Veja as principais propostas de Henrique Eduardo Alves

24/1/2013

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[caption id="attachment_97898" align="alignright" width="285" caption="Henrique Alves quer que TV Câmara mostre atividades dos deputados nos estados aos fins de semana"]

[/caption] - defende um novo pacto federativo para corrigir o desequilíbrio entre União, estados e municípios; - colocar a reforma política no centro do debate parlamentar, tendo como baliza a absorção de elementos voltados para o aperfeiçoamento de práticas e costumes; - promete "todo empenho" para a preservação da autonomia, harmonia e independência entre os poderes; - distribuição das relatorias de medidas provisórias sob critério da proporcionalidade partidária; - modificar a resolução do Congresso Nacional que proíbe a apresentação de emendas em MPs em plenário até o encerramento das discussões; - criação da Comissão Especial do Orçamento Impostivo para apresentar uma proposta sobre a matéria; - ampliação da agenda legislativa, com temas de relevância em áreas como saúde, educação, segurança pública, além da reforma tributária, legislações civil e penal; - criação de uma comissão de triagem e seleção de propostas relevantes e de interesse social; - regulamentação de dispositivos constitucionais; - aumentar participação das mulheres em organismos e comissões da Câmara; - votar matérias de iniciativa popular, sob critérios da Comissão de Legislação Participativa; - amplificar e aperfeiçoar a comunicação da Câmara, reforma da programação da Rádio e TV Câmara, extensão da cobertura das atividades parlamentares (inclusive em fins de semana nas bases eleitorais) e convênios com TVs e rádios de instituições regionais; - reestruturação, aperfeiçoamentos e padronização dos gabinetes dos deputados; - construção do Anexo V da Casa; - formação de um quadro de especialistas para assessorar as comissões permanentes; - desenvolvimento de sistemas e expansão de instrumentos tecnológicos na atividade parlamentar.

Veja as principais propostas de Henrique Eduardo Alves

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