Em meio à enxurrada de denúncias que assola o Senado, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou hoje dois atos que visam enxugar a estrutura operacional e evitar dispêndio excessivo – entre eles o número de diretores ou cargos com status de direção. Um dos atos trata justamente do corte de diretores e demais cargos de comando: foi determinado ao diretor-geral, José Alexandre Gazineo, a imediata exoneração de 50 diretores e funções equivalentes, com subseqüente extinção dos postos. Depois de três recontagens, o número final foi finalmente apurado: são 175 as diretorias e afins (veja relação abaixo). Foram constatadas diretorias conhecidas como de "Garagem", de "Autógrafos em Atas" e de "Check-in". Além do corte imediato e da extinção dos cargos, a diretoria-geral também ficou incumbida de apresentar um plano de redução adicional de postos de comando. Outra medida imediata foi o recolhimento dos veículos postos à disposição dos 175 diretores – à exceção dos diretores da Secretaria Geral da Mesa e da Diretoria Geral.
"Esse é o primeiro elenco de medidas que estão sendo tomadas. Tínhamos que começar, e não podíamos adiar por muito tempo. Então, esse é o primeiro, e vamos continuar procurando não cometer injustiças, principalmente com os servidores desta Casa", explicou Heráclito. Segundo o anúncio feito hoje (19) por Heráclito na tribuna do plenário, o ato 7/2009 estabelece a nomeação imediata dos aprovados em concurso realizado no final do ano passado para a área de comunicação da Casa. A contratação dos novos profissionais implica redução do quadro de servidores terceirizados (ou seja, contratados sem concurso público) da Secretaria Especial de Comunicação Social. Por seu turno, o ato 8/2009 estabelece a criação de comissão técnica especial destinada a rever os contratos de prestação de serviço em vigor no Senado, com o objetivo de estudar e promover alterações na estrutura de mão-de-obra da Casa. O colegiado especial será formado pelos servidores Afrânio Erasmo Fernandes Moreira; Antônio Carlos de Nogueira Filho (substituto eventual do presidente); Carlos Eduardo Lopes Neves; Cláudio Alves Cavalcanti; Florian Augusto Coutinho Madruga (designado presidente); José Olivar Campos da Silva; e Marcos José de Campos Lima. Todos são servidores concursados.
Apelidos
Em seu discurso no plenário, Heráclito admitiu que as irregularidades noticiadas nos últimos dias já vinham sendo praticadas em legislaturas anteriores. "Vieram à tona de repente, às enxurradas e aos borbotões, fatos que historicamente ocorriam na vida administrativa do Senado sem que chamassem a atenção sequer dos membros da Mesa que nos sucederam, inclusive os mais recentes", disse, para depois protestar contra o que considera exagero em relação ao número de diretorias.
"Não são 180 diretores. Essa história de diretor de garagem, de diretor... É algo que se usa apenas para estigmatizar o Congresso, mas, na realidade, não tem, muito embora acho que, por falha administrativa, alguns funcionários ficaram com esse apelido", argumentou. Heráclito foi além e, com certo exagero, convidou o colega Eduardo Suplicy (PT-SP) para presidir a comissão especial acima mencionada – o que não é permitido pelo regimento interno: apenas técnicos da Casa podem compor tal colegiado.
"Vamos criar uma comissão para analisar o excesso de servidores e promover as devidas demissões, e gostaria que vossa excelência presidisse essa comissão. Porque, com a sua autoridade e com o seu desprendimento, tenho certeza de que vai cumprir essa tarefa com rigidez, sem, no entanto, cometer injustiça alguma", entusiasmou-se o senador piauiense. (Fábio Góis)
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Confira a lista de diretorias e funções equivalentes:
1) Secretaria-Geral da Mesa 2) Diretor-Geral 3) Advocacia Geral do Senado 4) Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle 5) Gabinete da Consultoria Legislativa 6) Secretaria Especial de Comunicação Social 7) Gabinete do Prodasen 8) Secretaria Especial de Editoração e Publicações 9) Gabinete da SCEXEC 10) Gabinete da Secretaria de Biblioteca 11) Secretaria de Administração de Contratações 12) Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade 13) Secretaria Agência Senado 14) Secretaria de Assistência Médica e Social 15) Secretaria de Arquivo 16) Secretaria de Ata 17) Secretaria de Controle Interno 18) Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional 19) Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal 20) Secretaria de Comissões 21) Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento 22) Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais 23) Secretaria de Engenharia 24) Secretaria de Pesquisa e Opinião 25) Secretaria de Recursos Humanos 26) Secretaria de Estágios 27) Secretaria de Expediente 28) Secretaria de Serviços Gerais 29) Secretaria de Informação e Documentação 30) Secretaria Especial do Interlegis 31) Secretaria Jornal Senado 32) Secretaria de Patrimônio 33) Secretaria da Polícia do Senado Federal 34) Secretaria de Relações Públicas 35) Secretaria Rádio Senado 36) Secretaria do Sistema Integrado de Saúde 37) Secretaria de Taquigrafia 38) Secretaria Técnica de Eletrônica 39) Secretaria de Telecomunicações 40) Secretaria TV Senado 41) Gabinete da Consultoria 42) Gabinete da SSADE 43) Gabinete da SSALEP 44) Gabinete da SSAASEN 45) Gabinete da SSGCON 46) Gabinete da SSITE 47) Gabinete da SSTI 48) Subsecretaria Administrativa Financeira 49) Subsecretaria de Suporte Técnico a Usuários 50) Subsecretaria de Anais 51) Subsecretaria de Apoio Técnico 52) Subsecretaria de Edições Técnicas 53) Subsecretaria Industrial 54) Subsecretaria de Administração, Suprimentos, Materiais Primas e Desenvolvimento Tecnológico 55) Gabinete da Subsecretaria de Pessoal Ativo 56) Gabinete da Subsecretaria de Informações 57) Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria) 58) Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria) 59) Subsecretaria de Apoio às Comissões Mistas 60) Subsecretaria de Apoio às Comissões