Renata Camargo
O mês de agosto de 2010 será lembrado pelos primeiros desdobramentos da Lei da Ficha Limpa no cenário político. Sancionada em junho deste ano, a lei histórica começou dois meses depois a trazer os primeiros efeitos concretos ameaçando candidaturas consideradas, até então, imbatíveis, como as de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Paulo Maluf (PP-SP). Decisões dos tribunais regionais eleitorais de todo o país barravam registros de candidatos que se enquadravam na nova regra de inelegibilidade, ou seja, que haviam sido condenados por órgão colegiado ou renunciado ao mandato para escapar da cassação.
No dia 5 de agosto, o Congresso em Foco iniciava uma série de reportagens e levantamentos sobre as repercussões da nova lei em todo o país e as candidaturas barradas pela Ficha Limpa. Mesmo com opiniões divergentes dos tribunais eleitorais do Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará e Tocantins, pelo menos 41 candidatos já haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa até a primeira semana de agosto.
Ficha limpa já barrou 41 candidatosAinda na primeira quinzena do mês, o site mostrava que a quantidade de barrados pela Ficha Limpa representava aproximadamente 25% das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral.
Ficha Limpa barra 25% dos candidatos indeferidos
A lista com o levantamento completa dos barrados pela Lei da Ficha Limpa era atualizado diariamente e acompanhado pelos leitores no link Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa.Foi naquele mês que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), candidato à reeleição, teve seu registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, pela Lei da Ficha Limpa. A reviravolta, no caso de Maluf, veio depois das eleições. A condenação que havia resultado no indeferimento da candidatura do ex-prefeito paulistano acabou sendo revista pela Justiça paulista em 17 de dezembro. Com isso, Maluf foi diplomado para exercer um novo mandato na Câmara dos Deputados graças aos 500 mil votos recebidos em outubro.
Paulo Maluf é barrado em São Paulo pela Ficha LimpaNo último dia de agosto, por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barraram a candidatura ao governo do Distrito Federal de Joaquim Roriz (PSC) com base na Lei da Ficha Limpa. A corte confirmava a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
TSE mantém cassação de Joaquim Roriz Leia outras matérias sobre a Lei da Ficha Limpa no mês de agosto:Ficha limpa já tirou 19 definitivamente da disputaTSE barra primeiro candidato com base na ficha limpaGilmar Mendes libera barrado pela ficha limpaFicha limpa não é punição, diz presidente do TSEFicha limpa: uma lei e várias interpretaçõesDestino da ficha limpa começa a ser definido hojeMP tenta barrar candidatura de Roseana SarneyEleições
A corrida eleitoral à Presidência da República avançava. Em levantamento exclusivo, o Congresso em Foco analisava todas as 222 certidões entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. E mostrava que Serra era quem respondia a mais processos. O deputado Michel Temer (PMDB-SP), vice de Dilma, também respondia a três ações judiciais.Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos
O Ibope apontava a chamada “onda vermelha”, que trazia o cenário de vitória em primeiro turno da então candidata do PT, Dilma Rousseff. No final de agosto, o instituto de pesquisa registrava 51% das intenções de votos para Dilma, contra 27% para o candidato do PSDB, José Serra. A pesquisa CNT-Sensus também mostrava aumento da vantagem de Dilma em relação a Serra.
Ibope: com 51%, Dilma vence Serra já no 1º turno
Dilma aumenta vantagem sobre Serra na CNT-Sensus
Enquanto Dilma cogitava vitória em primeiro turno, o presidente Lula oscilava entre as posturas de panfletar em porta de fábrica e pedir cautela na euforia em relação ao crescimento da petista sobre o adversário tucano.
Lula pede cautela com crescimento de DilmaA cautela de Lula era acompanhada a uma postura precavida do então candidato a vice-presidente da República na chapa de Dilma, o deputado Michel Temer, que negava interesse de seu partido em cargos. Em debate entre presidenciáveis, Temer dizia que seu partido “refuta fisiologismo”.
Temer nega interesse do PMDB em cargosNos bastidores da campanha tucana, a ala descontente criticava o marqueteiro de José Serra, Luiz González, e apontava o programa de TV como o culpado pela queda nas pesquisas. Os que reclamavam achavam que o candidato tucano tinha que ser mais agressivo não só com Dilma, mas também com o presidente Lula.
