivo das remoções foi esquecido. Sem elas, a Lagoa, por exemplo, poderia ter se transformado num grande complexo de favelas. Projeções indicam que o entorno da Lagoa teria hoje cerca de cem mil pessoas em favelas.

Governo não investe no ritmo em que fala

Apesar do discurso oficial de que é preciso investir mais devido à crise econômica, o governo federal teve um desempenho tímido no primeiro trimestre: de R$ 48 bilhões previstos para investimento no Orçamento de 2009, R$ 259 milhões (0,7%) foram gastos. Apenas se incluídos os restos a pagar, chega-se a R$ 3,6 bilhões (7,5%), valor semelhante ao gastos em igual período de 2008.

Haddad diz que cursinho é 'anomalia'

O ministros da Educação, Fernando Haddad, diz que o novo Enem enfraquecerá o sistema dos cursinhos pré-vestibulares, chamados por ele de "anomalia brasileira", e reestruturará o ensino médio. Os cursinhos, porém, começam a se adaptar à novidade.

Jornal do Brasil

O Estado entregou o mundo ao mercado

No momento em que os integrantes do G-20 tentam tirar do mercado a posição de administrador da economia mundial, coloca-se uma questão de bilhões de dólares: por que diabos lhe confiaram essa direção? O caso francês é esclarecedor a culpa foi do Estado.
 
Publicidade aproxima os adolescentes do álcool

Estudo inédito da Fiocruz revela que adolescentes mais expostos à publicidade de bebidas alcoólicas consomem mais esses produtos. Entre os jovens que haviam visto previamente mais propagandas, o uso do álcool é de cinco a 10 vezes maior. A indústria não respeita regras da autorregulamentação.