Márcio Junqueira recorre ao TSE para manter mandato

O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em 21 de outubro, apresentou um novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reaver seu mandato. Ele se mantém no cargo até hoje por força de uma liminar concedida pelo próprio TSE.

Por 3 votos a 2, os juízes do TRE-RR cassaram o mandato do parlamentar por compra de votos na eleição de 2006. De acordo com a acusação, foram encontrados 2.4 mil envelopes, com R$ 100 cada, que serviriam para pagar eleitores. Além disso, a coligação adversária, Roraima tem Solução, aponta irregularidade na prestação de contas da campanha eleitoral do deputado, pois teria usado dinheiro doado ao seu partido pela empresa Expresso Roraima, permissionária de serviço público.

No novo recurso, ele alega que a decisão do TRE foi omissa em relação a quantidade de pessoas que tiveram seus votos comprados, além de haver contradição sobre o local onde teriam ocorrido os fatos.

Sustenta também que a decisão do TRE deve ser anulada, uma vez que não houve citação do partido a que o candidato é filiado. Por fim, afirma que não há provas para sustentar a afirmação de que o dinheiro foi encontrado e nem sobre a efetiva participação do deputado ou alguém comandado por ele. “O que se tem é uma testemunha absolutamente suspeita”, afirma a defesa.

Em entrevista ao Congresso em Foco no mês passado, Junqueira disse que não há provas de que ele comprou votos na campanha eleitoral em 2006. Na semana anterior à votação, uma filmagem flagrou a distribuição de dinheiro num clube particular do candidato a deputado estadual José Reinaldo (PSDB), que fazia “dobradinha” com Junqueira. “Quem tem que provar é quem acusa. As pessoas eram cabos eleitorais do José Reinaldo. Eu mandei um carro forte para ele pagar com os R$ 79 mil dele”, disse o deputado. (Mário Coelho)