Corregedoria investigará gastos de Edmar Moreira

Os gastos do deputado Edmar Moreira (MG) com segurança particular, ressarcidos pela Câmara, serão investigados pela Corregedoria da Casa. “Logo a partir de amanhã teremos uma equipe para receber esse caso”, prometeu, em entrevista coletiva, o novo corregedor, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

A Corregedoria fará uma devassa nas notas fiscais apresentadas por Edmar para justificar seus gastos com a verba indenizatória. O deputado, que é proprietário de empresas de segurança, gastou, nos últimos dois anos, R$ 236 mil da verba indenizatória com segurança particular, conforme mostrou levantamento do Congresso em Foco.

Como oficialmente ainda não tomou posse do caso, ACM Neto evitou entrar em detalhes ou estipular prazos. “A Corregedoria não vai se tornar um circo, nem um palanque político. Serei rigoroso com os critérios, padrões e procedimentos do nosso trabalho”, ressaltou o parlamentar, eleito ontem para o cargo, vago desde o início da semana, quando Edmar renunciou à corregedoria e à segunda vice-presidência.

Edmar só poderá responder perante a Câmara por acusações que lhe forem imputadas durante o exercício do mandato. Por isso, denúncias de fraude previdenciária e de sonegação de informações à Receita e à Justiça eleitoral de um castelo avaliado em mais de R$ 20 milhões não serão avaliadas pela Corregedoria.

Trâmite

O Psol entregou hoje pela manhã à presidência da Câmara o requerimento que solicita informações sobre os gastos de Edmar com a verba indenizatória. No início da tarde, o presidente da Casa, Michel Temer, afirmou que enviará o requerimento à Corregedoria até amanhã. Regimentalmente, cabe a ele analisar se o pedido de investigação é admissível.

Após a chegada formal do procedimento à Corregedoria, o deputado Edmar Moreira terá até cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o caso. “Uma das lacunas desse processo todo é que o regimento não estipula um prazo máximo para a conclusão dos trabalhos”, explicou o corregedor.

Carta

Em carta enviada ao presidente da Casa, no dia 8 deste mês, quando renunciou, Edmar Moreira sustenta que sempre pautou sua vida pela transparência e que está sendo vítima de perseguição pessoal por parte de seu ex-partido, o Democratas.

Em resposta às acusações de Moreira, ACM Neto disse que não sente qualquer impedimento em conduzir uma investigação contra o parlamentar na Câmara. “Ontem, 404 parlamentares, a ampla maioria dessa casa, mostraram que confiam em mim. Estou muito à vontade. Não há, de minha parte, qualquer desejo persecutório. Há sim apenas o de agir de acordo com a legalidade”, disse o corregedor.

Além de ser membro da Executiva Nacional do DEM – responsável pela desfiliação de Edmar Moreira, anunciada na manhã de hoje –, ACM Neto ficou com a cadeira do deputado mineiro na Corregedoria da Câmara. (Daniela Lima)