Parlamentares tentam reduzir número de obras irregulares

Integrantes da Comissão Mista de Orçamento pressionaram hoje (25) representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) a reduzir o número de obras públicas embargadas após a identificação de irregularidades em auditoria feita pelo órgão. Membros do Comitê de Obras Irregulares, que faz parte do colegiado, se reuniram, pela terceira vez este ano, com representantes de diversos órgãos do governo federal e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão de fiscalização finalizou em setembro deste ano auditoria em que detectou irregularidades em 54 obras públicas. O TCU recomendou a paralisação imediata e a suspensão de recursos públicos até que os problemas apontados fossem resolvidos.

De acordo com o presidente do comitê, Wellington Fagundes (PR-MT), o número de obras embargadas já diminuiu. "Com esses encontros, conseguimos tirar todas as obras do Ministério das Cidades (são 13, segundo a assessoria do parlamentar) da lista de irregulares. Muitas vezes a irregularidade é um documento que está faltando. E mesmo quando não é só isso, ambas as partes tiveram a oportunidade de prestar esclarecimentos aqui", sustentou.

Ao final da reunião, Wellington Fagundes fez questão de ressaltar que, se por um lado, a avaliação dos auditores do TCU é técnica, a do comitê, por sua vez, é política. "Esperamos que o número de obras listadas pelo TCU seja o menor possível. Obra parada gera um prejuízo muito grande. Aqui não vamos nos ater só a valores. Vamos avaliar também a relevância", justificou.

O TCU promete entregar uma lista atualizada das obras irregulares até o dia 30 deste mês. A documentação do Tribunal será avaliada pelo comitê, que, com base nos resultados da auditoria, encaminhará relatório para a Comissão Mista de Orçamento. A partir desse relatório, serão definidas as obras que ficarão de fora do Orçamento de 2009, portanto, sem previsão de recursos no próximo ano.

Entre as irregularidades encontradas pelo Tribunal nas obras auditadas estão superfaturamento, direcionamento da licitação, projeto básico deficiente ou até inexistente. (Daniela Lima)