Simon: "Perdemos a confiança no Judiciário"

José Cruz/ABr

Sylvio Costa e Edson Sardinha

Sempre lembrado como uma das raras referências éticas do Parlamento brasileiro, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vê com ceticismo o futuro das investigações sobre a máfia das obras públicas desbaratada pela Polícia Federal na Operação Navalha. Para o senador, mesmo que o Congresso instale uma CPI para apurar o escândalo, o desfecho do caso frustrará a opinião pública. 

“Já estou me antecipando: esse novo escândalo vai dar um carnaval, com manchetes nos jornais, mas vai terminar em pizza, porque não vai acontecer nada”, avisa. Agora, menos por culpa dos parlamentares, acredita, e mais pela morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF).  “O que antes ficava na nossa gaveta agora fica na gaveta deles”, diz Simon, em referência à falta de continuidade das conclusões enviadas pelas CPIs para o Judiciário.

“No caso dos Correios, por exemplo, o Congresso fez o papel dele, denunciou 40 pessoas por corrupção, mandou tudo para o procurador-geral da República, que fez o dossiê e mandou para o Supremo”, observa. “E o Supremo argumenta que não tem tempo. A rigor, é um argumento sério. Como o Supremo, com onze ministros, vai julgar tudo isso? Realmente, alguma coisa tem de ser feita”, disse o senador, nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

No início de seu quarto mandato no Senado, Simon classifica o atual momento como o mais delicado enfrentado pelo país nas últimas décadas, já que a crise – antes restrita ao Executivo e ao Legislativo – também avança sobre o Judiciário. “Agora o Judiciário está na corda bamba. Atingiu ministro [do STJ], teve denúncia de venda de sentença. Hoje é o pior momento nesse sentido. Nós perdemos confiança até no Judiciário. Vamos olhar pra quem?”, lastima.

A única saída para a mudança, aponta, está nas ruas: “Os jovens tinham de ir para as ruas, com as caras pintadas, como fizeram nas “Diretas já” e no impeachment, cobrando de nós que ladrão vá para a cadeia”.

Independência e castigo

Dono de gestos largos, que remontam ao tempo em que era advogado de júri, o parlamentar gaúcho também é conhecido pela língua afiada, que costuma exercitar em seus discursos na tribuna. Não costuma poupar ninguém: nem o governo, nem a oposição, nem mesmo os companheiros de partido, como Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP).

Mas a independência tem tido seu preço para Simon. O senador, que teve participação ativa nas CPIs do PC Farias (1992) e dos Anões do Orçamento (1994), não foi indicado pela bancada para integrar as comissões parlamentares de inquérito instaladas na Casa nos últimos quatro anos.

Foi assim nas CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos. E tende a ser assim caso o Congresso instale uma comissão para investigar a máfia das obras públicas. “Já nem faço mais questão de entrar”, diz. “O que tem acontecido é que o partido indica as pessoas mais tranqüilas no sentido de não fazer nada”, critica. E na próxima vez, considera, não será diferente.

Empreiteiras e orçamento

Esse não é o único filme em cartaz que, aos 77 anos, o senador diz ver se repetir. Simon identifica nas fraudes atribuídas pela Polícia Federal à construtora Gautama e agentes públicos como resultado de um ralo que poderia ter sido contido pelo Congresso caso os parlamentares tivessem instalado a CPI das Empreiteiras, proposta por ele em 1995. A pedido do então presidente Fernando Henrique Cardoso, lembra o peemedebista, o documento foi solenemente engavetado pelos senadores.

“A Comissão de Orçamento é um negócio que tinha de ser implodido. Mas o escândalo começa lá na secretaria do ministério, na elaboração do orçamento. Nem é culpa do ministro, a coisa começa lá no terceiro escalão”, diz. “É preciso criar um esquema orçamentário que mude completamente isso, algo que implique a proibição de empreiteira de ter qualquer participação na elaboração do orçamento”, sugere.

Um dos poucos senadores a sair em defesa da Polícia Federal na semana passada, quando a PF foi acusada de ter se excedido na Operação Navalha, Simon pede cautela na divulgação da lista dos parlamentares que teriam recebido presentes da Gautama.

“Agenda é uma coisa, mimo é outra coisa: é automóvel, é casa”, diferencia. “É preciso ver essas diferenças. Isso é feito diabolicamente por gente interessada em anarquizar, porque assim mela tudo”, acrescenta.

Veja a íntegra da entrevista concedida pelo senador ao Congresso em Foco na última quinta-feira – um dia antes, portanto, da denúncia da revista Veja de que um lobista teria pagado contas do presidente do Senado, Renan Calheiros: 

Congresso em Foco – Com toda a experiência política que o senhor tem, que espaço existe para que o Congresso investigue as denúncias desencadeadas pela Operação Navalha?
Pedro Simon –  A situação está muito complexa. Primeiro, porque o Congresso ficou muito dividido. Há um exagero de CPIs, e elas não estão dando em nada. Quer dizer, a CPI até faz o seu trabalho. Na CPI dos Correios, por exemplo, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), fez um papel fantástico. Mandou 40 nomes para a Justiça e para o procurador-geral da República, mas a coisa toda está lá na gaveta do presidente Supremo Tribunal Federal (STF). Como vamos trabalhar com esse novo processo, que pode pegar mais 50 pessoas? Eles vão lá pra gaveta onde estão os outros. Enquanto no Brasil, o país da impunidade, não equacionarmos essa questão do andamento dos processos, não adianta.

O problema hoje está no Judiciário?
Durante muito tempo o problema foi o Congresso, porque antes, se um deputado ou senador era denunciado, o inquérito ia para o Supremo. O Supremo não abria investigação, mandava pra cá o pedido de licença e o Parlamento não concedia a licença para que o parlamentar fosse processado. Tinha congressista que matou, degolou, enforcou, r