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Patrimônio em alta

Congresso em Foco

5/10/2005 11:03

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Tarciso Nascimento

Nas últimas eleições, dois senadores e 19 deputados federais elegeram-se prefeitos ou vice-prefeitos em 11 estados brasileiros. O Congresso em Foco fez um levantamento para verificar a variação patrimonial desses ex-parlamentares entre 2000 a 2004 com base na declaração de bens e direitos que todo candidato é obrigado a entregar à Justiça. Foram três semanas de trabalho, que envolveu insistentes telefonemas para os tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios de 21 municípios, além da solicitação das informações por escrito. No total, a reportagem teve acesso a 17 declarações, sendo quatro com informações incompletas. Das 13 documentações completas, dez revelaram que os ex-congressistas tiveram evolução patrimonial positiva.

O primeiro lugar da lista, no quesito evolução patrimonial percentual, ficou com o deputado federal Itamar Serpa (PSDB-RJ). Os bens de Serpa aumentaram 233% entre 2000 e 2004. O parlamentar fluminense não assumiu o cargo de vice-prefeito de Nova Iguaçu (RJ), por divergências políticas com o atual prefeito Lindbergh Farias (PT-RJ). Itamar Serpa é presidente do grupo Embeleze, empresa que ajudou a fundar, e a responsável, segundo sua assessoria, pelo aumento patrimonial. Uma das últimas aquisições de Serpa foi um apartamento na Barra da Tijuca, bairro nobre da cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.095.350,00.

Em segundo lugar, apareceu o vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL-SP). Entre os anos de 2000 e 2004, ele teve um acréscimo patrimonial de 163,5%. Conforme os dados obtidos, dos parlamentares federais vitoriosos nas eleições municipais, Kassab foi quem mais enriqueceu no período em valores absolutos (em reais). Incorporou R$ 2.473.104,73 ao seu patrimônio.

No final do ano passado, a juíza Maria Gabriella Sacchi, da 11ª Vara da Fazenda Pública de SP, pediu a quebra do sigilo bancário do ex-deputado e de seu sócio, o deputado estadual Rodrigo Garcia (PFL). A suspeita era de evolução patrimonial incompatível com os rendimentos. Dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a quebra do sigilo. O assunto está no momento em análise no Ministério Público Federal.

Segundo o assessor de Kassab, Alexandre Costa, não houve denúncia de enriquecimento ilícito. "O Kassab apresentou toda a documentação e quebrou o seu sigilo fiscal antes das eleições de 2004. Apresentou tudo ao Ministério Público. Agora, a promotoria está analisando toda a evolução patrimonial. Ele só não abriu o sigilo bancário, porque acha que não é necessário", afirma Costa.

Kassab, que atribui o crescimento de bens à sua atividade empresarial, diz que o aumento patrimonial ocorreu por causa de um ajuste e de uma pequena alteração no contrato social das suas empresas: R&K Indústria Gráfica e Editora Ltda., R&K Comércio e Participação Ltda., R&K Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Centro Oeste Agropecuária do Brasil. Além do ajuste, houve uma redistribuição dos dividendos das empresas e os lucros foram reinvestidos nos estabelecimentos.

Figura em terceiro lugar, em aumento patrimonial percentual, o prefeito de Cuiabá (MT), Wilson Santos, do PSDB. De 2000 a 2004, o patrimônio do ex-deputado federal cresceu 104%. Em 2000, Wilson Santos havia declarado ter R$ 210 mil em bens. Em 2003, possuía R$ 429 mil. O prefeito de Caxias do Sul, Ivo Sartori (PMDB), teve uma evolução patrimonial de 46,5%, o que lhe garantiu o quarto lugar. Sartori declarou ter adquirido um apartamento de 164,72m2 em Porto Alegre, ao preço de R$ 179.290,00.

Dr. Hélio (PDT-SP), eleito prefeito de Campinas, ficou com a quinta posição. Ele aumentou o seu patrimônio em 43% entre 2000 e 2003. Adquiriu uma moto Harley Davidson FXSTY 2003/2002, avaliada em R$ 49.850,00, e um carro Passat ano 1995. A maior evolução foi em recursos próprios. Em 2001, o médico possuía R$ 65.632,72, e em 2003 declarou ter R$ 157.432,00.

Apenas três ex-parlamentares não tiveram evolução patrimonial positiva. Foram eles: Anderson Adauto (PL-MG), Roberto Pessoa (PL-CE) e Maria Lúcia (PMDB-RJ). O ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto, declarou que seus bens tiveram uma queda de R$ 173.149,07. Já a prefeita de Belford Roxo (RJ), Maria Lúcia, teve um decréscimo nos rendimentos de R$ 7.494,21. Maria Lúcia tem patrimônio avaliado em R$ 138.832,00.

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