Manchetes dos jornais: Terceirizadas dão calote e deixam conta para governo

[caption id="attachment_36584" align="alignleft" width="300" caption="PSB diz temer derrota de Dilma e fará giro nacional para defender candidatura de Ciro Gomes"][/caption]

Folha de S.Paulo

Terceirizadas dão calote e deixam conta para governo

O governo federal é réu em cerca de 10 mil ações de cobrança de dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas que depois quebraram ou desapareceram, deixando a dívida para a União, informa Alan Gripp. Ou seja, o governo paga a conta duas vezes: depois de arcar com parte dos contratos, tem que assumir salários atrasados e outros encargos.

Planalto tenta aproximar Dilma de movimento social

O Palácio do Planalto decidiu se mexer para tentar amenizar a resistência dos movimentos sociais com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), principal nome petista para a sucessão presidencial de 2010.
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) foi escalado para organizar uma reunião informal e secreta da ministra com líderes desses movimentos, em especial dos sem-terra. Os primeiros contatos já foram feitos, mas ainda não há data acertada.
Outra determinação palaciana partiu para Rolf Hackbart, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A estratégia é que ele monte uma agenda "com a cara da ministra" nos assentamentos de reforma agrária pelo país afora.

Satiagraha espionou assessor da Casa Civil

No rastro dos supostos lobistas do Grupo Opportunity que tentavam se aproximar da ministra Dilma Rousseff, agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) chefiados pelo delegado Protógenes Queiroz levantaram números de telefone da Casa Civil para saber quem eram os contatos de investigados pela Operação Satiagraha dentro do Palácio do Planalto.
A informação consta de um relatório extraído do computador de Protógenes, apreendido pela Corregedoria da PF. Os arquivos, criptografados, mostram que os agentes seguiram e fotografaram pessoas não investigadas oficialmente pela Satiagraha, entre elas o deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA), atual presidente do Conselho de Ética.
Na Casa Civil, a Abin levantou dados sobre Bernardo Figueiredo, homem de confiança de Dilma que deu expediente no Planalto até junho de 2008, quando virou diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Como assessor da Subchefia de Articulação e Monitoramento, gerenciava projetos de rodovias e ferrovias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Símbolos religiosos ornam casas legislativas

As sessões quase sempre começam com a invocação da proteção divina. Algumas têm a presença permanente da Bíblia e outras não se iniciam sem a leitura de um versículo.
Da Câmara dos Deputados às Câmaras Municipais, manifestações religiosas, principalmente cristãs, são comuns em solenidades e nos auditórios, que até abrigam cultos.
A presença de símbolos religiosos em órgãos do serviço público é criticada por movimentos como o Brasil para Todos, que já encaminhou representações ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo a remoção de 13 símbolos religiosos presentes em tribunais e casas legislativas.
O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, determina que a "Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso".

O Estado de S.Paulo

Governo pressiona e estatais gastam mais

Investimentos podem chegar a R$ 79 bilhões no ano. Para evitar queda acentuada no PIB, empresas gastaram 49% a mais em janeiro e fevereiro; investimentos podem chegar a R$ 79 bilhões no ano. As estatais federais investiram R$ 8,8 bilhões nos primeiros dois meses do ano, 49% a mais do que os R$ 5,9 bilhões gastos em igual período de 2008. Esses números, divulgados pelo Ministério do Planejamento, refletem o empenho do governo federal para que as estatais acelerem gastos com o objetivo de evitar que 2009 termine com taxa negativa de variação do Produto Interno Bruto (PIB). No total, as 68 estatais federais podem investir este ano R$ 79,3 bilhões.

PSB defende 2 candidatos contra Serra e lança Ciro

O PSB, que faz parte da base aliada do governo, vai promover um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável Ciro Gomes. O PSB, que faz parte da base aliada do governo, vai promover um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável Ciro Gomes. O partido acha necessário ter dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, contra José Serra, do PSDB. "O governo não pode ficar só com a Dilma. É muito arriscado", disse o senador Renato Casagrande (ES), da executiva do PSB.

Esquerda do PT resiste a eleição ''por consenso''

Em meio a pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva libere seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para presidir o PT, setores da esquerda petista decidiram reagir ao que classificam como "manobra" para burlar a democracia interna no processo que escolherá, em novembro, a nova direção da sigla. Apesar de persistir em várias correntes a tese de que o nome de Carvalho é consenso, é certo que terá ao menos um adversário, se aceitar concorrer.
O nome virá da corrente Articulação de Esquerda, muito provavelmente com apoio da Militância Socialista. A maior chance, por enquanto, é que a candidata seja a deputada Iriny Lopes (PT-ES). "Seria extraordinário ter uma mulher comandando o PT no momento em que lançamos uma mulher candidata à Presidência", comentou o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, em referência à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Presidência, com Lula, tem dobro de servidores de Obama

São 3.431 funcionários na gestão atual, 57% a mais que no fim da era FHC
O total de servidores que trabalham hoje na estrutura da Presidência, sob a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, é quase o dobro da equipe que assessora o presidente americano, Barack Obama. O americano emprega 1.800 pessoas, de acordo com informações oficiais do site da Casa Branca, enquanto o presidente brasileiro conta com 3.431.
O número de servidores do Palácio do Planalto vem crescendo ano a ano. No fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em dezembro de 2002, estavam lotados na Presidência 2.133 servidores. Ao se encerrar o primeiro mandato de Lula, já eram 3.346. Agora, são 57% a mais que no fim da gestão tucana.
De longe, o órgão que mais inchou foi a Casa Civil: quase triplicou o número de funcionários. No fim de 2002, eram 636, distribuídos entre 428 ocupantes de DAS e 208 GRs - as siglas referem-se aos servidores que recebem gratificação. Só podem ocupar as vagas de GRs funcionários de carreira de outros órgãos públicos cedidos à Presidência. Já os DAS podem ou não ser integrantes do funcionalismo.