Serra despenca, e o culpado é o programa de TVNa tentativa de reverter o quadro eleitoral, o PSDB entrava com seis representações no TSE contra a coligação que apoiava a petista Dilma Rousseff. A alegação era “uso indevido do horário eleitoral gratuito”.
PSDB quer diminuir horário eleitoral de DilmaEnquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral mantinha multa à campanha de Dilma por propaganda irregular.No Distrito Federal, os institutos de pesquisa Ibope e Datafolha indicavam empate técnico entre os candidatos ao governo local Agnelo Queiroz (PT) e Joaquim Roriz (PSC).
Ibope e Datafolha mostram empate de Agnelo e RorizNo YouTube, o personagem “DilmaBoy”, criado pelo publicitário goiano Paulo Enrique Reis, fazia sucesso. DilmaBoy recorria às divas pop norte-americanas Beyoncé e Lady Gaga para avisar ao presidenciável José Serra (PSDB), por meio de paródia da música “Telephone”, que Dilma era a favorita para vencer.
Com 'Serra serrador', 'DilmaBoy' ataca novamenteEm tempos de eleição, vale tudo para angariar votos. Até fazer a “Dança da Periquita” ao som de um rebolation pra lá de depravado. A fórmula inusitada virava slogan de campanha do soldado Queiroz, do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana de São Paulo, que lançou candidatura a deputado federal pelo PSDC.
Bizarro: candidato solta a periquita na campanha Ué, o humor não estava proibido na campanha?Enquanto o humor rolava solto pela internet sem que a lei conseguisse controlar a criatividade dos internautas, a Justiça liberava o humor nas eleições em caráter liminar, com a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de suspender o inciso da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) que proibia uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que ridicularizasse os candidatos.
Ministro do STF libera humor nas eleiçõesComo o Congresso endureceu as regras eleitorais na TVNo Congresso, o trabalho legislativo caminhava a passos lentos. Já envolvidos nas eleições de outubro, os parlamentares esvaziavam as sessões na Câmara e no Senado.
Deputados faltam mais sem justificar ausênciasEstes deputados estão sempre entre os mais faltososEm 2010, oito deputados presentes em todas as sessõesSenado tenta avançar pauta antes das eleiçõesFora do Congresso
Nos arredores do Congresso, outro fato político importante ainda ecoava em Brasília. Em 25 de agosto, uma CPI da Câmara Legislativa aprovava pedido de indiciamento dos ex-governadores do DF José Roberto Arruda, preso por envolvimento no esquema do mensalão do DEM, e Joaquim Roriz, também acusado de participação no caso.
Relatório mostra como começou esquema no DFCPI aprova pedido de indiciamento de Arruda e RorizNo Rio de Janeiro, a Justiça condenava o ex-governador do estado Anthony Garotinho. No dia 24 de agosto, a 4ª Vara Federal Criminal condenou Garotinho a dois anos e meio de prisão pelo crime de formação de quadrilha, pena convertida em prestação de serviços à comunidade.
Justiça condena Garotinho por formação de quadrilhaNa reta final de agosto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), conhecido por comportamento comedido e pela fala pausada, é flagrado em mais uma situação inusitada.
“Mano” Suplicy é flagrado em show dos Racionais MCsNo último dia de agosto, o governo encaminhava ao Congresso a proposta de orçamento 2011.
Governo entrega proposta de orçamento com mínimo de R$ 538 Prêmio Congresso em Foco
No dia 31 de agosto, este site lançava a 5ª edição do Prêmio Congresso em Foco, uma premiação que reconhece os bons parlamentares do ano corrente. Pela primeira vez, o prêmio foi lançado em um almoço para senadores, deputados, apoiadores e convidados, realizado no restaurante Dudu Camargo, em Brasília. Durante o almoço, parlamentares falam à imprensa, repercutindo o prêmio e outros temas relacionados à política.
Começa a edição 2010 do Prêmio Congresso em FocoParlamentares celebram Prêmio Congresso em FocoMilitância do PT deve evitar 'salto alto', diz CristovamAdelmir Santana: Prêmio estimula “democracia plena”Vale a pena ler de novo:Plano de carreira divide servidores da CâmaraPizzaria Senado, onde tudo acaba em pizza