Permanentes 61) Subsecretaria de Administração 62) Subsecretaria de Administração da Secretaria Geral da Mesa 63) Subsecretaria de Administração Orçamentária 64) Subsecretaria de Administração Patrimonial 65) Subsecretaria de Registro e Apoio a Reuniões de Comissões 66) Subsecretaria de Arquivo Permanente 67) Subsecretaria de Administração e Suprimentos de Almoxarifados 68) Subsecretaria de Apoio Técnico a Contratações 69) Subsecretaria de Apoio Técnico da CONORF 70) Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais 71) Subsecretaria de Auditoria de Recursos Humanos 72) Subsecretaria de Contratações Diretas 73) Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais Parlamentares de Inquérito 74) Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado 75) Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios 76) Subsecretaria de Convergência Tecnológica 77) Subsecretaria de Documentação e Arquivo 78) Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial 79) Subsecretaria de Estatística Conferência e Revisão 80) Subsecretaria de Administração Financeira 81) Subsecretaria de Gestão de Documentos 82) Subsecretaria de Instalações Especiais 83) Subsecretaria de Instalações Prediais 84) Secretaria do Sistema Integrado de Saúde 85) Subsecretaria de Logística e Controle Operacional 86) Subsecretaria de Manutenção 87) Subsecretaria de Obras 88) Subsecretaria de Pagamento de Pessoal 89) Subsecretaria de Pessoal Comissionado 90) Subsecretaria de Pesquisa, Desenvolvimento, Estudos e Projetos 91) Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas 92) Subsecretaria de Pessoal Inativo 93) Subsecretaria de Polícia Judiciária 94) Subsecretaria de Planejamento e Controle de Contratações 95) Subsecretaria de Planejamento 96) Subsecretaria de Planejamento e Fomento 97) Subsecretaria de Polícia Ostensiva 98) Subsecretaria de Proteção a Autoridades 99) Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas 100) Subsecretaria de Publicações Oficiais 101) Subsecretaria de Controle de Qualidade e Especificações 102) Subsecretaria de Redação do Expediente do Senado 103) Subsecretaria de Revisão Taquigráfica do Plenário 104) Subsecretaria de Redação Taquigráfica do Plenário 105) Subsecretaria de Registro Taquigráfico do Plenário 106) Subsecretaria de Supervisão Taquigráfica do Plenário 107) Subsecretaria de Tecnologia da Informação 108) Subsecretaria de Treinamento 109) Secretaria Técnica de Eletrônica 110) Secretaria Técnica de Eletrônica 111) Secretaria Técnica de Eletrônica 112) Subsecretaria de Projetos Especiais 113) Coordenação de Transportes 114) Secretaria Especial de Comunicação Social 115) Coordenação Data-Senado 116) Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social 117) Instituto Legislativo Brasileiro (diretor-adjunto) 118) Secretaria Agência Senado (diretor-adjunto) 119) Secretaria de Controle Interno (diretor-adjunto) 120) Secretaria Jornal Senado (diretor-adjunto) 121) Secretaria Rádio Senado (diretor-adjunto) 122) Secretaria TV Senado (diretor-adjunto) 123) Secretaria de Recursos Humanos (diretor-ajunto) 124) Secretaria Geral da Mesa (adjunto) 125) Gabinete da Secretaria Geral da Mesa (adjunto) 126) Gabinete da Secretaria Geral da Mesa (adjunto) 127) Diretoria-Geral Adjunta 128) Gabinete da Diretoria-Geral (adjunto) 129) Presidência do Senado (coordenador-adjunto) 130) Advocacia do Senado (advogado-geral adjunto) 131) Coordenação do Jornal Semanal (coordenador-adjunto) 132) Coordenação de Análise de Notícias 133) Coordenação Data-Senado 134) Coordenação Rádio Agência 135) Coordenação de Retransmissão de Televisão 136) Coordenação Rádio em Ondas Curtas 137) Coordenação de Visitação Institucional 138) Secretaria Agência Senado (coordenador) 139) Secretaria de Relações Públicas (coordenador) 140) Secretaria Rádio Senado (coordenador) 141) Coordenador de Atividade Policial do gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI). 142) Subsecretaria Industrial (coordenador de atividades industriais) 143) Advocacia do Senado (diretor de coordenadoria) 144) Coordenação de Apoio Aeroportuário 145) Coordenação de Administração de Residências Oficiais 146) Coordenação de Atividades Externas 147) Coordenadoria de Pesquisa e Apoio Técnico 148) Coordenadoria de Processos Judiciais 149) Gabinete da SCEXEC (diretor da coordenadoria) 150) Gabinete da SCEXEC (diretor da coordenadoria) 151) Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 152) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto) 153) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto) 154) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto) 155) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto) 156) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto) 157) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 158) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 159) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 160) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 161) Núcleo de Consultores (consultor-geral adjunto) 162) Diretor do Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa 163) Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicação (consultor jurídico 164) Núcleo de Servidores Afastados do Senado Federal (secretário de coordenação e execução) 165) Núcleo de Servidores Afastados - SEEP (secretário de coordenação e execução) 166) Núcleo de Servidores Afastados – PD (secretário de coordenação e execução) 167) Núcleo de Servidores Afastados – PD (secretário de coordenação e execução 168) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução) 169) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução) 170) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução) 171) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução) 172) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução) 173) Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (secretário de coordenação e execução) 174) Gabinete do Prodasen (secretário de coordenação e execução) 175) Gabinete do Prodasen (secretário de coordenação e execução)