Senado deve analisar 2ª MP "anticrise" nesta semana

Dentre os 48 itens da pauta do Senado, está a Medida Provisória 443/08, que permite que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adquiram instituições financeiras em crise. Segunda MP editada para conter os efeitos da crise na economia brasileira, a medida permite a criação da empresa Caixa-Banco de Investimentos S.A.

Deputados oposicionistas criticam a criação dessa empresa, uma vez que, segundo eles, dinheiro administrado pela CEF poderá ser utilizado para adquirir ações de empresas que recebem financiamento da Caixa. "Se for aprovado dessa forma, vai transformar a Caixa numa instituição relativamente desfigurada que vai poder comprar até empresa de guarda-chuva", reclamou o líder do PSDB, José Aníbal (SP), antes da votação do destaque.

A oposição na Câmara também tentou retirar do texto a possibilidade de o governo utilizar R$ 3 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar empresas contratadas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, uma sugestão da oposição foi acatada pelo relator da matéria, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Inicialmente, o prazo para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprarem bancos em dificuldades seria até o dia 31 de dezembro de 2011, prorrogável por mais 24 meses. De acordo com a nova redação da MP, o prazo é até o dia 30 de junho de 2011, com possibilidade de ser prorrogado por 12 meses.

Ajuda a outros países

Senadores também analisarão nesta semana a MP 444/08, que autorizou o governo brasileiro a doar arroz, leite em pó e sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica. Esses países foram afetados recentemente por furações e tempestades. (Rodolfo Torres)

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