STF arquiva inquérito contra o deputado Sciarra
Congresso em Foco
26/2/2011 5:53
A-A+
Edson Sardinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou o arquivamento do inquérito a que respondia o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) por crime eleitoral. Joaquim acolheu o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu o encerramento da investigação.
Na avaliação deles, não havia indícios suficientes do crime alegado. No caso, a doação de vale-combustível e de medicamentos a eleitores de Ibema (PR) em troca de votos. No despacho, assinado na última quarta-feira (23), Joaquim Barbosa condiciona a reabertura da investigação ao surgimento de novas provas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.
Eduardo Sciarra disputou a eleição para a liderança do DEM no dia 31 de janeiro. Obteve 17 votos e foi derrotado pelo novo líder, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), que recebeu o apoio de 26 colegas.
Esse era o único procedimento a que respondia Sciarra no STF. Em nota enviada ao Congresso em Foco em junho do ano passado, o deputado comentou sobre o inquérito:
?Não tenho processo no Supremo Tribunal Federal. Há um inquérito que teve a seguinte origem: o meu nome foi apenas citado em um processo, que tramitou somente em instância inferior, o qual tratava de denúncia anônima contra um candidato a deputado estadual que pertenceu à mesma coligação da qual fiz parte, na última eleição. Este processo foi arquivado por falta de provas e pela não comprovação dos fatos alegados. O inquérito que tramita no STF resultou do desmembramento deste processo, em razão do foro privilegiado e se refere à mesma denúncia já arquivada e julgada improcedente. Ora, se a denúncia (e todo o processo) sobre a qual se baseia este inquérito já foi julgada improcedente e arquivada, não há razão para também ele não ser arquivado. É importante, pois, reafirmar que existe apenas inquérito no Supremo Tribunal Federal e conforme consta das certidões negativas (em anexo) não tenho processos na Justiça. Agradeço, mais uma vez, a louvável iniciativa de ouvir-me sobre o assunto e continuo à disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente, deputado Eduardo Sciarra?