CCJ aprova advogado em lista tríplice do TCU

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto para incluir advogados na lista tríplice para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União. A comissão analisou somente a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição. Agora, a Casa deve criar comissão especial para analisar o mérito do projeto. A escolha do ministro fica a cargo do presidente da República. O objetivo é ter um representante da sociedade na disputa.

Correio Braziliense

O estranho caso da reforma dos imóveis funcionais

A Palma Engenharia venceu a licitação para reformar quatro blocos de apartamentos na SQN 302. Todos pertencem à Câmara e, em tese, servem para abrigar deputados e suas famílias. A obra, orçada em R$ 30,2 milhões, deveria ser entregue em maio, mas o cronograma está atrasado porque a empreiteira ficou sem dinheiro para tocá-la. Motivo? A concorrência havia sido ganha com um preço baixíssimo. "Eles esperam mudar as especificações e conseguir aditivos fabulosos", diz o diretor de Engenharia da Casa, Reinaldo Brandão. Ou seja, a construtora queria inflar o contrato depois de assinado. Não conseguiu, teve problemas de caixa e acabou prejudicando os trabalhos. Fenômeno semelhante já foi detectado na segunda etapa de obras, que, em princípio, custará R$ 44 milhões por melhorias em 120 apartamentos.

Arapongagem na base de foguetes

Agentes da Abin sugerem que o Centro de Lançamentos de Alcântara foi espionado por franceses
Boias de captação de dados sigilosos instaladas em locais suspeitos e comunidades de quilombolas com conhecimento técnico e específico sobre lançamento de foguetes espaciais. Num mercado que gira US$ 1 bilhão por ano e já foi expressão da corrida tecnológica na Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, a sombra de espionagem é cada vez maior. Com esse roteiro na cabeça, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) garante ter coletado indícios de que a Base de Alcântara, no Maranhão, foi espionada por franceses.
No Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), há uma base militar e uma área reservada à Alcântara Cyclone Space, uma empresa binacional Brasil-Ucrânia, comandada pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, filiado ao PSB. Próximo da costa, foram encontradas, em outubro do ano passado, as boias que carregavam equipamentos de telemetria capazes de captar e enviar dados à distância. Foi a terceira vez. Como a disputa entre os países é a cada centímetro pela capacidade de possuir tecnologia própria para colocar satélites em órbita, os arapongas concluíram, preliminarmente, que esses equipamentos estavam sendo monitorados "possivelmente por um grupo de franceses", segundo fontes do setor que leram o documento da Abin.

Jefferson tenta retornar à cena 

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, quer antecipar o retorno às urnas. Ele foi cassado em 2005 e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Mas o petebista tenta levar adiante uma proposta inédita na Câmara: articula a apresentação de um projeto de resolução que anule os efeitos da retirada do mandato. Para tentar minimizar a personalização da proposta, ele vende a iniciativa como um benefício também a José Dirceu (PT) e Pedro Corrêa (PP), os únicos envolvidos no escândalo do mensalão que sofreram a pena política.
Jefferson tentou primeiro, sem sucesso, a regulamentação da norma sobre a perda dos direitos políticos. Ele queria que o prazo de oito anos começasse a contar a partir da data da votação no plenário da Câmara e não a partir do fim do mandato, em 2006. Isso lhe garantiria disputar a eleição municipal de 2014. Sem sucesso, partiu para uma iniciativa ainda mais ambiciosa: anular sua cassação via projeto de resolução e já voltar em 2010.
Esse é o sonho também do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista fala abertamente sobre seu desejo, mas não aposta nas articulações do antigo algoz. Prefere esperar o resultado do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O obstáculo a Dirceu é a morosidade da Justiça. O ministro Joaquim Barbosa, responsável pelo caso, já disse ser inviável julgar todo o processo em 2010.

O Globo

Brasil não controla 54% das suas instalações radioativas

Auditoria do TCU diz que falta renovação de fiscais nas usinas de Angra. Relatório sobre a segurança do programa nuclear brasileiro feito por técnicos do Tribunal de Contas da União informa que 54% das instalações que contêm equipamentos radioativos, como hospitais e fábricas, funcionam de forma irregular, sem autorização para operar. Dos equipamentos usados em radioterapia de pacientes com câncer, 14% estão sem licença. E 45% das unidades não são fiscalizadas. O TCU também alerta para a falta de renovação no quadro de fiscais responsáveis pelos reatores das usinas de Angra e a desinformação sobre a população das áreas sujeitas a risco de contaminação. A Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que comanda o programa nuclear, rebate as críticas e diz que o TCU usa "números artificiais" no relatório.

Poderes farão pacto contra abuso policial

O presidente Lula e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado assinam segunda-feira um pacto contra os abusos cometidos pela polícia. Será enviado projeto ao Congresso tornando crime o uso desnecessário de algemas em operações.

'Royalties': PF investiga relatores

Dos 31 processos entre municípios e a consultoria Petrobonus no TCE-RJ, 17 foram relatados por José Nader e José Gomes Graciosa, indiciados na Operação Pasárgada da Polícia Federal. A Petrobonus é citada em dossiê sobre desvio de royalties.