Polícia indicia dois pelo assassinato do senador Olavo

[caption id="attachment_36579" align="alignleft" width="300" caption="Senador foi assassinado quando liderava a disputa ao governo de Rondônia"][/caption]

Edson Sardinha

Dezoito anos e seis meses depois do crime, a Polícia Civil de Rondônia indiciou, pela primeira vez, dois suspeitos de assassinarem o senador Olavo Pires (PTB-RO). O titular da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, delegado Márcio Mendes Moraes, confirmou ao Congresso em Foco o indiciamento de Carlos Leonor de Macedo, o Perneta, e João Ferreira Lima, acusados de serem os autores dos 11 disparos que mataram o senador, em 16 de outubro de 1990.

O delegado também pediu a prisão temporária da dupla por 30 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Carlos Leonor está preso em Santarém (PA) desde o dia 27 de fevereiro, por porte ilegal de armas. João Ferreira encontra-se na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), acusado de participar de uma quadrilha especializada em assalto a bancos e carro-forte.

Márcio Mendes tem um mês para apresentar seu relatório ao Ministério Público estadual, ao qual caberá oferecer a denúncia à Justiça. O indiciamento dos suspeitos é a primeira medida concreta para evitar a prescrição do crime.

"Entendo que já há elementos para uma eventual denúncia por parte do Ministério Público", afirmou o delegado, que descarta, por enquanto, pedir a transferência dos presos para Porto Velho.

Caso a Justiça não receba a eventual denúncia do Ministério Público de Rondônia, o Estado brasileiro perderá o direito de punir os culpados mesmo que eles confessem o assassinato a partir do dia 17 de outubro de 2010, quando o homicídio completará 20 anos.  

No último minuto

"Até hoje ninguém havia dado esse passo. Que seja aos 46 minutos do segundo tempo, mas que esse caso não fique impune", comemorou o ex-deputado Emerson Serpa Pires, filho do senador, ao ser informado sobre o indiciamento de Carlos Leonor e João Ferreira.

Para Emerson, a polícia está no caminho certo ao apontar a dupla como autora do crime, mas ainda precisa avançar na apuração dos mandantes. Desde 1990, Carlos Leonor e João Ferreira foram presos ao menos três vezes por crimes como homicídio, assalto a banco, contrabando, furto de veículo e posse de armas e munições de uso exclusivo das Forças Armadas.

João Ferreira foi o responsável por tirar do esquecimento o caso Olavo Pires ao confessar, em fevereiro, ser o autor dos disparos que mataram o senador. Logo em seguida, voltou atrás e disse ter sido convidado para acompanhar a execução. Convite que teria sido rejeitado, segundo ele.

O crime

O Congresso em Foco publicou no mês passado uma série de reportagens sobre o assassinato do senador. Olavo Pires liderava a campanha, em segundo turno, ao governo de Rondônia quando foi executado ao chegar à sede de sua empresa, em Porto Velho.

O senador havia pedido proteção à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, meses antes de ser assassinado, alegando que vinha sofrendo ameaças de morte. O crime alterou o rumo da eleição: o terceiro colocado no primeiro turno, Oswaldo Piana, voltou à disputa e derrotou Valdir Raupp, que havia ficado logo atrás de Olavo no primeiro turno.

Em 1996, o Ministério Público Federal alegou não ter elementos para caracterizar o crime como político e, com apoio da Justiça, devolveu a apuração para a Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia.
 
O cerco a Carlos Leonor e João Ferreira começou a se formar em 18 de outubro de 1990, dois dias após o assassinato. Os dois estavam entre os sete presos apresentados pela Polícia Civil de Rondônia na época como suspeitos do assassinato de Olavo.
 
Uma pistola Intratec 9 milímetros apreendida com eles na época foi identificada, inicialmente, como a submetralhadora utilizada no crime. O Gol branco furtado, também apreendido com os dois, era semelhante ao veículo usado na fuga do atirador. Apesar das evidências, os dois não foram indiciados pelo homicídio. Cumpriram pena de um ano pelo furto do carro.

CPI da Pistolagem
 
Em 1993, a dupla chegou a confessar o crime após ser presa pela Polícia Federal, com armas e munições de uso exclusivo das Forças Armadas em Manaus, e a acusar o então governador de Rondônia, Oswaldo Piana, de ser o mandante da execução. Convocados imediatamente pela CPI da Pistolagem, da Câmara, Carlos Leonor e João Ferreira voltaram atrás na denúncia.

Os dois foram apontados pela comissão parlamentar de inquérito como executores do crime. O motorista que acompanhava o senador também identificou Carlos Leonor como o homem manco que atirou no senador. Perneta, como é conhecido, tem deficiência física na perna esquerda. Outra vez os indícios de nada adiantaram. Os dois foram soltos novamente pouco tempo depois.

Em quase 19 anos de investigações, o único momento em que as peças montadas apontaram para a figura dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato foi em 1994, quando a CPI da Pistolagem apresentou seu relatório final.
 
Os deputados concluíram que o senador Olavo fora morto após uma "campanha difamatória", que tentava associá-lo ao narcotráfico, por contrariar interesses políticos e econômicos de personalidades poderosas do estado.
 
As principais suspeitas da CPI recaíam sobre o então governador Oswaldo Piana, seu vice, Assis Canuto, e o empresário Assis Gurgacz. A comissão, porém, não pediu o indiciamento de ninguém. Apenas solicitou à Polícia Federal, na época responsável pelas apurações, que continuasse as investigações.
 
Quinze anos depois da conclusão do relatório, Piana, Canuto e Gurgacz alegam inocência e se dizem injustiçados. Procurados pelo Congresso em Foco para comentar as conclusões da CPI, os três também se dizem os principais interessados no esclarecimento do crime (leia mais).

Leia ainda:

O assassinato do senador Olavo - capítulo 1

O assassinato do senador Olavo - capítulo 2

O assassinato do senador Olavo - capítulo 3
 
O assassinato do senador Olavo - capítulo 4