Lula vai anunciar "pacote de bondades" para prefeitos

Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será aberto hoje (10), às 15h, em Brasília, o presidente Lula assinará duas medidas provisórias (MPs) e anunciará a liberação de R$ 980 milhões em empréstimo para as prefeituras. Com o "pacote de bondades", o Planalto tenta reduzir o nível de cobrança da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que deve ser promovida entre março e abril.

Uma das MPs institui a regularização fundiária de terras da Amazônia Legal, antiga reivindicação dos governadores da região. A outra permite o parcelamento de débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 240 meses.

Já a liberação do empréstimo se dará por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Provias, linha de crédito para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e demais equipamentos (leia mais).

No encontro, que deve reunir cerca de 3,5 mil prefeitos até amanhã (11), o presidente pretende propor um pacto aos municípios para reduzir os índices de mortalidade infantil, analfabetismo e de crianças sem registro civil.

Em contrapartida, ouvirá um apelo dos prefeitos por maior atenção (leia mais).

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas é o principal compromisso de Lula nesta terça-feira. (Edson Sardinha)

Confira a agenda do presidente, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República:

09:00 - Despachos internos

09:30 - Ricardo Coutinho - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB.

10:00 - Roberto Eduardo Sobrinho - Prefeito Municipal de Porto Velho/RO.

10:30 - Iris Rezende - Prefeito Municipal de Goiânia/GO.

11:00 - Beto Richa - Prefeito Municipal de Curitiba/PR.

11:30 - Marcel Herman Telles - Diretor do Conselho de Administração da Ambev e da Anheuser-Busch Inbev.

15:00 - Abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas - Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

17:00 - Painel - Parcerias nas Políticas dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Qualificação Profissional e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual - Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.